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- 28 Novembro 2025
Presidente do Comsefaz visita à Paraíba e faz elogios aos programas inovadores da SEFAZ-PB
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) recebeu a visita institucional do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César de Oliveira, nessa quinta-feira (27).
O presidente do Comsefaz, que veio acompanhado do assessor especial da presidência, Matheus Menegaz, foi recepcionado pelo secretário da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano, e participou, ao longo do dia, de uma intensa agenda institucional.
RODADA DE APRESENTAÇÕES – Durante a visita pela manhã, Flávio César participou na Sala de Reunião do Gabinete da Sefaz-PB, de uma rodada de apresentação de alguns programas inovadores desenvolvidos pela pasta, que foram apresentados pela equipe técnica de gestores da Sefaz-PB.
PROGRAMAS APRESENTADOS – Programas como o Sistema Cacto, plataforma de acompanhamento, monitoramento e fiscalização de veículos de cargas em trânsito no Estado da Paraíba com uso de Inteligência Artificial, Big Data e de sua versão ampliada para o Sistema Cacto Nordeste apresentados pelo supervisor do Núcleo de Dados, Anderson dos Santos da Silva, e pelo subgerente da GTI, Adriano Fábio Querino; as novas ferramentas tecnológicas desenvolvidas para o acompanhamento dos maiores contribuintes de estabelecimento, que foram apresentadas pelo gerente operacional de fiscalização de estabelecimento, Marcelo Lira; o novo Sistema de Fluxo de Caixa Automatizado, que monitora e analisa o fluxo de caixa do Estado em tempo real, otimizando a gestão financeira e o planejamento estratégico para as políticas públicas, que foi apresentado pela diretora executiva de Gestão Financeira da Secretaria executiva do Tesouro da Fazenda (Sefaz-PB), Maria Goreth Figueiredo Martins, e do curso pioneiro no País da “Jornada sobre a Reforma Tributária”, que é uma parceria da Sefaz-PB com o Comsefaz e o Encat (Encontro Nacional de Administradores Tributários), que foi apresentado pela gerente executiva da Escola de Administração Tributária da Sefaz-PB, Elaine César Carvalho Félix.
RESULTADOS DA GESTÃO FISCAL – Ao final da manhã, o secretário Marialvo Laureano apresentou ainda os resultados da gestão fiscal da Paraíba e de alguns indicadores econômicos positivos do Estado, que têm se destacado nacionalmente.
LIDERANÇA NO NORDESTE DA CAPAG A – Em 2025, o Governo da Paraíba teve a classificação elevada pela Secretaria Nacional do Tesouro (STN) para “A+” na Capacidade de Pagamento (Capag). A nova nota atestou que, além da excelente saúde fiscal do Estado, a classificação “A+” é um reconhecimento à transparência, à precisão, à integridade e à consistência de dados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional. A nota da Capag de 2025 da STN posicionou a Paraíba como o único Estado da região Nordeste com cinco notas “A” nos últimos cinco anos consecutivos, mostrando os avanços da gestão fiscal equilibrada do Estado e de sua consistência na sustentabilidade fiscal das contas públicas do Estado.
COMSEFAZ APONTA ADMINISTRAÇÃO CONSISTENTE – Para o presidente do Comsefaz, Flávio César, os programas e resultados apresentados pelo secretário e gestores da Sefaz-PB confirmam uma administração consistente, que alia planejamento, inovação e visão de longo prazo.
SOLIDEZ E CAPACIDADE DE INOVAÇÃO – “O trabalho da Paraíba impressiona pela solidez, pela capacidade de inovação e pela forma como articula tecnologia, governança e planejamento fiscal. A experiência da Sefaz-PB, que tem à frente atualmente o secretário Marialvo como o mais longevo dos gestores das fazendas estaduais do País, mostra a importância da continuidade no cargo para resultados mais exitosos na gestão fiscal, além de reforçar o desenvolvimento de modelos eficientes que podem e devem ser compartilhados entre os estados. É o que está acontecendo entre os Estados do Nordeste com o Sistema Cacto de fiscalização desenvolvido pela Paraíba. É assim que fortalecemos o federalismo cooperativo e preparamos o país para a transição do sistema tributário,” destacou.
