O GAESF-PB (Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal) deflagrou, nesta quinta-feira (2), nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, a “Operação Polo das Américas", que tem por objetivo coibir ações de sonegação fiscal praticadas por um grupo de empresas que atua no ramo varejista de artigos de vestuário masculino.

Uma das quatro empresas do grupo, alvo da operação no final da manhã, estava com inscrição estadual de contribuinte do ICMS na Paraíba cancelada.

As empresas que se encontram com a inscrição estadual de contribuinte de ICMS cancelada ficam impedidas de comercializar seus produtos, uma vez que não podem emitir notas fiscais de venda ao consumidor e nem mesmo adquirir mercadorias. Além disso, todas as mercadorias encontradas no interior do estabelecimento são consideradas irregulares.

 

QUEM INICIOU A INVESTIGAÇÃO – O grupo empresarial foi alvo inicial de investigação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), que contou com apoio da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado da Paraíba por prática, em tese, de crimes contra a ordem tributária.

 

 

O QUE É O GAESF – O Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) foi criado no Estado da Paraíba no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). Ele é composto da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal (GECOF) e da Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal; do Ministério Público do Estado (MP-PB), por meio da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária; da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, por meio da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária; e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O GAESF tem atuação nos Crimes Contra a Ordem Tributária e conexos em todo o território paraibano.

A operação contou com apoio ainda de auditores fiscais da 1ª e da 3ª Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).