A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica que as datas dos sorteios mensais do Programa Nota Cidadã, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2021, serão adiadas.  O 23º Sorteio do Nota Cidadã, que seria realizado, nesta quarta-feira, 10 de novembro, foi adiado para o dia 19 de novembro, enquanto que o 24º Sorteio do Nota Cidadã, previsto para o dia 10 de dezembro, foi postergado para 17 de dezembro. O horário dos dois sorteios foi mantido para 9h da manhã.

O adiamento das datas dos sorteios é necessário tendo em vista o crescente volume de documentos fiscais aptos a concorrerem, razão pela qual a necessidade de um período adicional para que a CODATA realize o processamento de todas as notas fiscais dos participantes. Contudo, os prêmios dos ganhadores permanecerão sendo pagos dentro do mês do sorteio.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) vai publicar, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), desta quarta (10), uma portaria oficializando as novas datas para a realização dos dois últimos  sorteios do ano de 2021 (23º  e  24º sorteios).

Tem direito a concorrer ao 23º sorteio, que será realizado no dia 19 de novembro, os cidadãos paraibanos que se cadastraram no Nota Cidadã e que solicitaram a indicação do número do CPF no ato de suas compras na nota fiscal eletrônica, no período de 1º a 31 de outubro (23º).

Terá direito a concorrer ao último concurso do ano (24º sorteio), que será realizado no dia 17 de dezembro, o cidadão cadastrado no Nota Cidadã e que exigiu a emissão da nota fiscal com o número do CPF no ato de suas compras, no período de 1º a 30 de novembro.

A transmissão dos sorteios continuará sendo feita no auditório da LOTEP, via canal do YouTube da Sefaz-PB e também pelo Instagram da Lotep, no perfil @lotep.pb.

Exercício da cidadania fiscal – O Programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio da Codata e da LOTEP, tem o objetivo de incentivar o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a emissão da nota fiscal eletrônica com a inclusão do CPF em suas compras no comércio do Estado da Paraíba. Além de estimular o exercício da cidadania, o programa foca também no fortalecimento do comércio local.

Mais de R$ 1,320 milhão pagos – O Programa Nota Cidadã já premiou 462 paraibanos, que exigiram a nota fiscal e inseriram o CPF no ato da compra, sendo 441 cidadãos que ganharam prêmios de R$ 2 mil e outros 21 deles com um prêmio especial de R$ 20 mil de 40 cidades paraibanas de todas as regiões do Estado. Nos últimos 22 meses, já foram pagos em prêmios do Nota Cidadã mais de R$ 1,320 milhão.