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  • 21 Agosto 2024

Corregedoria Fiscal da SEFAZ-PB participa do Encontro Regional de Corregedorias em Minas Gerais

O coordenador da Corregedoria fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), Givaldo Leal de Menezes Junior, e o corregedor fiscal Leonardo de Sabóia Xavier participaram do Encontro Regional de Corregedorias, em Belo Horizonte, e de uma visita técnica à Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

 

A programação incluiu palestras e painéis sobre os seguintes temas:  “A modernização do direito administrativo disciplinar” (IBDA); “A atuação correcional nos tribunais de contas: a experiência da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais” (TCE/MG);  “Desafios da Sindicância Patrimonial” (Receita Federal do Brasil e CGU); "Tópicos correcionais relevantes em 2024" (CGU); “A importância da gestão de riscos para uma administração pública íntegra” (CGE/MG); e “Efetividade no processo disciplinar”, com representantes da Corregedoria-Geral da União (CRG).

 

O encontro também ofereceu oficinas com o objetivo de aprimorar o desempenho dos participantes no desempenho das atividades correcionais: Como calcular a dosimetria da sanção; Metodologia para a condução de oitivas; Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos; Produção de provas efetivas no procedimento correcional; e Evidenciação na Investigação Preliminar Sumária para pessoa jurídica.
 

 IMAGEM VISITA CORREGEDOR GIVALDO ok

 

MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS – O tema principal do encontro foi a modernização dos procedimentos disciplinares e da atuação da corregedoria, abordada sob diferentes aspectos por professores, auditores federais e gestores públicos da área. Nas oficinas, o assunto foi aprofundado no debate sobre metodologias para gestão de risco e escuta de relatos dos servidores, entre outros conteúdos.

 

TROCAS E BOAS PRÁTICAS – "O encontro de dois dias reuniu corregedorias de todo o Brasil que aderiram ao Programa de Fortalecimento das Corregedorias da CGU (Procor) foi bastante produtivo, pois além das palestras e oficinas, foi uma oportunidade para networking, troca de experiências e fortalecimento das relações institucionais entre estruturas correcionais de diferentes entes federativos, sendo essencial para a atualização e aprimoramento das práticas correcionais”, comentou o coordenador da Corregedoria fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), Givaldo Leal de Menezes Junior, que acrescentou.

 

 “A ideia de participar desses eventos é adotar medidas que possam ser tomadas por corregedorias de referência com boas práticas, não com a sanha de punitivismo, mas com o foco de prevenção e melhorar as atividades, as políticas públicas que são entregues aos cidadãos. O encerramento da semana ocorreu com uma visita técnica no dia 15 com servidores das corregedorias das Secretarias de Fazenda da Paraíba, de Alagoas, e do Rio Grande do Norte à Corregedoria da Sefaz de Minas Gerais”, detalhou o corregedor Givaldo Leal de Menezes Junior.
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