A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, nesta terça-feira (17), no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), o cronograma do  Programa Nota Cidadã 2023, com as novidades na quantidade de sorteios e nos novos valores dos prêmios. Neste ano, serão distribuídos R$ 1,2 milhão em prêmios em dinheiro nos 372 sorteios nos doze meses. Mensalmente, serão, agora, 31 sorteios, sendo 30 prêmios no valor de R$ 2.500 e um prêmio especial de R$ 25 mil, totalizando R$ 100 mil mensais.  

No último ano, o Programa Nota Cidadã realizou 21 sorteios mensais, sendo 20 prêmios com o valor de R$ 2 mil cada e um prêmio especial de R$ 20 mil, o que totalizava R$ 60 mil mensais e 720 mil no ano. Já a partir deste ano, os prêmios, nos doze meses, vão subir para um total de R$ 1,2 milhão, o que representa um acréscimo de R$ 480 mil, enquanto os cidadãos premiados passarão de 252 para 372  neste ano, ou seja, 120 cidadãos a mais com quantidade  e valores maiores. A data fixada para os sorteios mensais deste ano será no dia 20 de cada mês, a menos que seja feriado ou caia em um final de semana.  

1º SORTEIO DO ANO SERÁ NESTA SEXTA – O primeiro sorteio do ano do Nota Cidadã com os novos valores e também número maior de sorteios será na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, às 9h da manhã, no auditório da LOTEP. Os sorteios são abertos ao público e transmitidos ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), pelo perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb) e pela Rádio Tabajara AM. O ano de 2023 será o quarto ano consecutivo do Nota Cidadã, programa de estímulo à cidadania fiscal. 

COMO CONCORRER AOS PRÊMIOS? – Os paraibanos acima de 18 anos podem concorrer aos 31 prêmios mensais que totalizam R$ 100 mil. Para participar dos sorteios, é necessário que se faça antes fazer um cadastro no Nota Cidadã no link https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro é único solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

EXIGIR NOTA COM CPF – Após a finalização do cadastro, o cidadão precisa exigir em cada compra a emissão nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto comprado no comércio em qualquer dos 223 municípios paraibanos, desde um simples pão na panificadora a um carro novo numa concessionária, passa a concorrer aos 31 prêmios mensais, mas desde que exigida a nota fiscal com CPF. Quanto maior o número de notas emitidas a cada mês com o número do CPF, maior será a chance do cidadão cadastrado ser premiado.

Os sorteios sempre levam em conta as compras realizadas no mês imediatamente anterior. Ou seja, neste mês de janeiro de 2023, os sorteios são as notas de dezembro. Como as notas fiscais não são acumulativas para os sorteios, torna o exercício da cidadania fiscal a cada mês frequente para exigir a nota fiscal nas compras, passando assim a concorrer aos prêmios.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a LOTEP, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras em lojas físicas dos 223 municípios paraibanos.

BALANÇO DO NOTA CIDADÃ – Em três anos de Programa Nota Cidadã, foram premiados  756 cidadãos paraibanos, contemplando 54 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os sorteios realizados nos 36 meses já somaram em valores pagos em dinheiro R$ 2,160 milhões. Foram 720 cidadãos contemplados, com o prêmio no valor de R$ 2 mil, e outros 36 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil. O programa conta, atualmente, com um total 165.750 paraibanos cadastrados para concorrerem aos sorteios todos os meses.