APOIO PARA INSTALAR E AMPLIAR NEGÓCIOS –  “O Fundo tem o intuito de apoiar tanto as empresas que buscam se instalar na Paraíba, mas também aquelas que já estão na Paraíba e querem ampliar os seus negócios para crescerem. Neste ano, por exemplo, foram 86 empresas beneficiadas em 29 municípios, incluindo todas as regiões do Estado, garantindo quase R$ 800 milhões em investimentos, além de gerar emprego e renda para a população paraibana”, frisou.

Ainda segundo Marialvo, essa política de incentivo do Governo da Paraíba continuará em 2025.

MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS – “Vamos buscar não apenas prospectar mais investimentos para o Estado, fortalecer e atrair mais empresas, mas ao mesmo tempo buscar cada vez mais melhorar o ambiente de negócio como forma de gerar crescimento sustentável de longo prazo para esses empreendimentos, pois resultará em mais emprego e renda para a população paraibana. Os números oficiais do Caged mostram que nos últimos seis anos o Estado da Paraíba tem alcançado saldo positivo recorde de emprego com carteira assinada”, comentou.

BALANÇO DE 2019 A 2024 – De acordo com o Departamento de Atração de Incentivos da Cinep, de 2019 a 2024, o Fain apreciou 444 projetos para a concessão ou atualização do incentivo fiscal, de 60 municípios paraibanos, garantindo mais de R$ 8 bilhões de investimentos,  e outros R$ 19 bilhões em faturamento total com geração de mais de 10 mil empregos diretos.

INDICADORES EXCELENTES – O diretor presidente da Cinep, Rômulo Polari, reforçou que o Estado vem cumprindo o seu dever de casa e os indicadores econômicos comprovam o excelente momento que a Paraíba vive.

“Ao longo desses seis anos, estamos cumprindo a meta do Governo do Estado, que é interiorizar nossas ações. Através do Fain, por exemplo, diversas regiões foram contempladas com o incentivo, gerando cada vez mais investimentos, emprego e renda para os paraibanos. E os números nos ajudam a comprovar que estamos no caminho certo, com excelentes indicadores, como a taxa de desemprego de 7,8% - a menor dos últimos 12 anos e o PIB geral que está previsto para crescer 6,8% em 2024, acima da média nacional”, comemorou Rômulo.

Em 2025, o Conselho Deliberativo do Fain realizará mais quatro reuniões, com a primeira delas prevista para o dia 20 de março. Os interessados em pleitear o incentivo fiscal deverão protocolar o seu projeto até o dia 31 de janeiro.

COMO SOLICITAR BENEFÍCIO –  Para solicitar a concessão do benefício fiscal – Fain/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado no site da Cinep (cinep.pb.gov.br – menu incentivos). 

A solicitação do benefício pode ser feita pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Mais informações por meio do link https://www.cinep.pb.gov.br/portal/?page_id=291

SOBRE O FAIN – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, têm como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no Estado.