Pauta da 1816ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 27 de Maio de 2016, às 8h30.



I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;



II – EXPEDIENTE;


III - JULGAMENTOS;


IV - DISTRIBUIÇÃO;


1. Processo nº 143.504.2012-6
Recurso HIE /CRF- 602/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: NEW NESS DO BRASIL COM. CALÇADOS E COLCHÕES LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA


2. Processo nº 132.188.2012-0
Recurso HIE /CRF- 597/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: CLEIDE MARIA OSÓRIO DE SOUZA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA


3. Processo nº 182.974.2104-0
Recurso ISN/CRF- 100/2015
Impugnante: JIMENA PORPINO TRAVASSOS-ME
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL SANTA RITA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA


4. Processo nº 075.106.2012-0
Recurso HIE /CRF- 115/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: CEREALISTA OITIZEIRO COM. DE ALIM. E BEBIDAS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DA CONCEIÇÃO O. DE AZEVEDO
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES


5. Processo nº 028.430.2013-1
Recurso HIE /CRF- 523/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: LEONARDO RODRIGUES PESSOA
Preparadora: COLETORIA DE ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: ADELAIDE DE F. F. ALBUQUERQUE
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES


6. Processo nº 146.954.2012-0
Recurso HIE /CRF- 394/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: EMPLASTIL IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLADOS LTDA -ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMS PEREIRA

7. Processo nº 134.162.201307
Recurso HIE /CRF-605/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: DISPAL DISTRIBUIDORA DE SANDALIAS E PLÁSTICOS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

8. Processo nº 163.804.2013-4
Recurso VOL /CRF- 572/2014
Recorrente: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: ALEXANDRIINA SENCADES/GRAZIELA MONTEIRO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

9. Processo nº 092.806.2010-0
Recurso HIE /CRF- 101/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: TOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MARCUS SÉRGIO ALBURQUERQUE GADELHA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA


IV - DISTRIBUIÇÃO;


Processo nº 067.631.2013-3
CRF- Nº 578/2014 - ARIMAR TRIGUEIRO DE ARAUJO FILHO - PAT

Processo nº 075.283.2009-9
CRF- Nº 591/2014 - ANTONIO ALVES DE MENDONÇA - PAT

Processo nº 000.694.2013-0
CRF- Nº 595/2014 - COMERCIAL PARAHYBA DE MAT. ELÉTRICOS LTDA - PAT

Processo nº 113.050.2013-8
CRF- Nº 599/2014 - LIMA LIMÃO CONFECÇÕES LTDA - PAT

Processo nº 171.596.2013-5
CRF- Nº 600/2014 - LUCIANA GOMES DA SILVA SOARES - PAT

Processo nº 096.506.2013-3
CRF- Nº 608/2014 – MAGAZINE LUIZA S/A - PAT

Processo nº 114.714.2013-2
CRF- Nº 612/2014 - NATURA COSMÉTICOS S/A - PAT

Processo nº 148.899.2012-9
CRF- Nº 614/2014 - P L COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME- PAT

Processo nº 034.697.2013-4
CRF- Nº 615/2014 - R R COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME - PAT

Processo nº 076.125.2013-3
CRF- Nº 616/2014 – REBOQ LTDA - PAT

Processo nº 129.004.2012-1
CRF- Nº 617/2014 - RESTAURANTE YOKAN LTDA - EPP- PAT

Processo nº 092.371.2013-3
CRF- Nº 618/2014 - RODRIGUES CAFÉ LTDA - PAT

Processo nº 129.247.2012-5
CRF- Nº 619/2014 - S&S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - PAT

Processo nº 012.475.2013-7
CRF- Nº 620/2014 - SECOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - PAT

Processo nº 151.984.2012-3
CRF- Nº 622/2014 - TANIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - PAT

Processo nº 127.759.2012-8
CRF- Nº 623/2014 – TOP LINE COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - PAT

Processo nº 134.724.2012-0
CRF- Nº 624/2014 - WAMBERTO FARIAS FONSECA ME - PAT

Processo nº 123.677.2012-6
CRF- Nº 625/2014 – ZETECH MOTORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME - PAT

Processo nº 112.036.2010-1
CRF- Nº 626/2014 - CARPINTARIA SILVA LTDA - PAT

Processo nº 147.094.2011-4
CRF- Nº 628/2014 - IRMÃOS CANUTO LTDA - PAT


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente


João Pessoa, 23 de maio de 2016.