A celebração do ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’, que é comemorado nesta quarta-feira (25), começou com o oferecimento de um café da manhã aos contribuintes paraibanos nos Centros de Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).
Na noite desta quarta-feira, a data será celebrada ainda com o encerramento do Ciclo de Palestras, no Centro Universitário da Uniesp, com mais duas palestras. A primeira será sobre “O papel do tributo para o exercício da cidadania”, que será abordada, às 19h, por Lauro Vinício, enquanto a última palestra será sobre “Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV)”, que será proferida pelo auditor fiscal da Receita Federal, Gilberto Mendes Rios.
Ontem à noite, outras duas palestras foram realizadas no Ciclo de Palestras na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB). A primeira com o tema “Cidadania Fiscal”, com o professor Cleber Brito, enquanto a segunda palestra abordou o tema “O papel do cidadão no combate à sonegação fiscal”, que foi proferida pela promotora de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, Renata Luz.
A Escola de Administração Tributária (ESAT) da Sefaz-PB promoveu o Ciclo de Palestras, de forma gratuita, em parceria com Centro Universitário Unipê, com Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), Centro Universitário Uniesp, Receita Federal do Brasil, Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB) e do Fórum Permanente de Administração Tributária do Estado da Paraíba (FPAT-PB). Os temas das palestras têm como objetivo contribuir com a formação de cidadãos mais participativos e conscientes dos seus direitos e deveres.
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, parabenizou os contribuintes paraibanos pela data, classificando-os como “parceiros do desenvolvimento social e econômico” do Estado da Paraíba.
CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO – “Os contribuintes quando recolhem os tributos estaduais fomentam as políticas públicas de educação, saúde, segurança e dos investimentos e obras estruturantes da Paraíba como, por exemplo, estradas e adutoras. Por isso, aqueles que prestam suas contas com regularidade fiscal e recolhem mediante a legislação tributária merecem todo o nosso respeito, atenção e também o melhor de nossos esforços, como servidores públicos, pois contribuem com o desenvolvimento econômico e social”, comentou.
Marialvo Laureano citou os novos investimentos do PROFISCO II da Paraíba para os próximos cinco anos, que chegam a U$ 42 milhões de dólares (R$ 200 milhões), que servirão para aperfeiçoar e modernizar a gestão fiscal e fazer aquisições de equipaentos de tecnologia de ponta, oferecer mais serviços aos contribuintes para ampliar a agilidade e a comodidade, além de promover ações de desburocratização como forma de facilitar a vida do cidadão e do contribuinte pessoa jurídica.
“Já temos em nosso portal da Sefaz-PB mais de 250 serviços e informações online aos contribuintes, incluindo os da SERVirtual e de serviços novos como, por exemplo, o pagamento do IPVA no cartão de crédito; além do serviço para agendamento nas repartições fiscais com a retomada este ano de 100% do atendimento presencial nas repartições fiscais nas cinco gerências regionais ao contribuinte, após dois anos de pandemia da Covid-19. Temos ainda no Portal da Sefaz (www.sefaz.pb.gov.br) um banner com o link para se fazer a inscrição do Programa Nota Cidadã, que premia, mensalmente, com R$ 60 mil em dinheiro um total de 21 cidadãos, que exercem a cidadania fiscal ao exigir a nota em cada compra com o CPF. Temos outro banner com o link do portal sobre o Preço da Hora. O aplicativo Preço da Hora auxilia os cidadãos paraibanos na hora das compras do dia-a-dia como na consulta de itens da feira em supermercados, de medicamentos e de combustíveis e outros 800 mil itens com os valores atualizados. Os preços dos itens são das notas fiscais emitidas nos estabelecimentos do Estado, enviadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), após a compra nos estabelecimentos comerciais do Estado”, citou.
DIA NACIONAL DO CONTRIBUINTE – O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte é comemorado no dia 25 de maio. A data, instituída pela Lei Federal nº 12.325 em dezembro de 2010, foi criada com o intuito de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito para com o cidadão e o empresário, atores e parceiros do crescimento e do desenvolvimento do Estado.
