Em reconhecimento ao apoio e sensibilidade às demandas da Defensoria Pública e interlocução junto ao Governo do Estado, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, na noite dessa quinta-feira (19), em João Pessoa, recebeu o título "Amigo da Defensoria Pública", que é uma honraria às ações pelo fortalecimento da instituição essencial para garantir acesso à justiça e à cidadania na Paraíba.

Em noite marcada por gratidão e confraternização da Defensoria Pública com parceiros institucionais, o título da honraria “Amigo da Defensoria” simboliza o agradecimento da Defensoria às personalidades que, ao longo do ano, contribuíram diretamente para o fortalecimento da instituição em 2024 e foram parceiras na missão de garantir o acesso à justiça à população mais vulnerável. Esta é a primeira edição da entrega do Título Amigos da Defensoria Pública, que foi concedido ainda a outras autoridades como o governador João Azevêdo e ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito.  

AMIGO ESPECIAL DA DEFENSORIA – A defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, afirmou que o encerramento de cada ano é “o momento de agradecer” e a criação desse título e honraria é justamente para homenagear pessoas amigas da defensoria pública que tem contribuído para o fortalecimento desse órgão fundamental para as famílias que mais necessitam acesso aos serviços advocatícios e o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, é um desses amigos especiais. Marialvo é uma pessoa sensível e sabe sentir a dor do outro. E a Defensoria Pública requer que a pessoa se coloque no lugar do outro. Como a estrutura da Defensoria Pública dentro do sistema de Justiça ainda é muito pequena, todos os gestores sabem de nossas lutas e limitações e precariedades, mas Marialvo tem buscado constantemente o fortalecimento do órgão. O apoio de secretário da Fazenda foi importantíssimo para a Defensoria Pública continuar avançando e desenvolvendo o trabalho no Estado da Paraíba”, frisou a defensora pública geral e acrescentou:

“Esta honraria simboliza nosso profundo agradecimento e o compromisso de seguirmos juntos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Que esse espírito de união e solidariedade, tão presente neste momento natalino, nos inspire a trabalhar com dedicação e esperança no ano que se inicia”, apontou Madalena.

AGRADECIMENTOS E A LUTA DA GESTORA – Em seu discurso, Marialvo Laureano agradeceu a honraria e o título da instituição, que foi votado por unanimidade pelo Conselho dos Defensores Públicos, e destacou a luta de Madalena Abrantes para fortalecer e melhor estruturar a defensoria. “Temos uma gestora com bravura, perseverança e resiliência da Defensora-pública geral Madalena Abrantes, Enfim, é uma gestora que tem lutado na base do diálogo respeitoso e da resiliência para fortalecer a casa dos defensores. Eu até me emociono porque eu sou apaixonado por esse trabalho. O papel dos defensores gera dignidade ao ser humano. Madalena tem sido mais que uma gestora, mas uma guerreira incansável bem como todos os defensores, pois buscam dar acesso aos serviços advocatícios de forma gratuita aos que mais precisam. Por isso, não tenho dúvida que o nosso governador e o nosso governo estarão sempre em mãos dadas com a Defensoria Pública para garantir aos cidadãos que mais precisam da Paraíba o acesso à justiça”, frisou.

RECEBEU OBRA EXCLUSIVA DO ARTISTA –  O ato da honraria da Defensoria Pública foi marcado com a entrega de uma obra de arte em cerâmica do artista paraibano Chico Ferreira. Cada homenageado recebeu uma obra de arte exclusiva, confeccionada pelo artista Chico Ferreira em cerâmica, inspirada na renda renascença, patrimônio cultural imaterial da Paraíba.

TÍTIULO É RECONHECIMENTO – Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o título da instituição representou o reconhecimento público da gestão da Defensoria Pública do Estado pelo trabalho e a forma de trabalhar da Sefaz-PB e do Governo do Estado como um todo.

VALORIZAÇÃO DOS DEFESORES – Quanto aos defensores, Marialvo acrescentou que “o Governo da Paraíba tem trabalhado e contribuído, inicialmente, para a recuperação da remuneração dos defensores, como forma de aumentar o poder aquisitivo. O Governo do Estado, na liderança do governador João Azevêdo, entende que a Defensoria é uma instituição fundamental para a sociedade, na medida que ela cuida dos menos favorecidos, das pessoas mais fragilizadas em seus direitos, permitindo o acesso à justiça com os advogados públicos para defender aquele cidadão, aquela cidadã mais vulnerável, muitas vezes, com ações frente aos mais poderosos que estão abastecidos de recursos. E o papel da Defensoria é justamente viabilizar a universalização dos serviços advocatícios”, lembrou Marialvo, que foi um dos gestores mais solicitados pelos defensores públicos para fotos e agradecimentos na noite.

IMPORTÂCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA – Para o titular da Fazenda Estadual, “a Defensoria Pública prima por trazer dignidade à pessoa humana e a redução das desigualdades sociais e a garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A Justiça consagra um princípio universal: o direito à defesa, porque todos são iguais perante a lei, ou devem ser. A Defensoria Pública representa essa conquista da Constituição de 1988 e como gestores públicos precisamos zelar para que esse direito seja exercido plenamente”, finalizou.

GOVERNADOR CELEBRA RELAÇÃO RESPEITOSA – O governador João Azevedo, um dos homenageados da noite, ressaltou a importância da relação institucional entre o Executivo e a Defensoria Pública, pautada pelo respeito e cooperação. “É para mim uma alegria estar aqui compartilhando esse momento. Amigo é uma palavra muito forte, carrega um significado muito grande. Ser considerado amigo da Defensoria, depois de tudo que já vivemos, é uma alegria redobrada”, afirmou.

JOÃO AZEVEDO ELOGIA MARIALVO – Na solenidade, o governador João Azevedo ressaltou o trabalho de excelência da equipe de auxiliares e da gestão fiscal, que vem elevando o reconhecimento da Paraíba nacionalmente. Entre eles um dos homenageados da noite que foi o secretário de Estado da Fazenda. “Marialvo é um grande companheiro de todos nós. Essa leitura que Marialvo tem da vida é marcada pela fé e religiosidade e são completamente diferentes do que vemos normalmente em gestão pública. Nós que somos companheiros de governo sabemos da leitura que ele faz da vida e como consegue conciliar. Muitos não têm ideia da história magnífica desse homem. Precisaríamos de pelo menos de duas horas para falar um pouco de história e vida”, finalizou o governador.