A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) encerrou o ano passado com 182.573 inscrições estaduais ativas, incluindo todos os regimes de apuração, segundo dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Sefaz-PB, alta de 3,55% de novas inscrições sobre o ano anterior (176.305). Em números absolutos, houve acréscimo de 6.268 de novas inscrições em 2023.

DISTRIBUIÇÃO POR REGIMES – Por regime de apuração, os estabelecimentos da opção do Simples Nacional, que incluem as inscrições da figura do Microempreendedor Individual (MEI) e das micro e pequenas empresas optantes do Simples, concentraram 90% do total (165.365), sendo 135.733 inscrições de MEI e outras 29.632 inscrições de micro e pequenas empresas, optantes do Simples Nacional. As empresas do regime Normal encerraram o ano de 2023 com 10.949 inscrições estaduais (6%). Esses três regimes concentram 96% do total das inscrições ativas. Completam os regimes as empresas de Produtor Rural (3.399 inscrições) e as de Substituição Tributária (2.740 inscrições).

DISTRIBUIÇÃO POR ATIVIDADES ECONÔMICAS – Entre as atividades econômicas, incluindo todos os regimes de apuração na Sefaz-PB, o comércio varejista concentra o maior número das inscrições estaduais com 117.520 inscrições, representando 64,36% do total das inscrições, enquanto os setores da indústria (28.173) e de serviços (27.091) terminaram o ano passado com números aproximados de inscrições estaduais. A agropecuária, com 3.983 inscrições, e o setor do comércio atacadista, com 3.062 inscrições, completaram os números das inscrições por atividade econômica.

DISTRIBUIÇÃO POR GERÊNCIAS – Na distribuição dos estabelecimentos nas cinco gerências regionais da Sefaz-PB, a 1ª Gerência Regional, que tem sede João Pessoa, fechou o ano passado com de 86.463 inscrições ativas, o que representa 48,08% do número de estabelecimentos de ICMS do Estado. Em segundo lugar, ficou a 3ª Região, que tem sede Campina Grande, com 41.843 estabelecimentos, representando 23,26% do total das inscrições. A cidade de Sousa, que é a sede da 5ª Gerência Regional, ficou em 3º lugar com 18.195 (10,11% das inscrições). Já a 5ª Gerência Regional (16.773), que tem sede em Guarabira, e a 4ª Regional (16.545), com sede em Patos, ficaram na quarta e na quinta posições de inscrições ativas no Estado, com 9,32% e 9,20% de participações, respectivamente.