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  • 07 Fevereiro 2025

SEFAZ-PB avança no desenvolvimento de sistema ágil do IPVA e do ITCD para os contribuintes

Tornar os serviços mais solicitados pelo cidadão do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) como também do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) mais ágeis, seguros e transparentes e a gestão fiscal mais assertiva. É o que está sendo desenvolvido na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) para os contribuintes paraibanos.

 

Nesta semana, os gestores do IPVA e do ITCD da Sefaz-PB se reuniram com técnicos da empresa Minsait, empresa do grupo da multinacional Indra, para traçar as etapas da implantação do novo e moderno sistema tecnológico do IPVA e do ITCD, que vai proporcionar uma série de avanços na concessão de benefícios fiscais tanto na área do IPVA, como também do novo sistema do ITCD.

 

COM USO DA TECNOLOGIA DE IA – A ideia é garantir, por exemplo, mais eficácia na tramitação de processos do IPVA, por meio do Siscoben (Sistema Para Concessão de Benefício do IPVA), que é uma plataforma inovadora que visa transformar a experiência dos cidadãos quando solicitar os benefícios relacionados ao IPVA na Paraíba, inclusive com o uso da tecnologia de Inteligência Artificial (IA) para checagem de dados e de informações dos documentos dos contribuintes de forma ágil e assertivo.

 

NOVO SISTEMA DO IPVA – O Siscoben é composto por três módulos principais: o módulo do requerente, o módulo do auditor e o módulo do gerente de operações fiscais, permitindo uma interação mais eficiente entre os envolvidos.

 

FACILITAR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS – Para o supervisor do IPVA da Sefaz-PB, João Onofre, a implementação do Siscoben vai facilitar o acesso aos benefícios de IPVA de maneira prática e rápida. “A colaboração entre a Sefaz-PB, a empresa Minsait e os gestores envolvidos vai garantir um sistema robusto e de fácil utilização, proporcionando uma ferramenta de alta qualidade que busca atender suas necessidades fiscais com mais eficiência”, comentou.

 

NOVO SISTEMA DO ITCD – O novo sistema ITCD será uma ferramenta essencial para o controle e a gestão do imposto estadual que incide sobre a transmissão não onerosa de bens e direitos, seja por herança ou doação. Com o intuito de facilitar o processo de declaração e pagamento do ITCD, o sistema proporciona um controle mais rigoroso sobre essas operações, garantindo maior eficiência e agilidade.

 

MINIMIZAR BUROCRACIA – O gerente executivo de Normatização e Auditoria da Conformidade dos Procedimentos Fiscais da Sefaz-PB, auditor tributário Gilberto Rolim, que coordena o projeto, revelou que “a modernização dos sistemas do IPVA e ITCD vai minimizar a burocracia e promover maior transparência no processo e a gestão fiscal ficará mais precisa, oferecendo ao contribuinte uma forma mais organizada de lidar com suas obrigações tributárias”.

 

SECRETÁRIO ELOGIA TRABALHO DA EQUIPE – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, elogiou o trabalho de desenvolvimento dos novos sistemas pelas equipes da Sefaz-PB, lideradas pelos auditores Gilberto Rolim e Marco Antônio.

 

“Desenvolver serviços públicos mais ágeis para disponibilizar à sociedade, com mais resolutividade e assertividade, é a melhor forma de trabalharmos. Não tenho dúvida de que quando esses novos sistemas do IPVA e do ITCD estiverem lançados trarão benefício aos cidadãos, inclusive na celeridade dos processos do IPVA e do ITCD. Mais uma vez parabenizo a nossa equipe de auditores que são competentes e estão disponíveis para trazer modernização nos serviços da Fazenda Estadual voltados para facilitar a vida do cidadão paraibano”, comentou.

 

RECURSOS DO PROFISCO II PB – Os novos sistemas e o uso de novas tecnologias no IPVA e do ITCD são oriundos dos investimentos da Sefaz-PB, por meio do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (PROFISCO II - PB). O propósito é tornar os serviços dos dois tributos da Fazenda Estadual da Paraíba mais acessíveis e ágeis aos contribuintes, o que tornarão em um dos sistemas mais modernos do País, tanto em termos de plataformas digitais na área desses tributos, como em termos de uso de tecnologia de ponta.
 
 
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