A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) intensificou a fiscalização na última semana do ano e apreendeu madeira MDF, camarão fresco, tijolo cerâmico e sucata de alumínio com irregularidades na Grande João Pessoa. A ação foi liderada pela equipe do Comando Fiscal 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em João Pessoa.

Durante a fiscalização, o flagrante mais surpreendente, segundo os auditores do Comando Fiscal, foi o da apreensão de duas carretas com 83 m³ de madeira MDF, que rendeu aos cofres do Estado a importância de R$ 65.829,36, entre imposto e multa. Nas abordagens, ainda foram autuados pelos auditores fiscais R$ 20.655,00 de ICMS e multa, que vieram da sucata de alumínio; outros R$ 3.000,00 de tijolo cerâmico; mais R$ 7.581,61 de camarão fresco; além de R$ 24.179,50 de multa acessória de cinco veículos, que não estavam com o manifesto eletrônico obrigatório. O valor total de ICMS e de multa das apreensões rendeu aos cofres públicos um total de R$ 121.245,46 nesta terça-feira (28).

De acordo com informações da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, mesmo com o período da pandemia que restringiu os trabalhos da fiscalização, sobretudo nos primeiros meses do ano, o Comando Fiscal deve fechar a arrecadação de 2021 com a marca de R$ 3 milhões somente de ICMS e de multa nas fiscalizações.

Ações fiscais intensificadas – Neste final de ano, a Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.