LÍDER AGREGADOR E RELEVANTE – O secretário Marialvo Laureano destacou o significado da agenda e a importância da troca de experiências. “Receber o presidente do Comsefaz é uma honra. A agenda de hoje mostrou que a Paraíba tem contribuído de forma real para o avanço das administrações tributárias e para a implementação da reforma tributária. O país vive um momento decisivo, e estamos preparados para cumprir o nosso papel ao lado do presidente do Comsefaz, Flávio César, que tem contribuído na sua gestão competente na entidade e muito relevante durante a Reforma Tributária, além da forma agregadora de liderar a entidade como forma de superarmos os desafios da Reforma Tributária,” comentou.
REPLICAR PROGRAMAS DA PARAÍBA – O secretário Marialvo resumiu os encontros do dia da visita, reforçando a integração institucional. “Apresentamos diversos projetos da Sefaz-PB, com participação dos secretários do Planejamento do Estado, Gilmar Martins (titular) e de Petrônio Rolim (executivo), e do executivo do Tesouro da Sefaz-PB, Mário Sérgio, e da equipe técnica de gestores. Flávio e o assessor Matheus ficaram impressionados com as iniciativas, a ponto de manifestarem interesse em replicar algumas delas em Mato Grosso do Sul (Estado do presidente do Comsefaz) e de levar como sugestão para os outros estados. A Sefaz-PB colocou todos os programas apresentados à disposição do presidente do Comsefaz”, adiantou.
A agenda institucional de Flávio César à Paraíba continuou na parte da tarde com visitas à Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Controladoria Geral do Estado (CGE) e ao governador João Azevêdo.
VISITA AO GOVERNADOR – O presidente Flávio César foi recebido pelo governador João Azevêdo na Granja Santana, residência oficial do chefe do Executivo estadual, que apresentou os resultados econômicos recentes da Paraíba, incluindo crescimento da Paraíba acima da média nacional, o aumento da capacidade de investimento devido à gestão fiscal equilibrada com solidez e fortalecimento das políticas de responsabilidade fiscal.
“DIA MUITO PRODUTIVO” – Flávio César agradeceu a receptividade da Paraíba e resumiu a visita como “um dia muito produtivo. Conhecemos os avanços e as demandas do Estado da Paraíba, os projetos inovadores que vêm realizando, além de uma longa reunião com o Governador João Azevêdo que nos apresentou dados e projetos impactantes como o do Polo Turístico Cabo Branco e de outros que vêm destacando o Estado nacionalmente.
A Paraíba foi o 25º Estado visitado pelo presidente Flávio César desde o início de sua gestão à frente do Comsefaz. Nesta sexta-feira (28), o presidente segue para o Amazonas, onde cumprirá agenda no 26º Estado da série de visitas institucionais.
O objetivo é construir uma visão integrada das realidades tributárias brasileiras e fortalecer a articulação conjunta voltada à implementação da reforma tributária.
OUVIR, CONHECER SOLUÇÕES E OS DESAFIOS – “É ouvindo os estados, conhecendo seus desafios e entendendo suas soluções que se constrói um federalismo maduro e capaz de enfrentar a transição tributária que o país atravessa”, concluiu o presidente do Comsefaz, que acumula ainda os cargos de secretário de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul, e do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
SOBRE O COMSEFAZ – O Comsefaz é o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. É um colegiado que reúne os gestores da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal para promover a integração, a articulação e fortalecer a gestão fiscal. O Comitê busca defender os interesses dos estados e tem tido um papel relevante nas discussões e na implementação da reforma tributária. O Comsefaz tem atuado em temas cruciais para o país, como a reforma tributária, participando ativamente dos debates e apresentando propostas para o aperfeiçoamento do federalismo brasileiro.
