O Nota Cidadã abre, nesta sexta-feira (20), um novo ciclo de premiações do programa de fortalecimento do comércio físico formal e de estímulo à cidadania fiscal dos cidadãos paraibanos com duas novidades em 2023: quantidade maior de sorteios e maiores valores em prêmios distribuídos aos ganhadores. A partir deste mês de janeiro, serão 31 sorteios e R$ 100 mil em prêmios mensais, sendo 30 sorteios com prêmios no valor de R$ 2.500 cada e um especial de R$ 25 mil todos os meses.

QUEM CONCORRE AO 1º SORTEIO? – O 1º Sorteio do ano acontece, às 9h da manhã desta sexta-feira, no auditório da Loteria Estadual da Paraíba (LOTEP), em João Pessoa. Serão conhecidos os 31 primeiros ganhadores do ano da campanha mensal. Concorrem ao sorteio com os novos prêmios de janeiro todos os cidadãos que compraram no período de 1º a 31 de dezembro nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, que previamente haviam realizado o cadastro no Portal da Cidadania e também inseriram o número do CPF na nota fiscal no ato da compra nos caixas de estabelecimentos da Paraíba.

TRANSMISSÃO DO SORTEIO – Realizados mensalmente no auditório da LOTEP-PB, os sorteios são abertos ao público e transmitidos ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), pelo perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb) e  pela Rádio Tabajara AM.

COMO CONCORRER AOS PRÊMIOS? – Os paraibanos acima de 18 anos podem concorrer aos 31 prêmios mensais que totalizam R$ 100 mil. Para participar dos sorteios, é necessário que se faça antes fazer um cadastro no Nota Cidadã no link https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro é único solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

MAIS SORTEIOS E PRÊMIOS EM 2023 –  O Programa Nota Cidadã vai distribuir ao longo deste ano R$ 1,2 milhão em prêmios em dinheiro com um total de 372 sorteios nos doze meses. Mensalmente, serão 31 sorteios, sendo 30 prêmios no valor de R$ 2.500 e um prêmio especial de R$ 25 mil, totalizando R$ 100 mil mensais. Até o ano passado, o Programa Nota Cidadã realizava 21 sorteios mensais, sendo 20 deles com prêmios no valor de R$ 2 mil cada e um prêmio especial de R$ 20 mil, o que totalizava R$ 60 mil mensais. 

No último ano, o Programa Nota Cidadã realizou 21 sorteios mensais, sendo 20 prêmios com o valor de R$ 2 mil cada e um prêmio especial de R$ 20 mil, o que totalizava R$ 60 mil mensais e 720 mil no ano. Já a partir deste ano, os prêmios, nos doze meses, vão subir para um total de R$ 1,2 milhão, o que representa um acréscimo de R$ 480 mil, enquanto os cidadãos premiados passarão de 252 para 372  neste ano, ou seja, 120 cidadãos a mais com quantidade  e valores maiores. A data fixada para os sorteios mensais deste ano será no dia 20 de cada mês, a menos que seja feriado ou caia em um final de semana.

EXIGIR NOTA COM CPF – Após a finalização do cadastro, o cidadão precisa exigir em cada compra a emissão nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto comprado no comércio em qualquer dos 223 municípios paraibanos, desde um simples pão na panificadora a um carro novo numa concessionária, passa a concorrer aos 31 prêmios mensais, mas desde que exigida a nota fiscal com CPF. Quanto maior o número de notas emitidas a cada mês com o número do CPF, maior será a chance do cidadão cadastrado ser premiado.

Os sorteios sempre levam em conta as compras realizadas no mês imediatamente anterior. Ou seja, neste mês de janeiro de 2023, os sorteios são as notas de dezembro. Como as notas fiscais não são acumulativas para os sorteios, torna o exercício da cidadania fiscal a cada mês frequente para exigir a nota fiscal nas compras, passando assim a concorrer aos prêmios.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a LOTEP, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras em lojas físicas dos 223 municípios paraibanos.

BALANÇO DO NOTA CIDADÃ – Em três anos de Programa Nota Cidadã, foram premiados  756 cidadãos paraibanos, contemplando 54 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os sorteios realizados nos 36 meses já somaram em valores pagos em dinheiro R$ 2,160 milhões. Foram 720 cidadãos contemplados, com o prêmio no valor de R$ 2 mil, e outros 36 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil. O programa conta, atualmente, com um total 165.750 paraibanos cadastrados para concorrerem aos sorteios todos os meses.