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- 20 Julho 2022
Após redução do ICMS, Paraíba tem o menor preço médio da gasolina do NE, revela pesquisa ANP
Após o Governo da Paraíba reduzir a alíquota do ICMS no dia 1º de julho, o preço médio da gasolina no Estado da Paraíba é o menor da Região Nordeste, segundo dados da última pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio da gasolina tipo C na Paraíba é de R$ 6,00, o menor entre os nove Estados da Região Nordeste e também entre os nove menores preços do País.
Conforme a última pesquisa da ANP, o preço médio da gasolina comum na Paraíba oscila entre R$ 5,75 (menor valor) e R$ 6,45 (maior valor), tendo preço médio de R$ 6,00. No Nordeste, a Paraíba lidera o ranking de menor preço da Região seguido por Alagoas (R$ 6,13); Sergipe (R$ 6,15); Bahia (R$ 6,44); Ceará (R$ 6,56); Maranhão (R$ 6,61); Pernambuco (R$ 6,64); Rio Grande do Norte (R$ 6,60) e Piauí (R$ 6,89). Os preços da última pesquisa da ANP dos combustíveis nos 26 Estados e Distrito Federal podem ser acessados e comparados no link https://preco.anp.gov.br/include/Resumo_Semanal_Index.asp
Em cumprimento à Lei Complementar 194/2022, o Governo da Paraíba desde o dia 1º de julho reduziu a alíquota do ICMS da gasolina para 18%. O decreto publicado no Diário Oficial do Estado determinou que não será aplicada às operações com combustíveis, energia elétrica, comunicações e do transporte coletivo alíquotas superiores às aplicadas às operações em geral. Ou seja, para esses itens valerão a regra geral da lei do ICMS que estabelece a alíquota de 18%.
