COMO TRIBUTAR O STREAMING – No artigo “Viabilidade da tributação do streaming pelo ICMS Comunicação”, André Luna investiga a diversificação de dispositivos oriundos da internet que provocou “uma súbita popularização dos aplicativos de Streaming, acompanhada de crescimento exponencial do volume financeiro movimentado pelo novo modelo de negócio, despertando o interesse das administrações fazendárias de todo o globo. No Brasil, Estados e Municípios têm buscado atrair esta prestação de serviço para os campos de incidência de seus principais tributos, ICMS e ISSQN, respectivamente”.

REVISTA TEM RIGOROSO CRITÉRIO – O artigo “Viabilidade da tributação do streaming pelo ICMS Comunicação”, do doutorando em Direito Tributário André Luna, foi publicado no volume 35, Ano 7, da Revista de Direito do Tributário Contemporâneo (RDTC). O periódico possui um dos mais rigorosos critérios de seleção (B2 pela Qualis Capes), com publicação trimestral pela Thomson Reuters. Na área de Direito, é considerada uma das revistas mais conceituadas do País, circulando em universidades, tribunais superiores, ministérios públicos, advocacia pública, procuradorias, bancas de advocacia, senado, câmara, assembleias legislativas. A revista, que é assinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é frequentemente citada em decisões dos tribunais e circula nos países da América Latina, Portugal e Espanha. 

CONTEÚDO DA REVISTA – A Revista de Direito do Tributário Contemporâneo apresenta em publicação trimestral os assuntos mais debatidos da área, trazendo matérias inovadoras e temas controversos sob a ótica dos mais renomados juristas. O conteúdo aborda os temas da área tributária com a missão de instalar um foro para discussões por meio de artigos, resenhas, pareceres e decisões comentadas dos tribunais judiciais e administrativos. No periódico, há temas que envolvem Teoria Geral do Direito Tributário, Tributos em Espécie, Processo Tributário, Planejamento Tributário, Direito Tributário Comparado, Política Tributária, dentre outros.