A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), por meio da Escola da Administração Tributária (ESAT), iniciou um curso intensivo de capacitação para os estudantes de graduação de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira da Uniesp, que vão participar do Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF), inaugurado no último mês de outubro, na nova Sede do Procon-PB, no Centro de João Pessoa.
A criação do Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF) é uma parceria da SEFAZ-PB, do Procon-PB, da Uniesp Centro Universitário e da Receita Federal. O objetivo é ampliar a prestação de serviço aos contribuintes nas áreas de orientação, de execução e de encaminhamento às obrigações tributárias tanto estaduais como federais, por meio de alunos de graduação do curso de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira. Eles prestarão o serviço na Sede do Procon-PB, no Centro de João Pessoa.
A capacitação, em forma de palestra, foi aberta ontem com o chefe de Gabinete da Sefaz-PB, José Erielson Nascimento, que fez uma “Apresentação das Competências e da Estrutura da Sefaz-PB” para os estudantes, detalhando as novas atribuições da pasta, após a fusão ocorrida em 2019. Naquele ano, a Secretaria da Receita e das Finanças foram fundidas e transformadas na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com duas novas secretarias executivas: Receita e Finanças.
APRESENTAR ESTRUTURA – O chefe de Gabinete da Sefaz-PB detalhou, na palestra de abertura, a nova estrutura, o organograma e às competências da pasta após a fusão; além das atribuições pertinentes às gerências e das novas nomenclaturas das repartições fiscais criadas antes da fusão como os Centros de Atendimento ao Cidadão (antigas Recebedorias de Renda) e as Unidades de Atendimento ao Cidadão (antigas coletorias). Contudo, Erielson apontou, sobretudo, em sua abordagem para a ampliação do atendimento e dos serviços, à distância, por meio do portal da Sefaz-PB (
www.sefaz.pb.gov.br) e na Sefaz Virtual.
“A maioria dos estudantes de ciências contábeis e gestão financeira ainda não conhecia de perto a estrutura da Sefaz, após a sua fusão, com os inúmeros serviços disponíveis no portal para o contribuinte. Essa capacitação será um momento importante para os estudantes tirarem as suas dúvidas para mostrarem os caminhos e as ferramentas disponíveis para prestar um melhor serviço. Os contribuintes, muitas vezes perdem benefícios, descontos e oportunidade de renegociar uma dívida com o Fisco da Paraíba por falta de informação e este novo espaço no Procon-PB será o momento oportuno para os estudantes de ciências contábeis ajudarem o contribuinte no seu dia a dia, por meio do Núcleo de Apoio Fiscal Contábil, Estar informado sobre os serviços prestados pela Sefaz, o que a pasta realiza e oferece ao contribuinte é fundamental”, comentou José Erielson.
Ontem, a segunda aula, em forma de palestra, intitulada de “Atendimento ao Cidadão 4.0”, com o gerente operacional de Formação e Educação Corporativa da ESAT, Cleber Soares Brito.
“Muitas vezes desvalorizado nas organizações, o profissional de atendimento é o cartão de visitas, é o primeiro contato entre a organização que representa e o cidadão que vem buscar uma prestação de serviço público. No mundo contemporâneo em que estamos inseridos, estudos relacionam o atendimento presencial ao atendimento não presencial, indicando um vasto campo de atuação a partir dos meios digitais, inteligência artificial e sua aplicabilidade sempre integrada, promovendo um atendimento de alta performance, possibilitando relações de proximidade de interesses e de satisfação entre atendente e cidadão”, comentou o facilitador Cleber Soares.
PALESTA TROUXE CLAREZA – A estudante de Gestão Financeira da Uniesp, Alda Célia da Silva Dantas, que vai participar do projeto do Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF), elogiou a qualidade do conteúdo da capacitação oferecida. “Considerei excepcional a palestra sobre as competências e a estrutura da Sefaz. Ela nos trouxe uma clareza sobre as informações e as atribuições da pasta. Apesar de ser desafiadora essa missão e a legislação tributária muita complexa em nosso país, o desejo é de aprender a cada dia para prestar um melhor serviço no NAF, pois vamos ter a oportunidade de detalhar esses serviços realizados pela Sefaz ao contribuinte de forma mais clara, buscando prestar um melhor serviço de orientação e informação”, declarou a estudante, que está na fase final do curso.
AGREGA CONHECIMENTO – Para João Vitor Leite Fontes, que começou este ano o curso de Ciências Contábeis, mas que já acumula uma graduação em Direito, “participar do NAF vai agregar conhecimento ao currículo e será uma oportunidade de exercitar na prática as disciplinas teóricas de legislação tributária. Não é todo dia que temos a oportunidade de ouvir um auditor fiscal do Estado e ensinar com a sua experiência de mais de 20 anos como funciona a Secretaria da Fazenda por dentro, no seu dia a dia. Acredito que o acúmulo de aprendizagem adquirido nas palestras servirá para prestar uma melhor orientação no NAF”, frisou o estudante.
NOVAS PALESTRAS – Além da “Estrutura e Competências da Sefaz-PB” e do “Atendimento ao Cidadão 4.0”, os estudantes terão ainda aulas, em formato de palestras, sobre noções sobre os três tributos Estaduais (ICMS, IPVA e ITCD); de cidadania fiscal; de Microempreendedor Individual, além dos novos benefícios que serão oferecidos aos contribuintes até o mês de dezembro como a remissão do IPVA e do Refis do ICMS. Os auditores fiscais Marco Antônio Gouvea, Maria Helena Botelho Rolim, Tibério Batinga, Orlando Brindeiro e o gerente operacional de Formação e Educação Corporativa da ESAT, Cleber Soares, vão ministrar as próximas etapas da capacitação da ESAT aos estudantes, que acontecerão nos dias 16, 17, 23, 24 e 25 de novembro.
SEFAZ VAI OFERECER NOVE SERVIÇOS – Após a conclusão da capacitação, a Sefaz-PB vai oferecer, inicialmente, aos contribuintes nove serviços no Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF), na sede do Procon-PB, por meio de estudantes do curso de ciências contábeis e gestão financeira. Será mais um espaço físico para orientações e serviços ao cidadão paraibano.
“O projeto do NAF é apaixonante. Ele fará uma integração da Universidade e do poder público em favor da sociedade para ampliar a prestação ao contribuinte paraibano. Serão oferecidos serviços desde as emissões de nota fiscal do MEI e do DAR Avulso (Pessoa Física), passando por Certidões Negativas, consulta de débitos do IPVA e de orientações sobre cálculo Difal/Substituição Tributária – MEI e do ITCD, até mesmo os novos benefícios como a remissão (perdão) de cinco anos do IPVA de motos até 162 cilindradas e também as orientações gerais para o REFIS do ICMS (Regularização Fiscal de empresas), que começa no mês de dezembro”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.
CAPACITAÇÕES AGENDADAS PARA ESTUDANTES DO NAF NO AUDITÓRIO DO PROCON-PB
PALESTRA/AULA
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DATA
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FACILITADOR
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IPVA/ITCD
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16 DE NOVEMBRO
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Marco Antônio Gouvea
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MEI
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17 DE NOVEMBRO
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Maria Helena Botelho
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Cidadania Fiscal
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23 DE NOVEMBRO
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Cléber Soares
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REFIS
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24 DE NOVEMBRO
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Orlando Brindeiro
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Remissão do IPVA
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25 DE NOVEMBRO
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Tibério Batinga
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