Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, a equipe da Sefaz-PB considera os contribuintes como os grandes parceiros da sociedade. “As receitas do Governo ou de forma mais ampla o financiamento do Estado para executar as políticas públicas e de desenvolvimento dependem exatamente do contribuinte. Sempre costumo frisar que a grande maioria dos contribuintes paraibanos trabalha de forma correta, ou seja, eles fazem as declarações fiscais corretamente e pagam os seus tributos em dia. Entendemos que a melhor forma de celebrar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte é trabalhar em prol do aperfeiçoamento dos serviços públicos voltados para facilitar a vida do contribuinte”, frisou.

Ampliação de locais de pagamento – Na atual gestão, outro serviço que tem sido ampliado pela Sefaz-PB para facilitar a vida do contribuinte tem sido a da ampliação de locais para pagamento dos tributos. “Nessa última semana, assinamos o convênio com o banco da Caixa Econômica Federal e os seus correspondentes bancários como as Casas Lotéricas para receber o pagamento dos tributos estaduais como ICMS e o IPVA. As Casas Lotéricas, por exemplo, já estão presentes em 221 dos 223 municípios do Estado, facilitando o acesso ao contribuinte. Além dos bancos como Caixa Econômica, Banco do Brasil e as Casas Lotéricas, também implantamos ainda na atual gestão a opção da Ficha de Compensação no ato de emissão do boleto, que permite o pagamento dos tributos em toda a rede bancária”, detalhou.

Medidas para salvaguardar economia – O secretário Bruno Frade disse ainda que tem difundido como gestor “a mensagem sobre a importância do contribuinte. Estamos aqui para servir ao público e prestar um serviço célere, digno e resolutivo junto com os meus colegas da Sefaz-PB. Temos consciência das dificuldades que a classe empresarial tem passado com a pandemia da Covid-19, mas o Governo do Estado já lançou mão de várias ações e o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, já anunciou uma série de medidas para salvaguardar e amenizar os prejuízos que a classe empresarial está passando nesses 14 meses de pandemia. Não tenho dúvida que vamos ultrapassar essa fase difícil. Contudo, reforço aqui meus parabéns e um fraterno e longo abraço a todos os empresários e cidadãos neste dia”, declarou o secretário

Programa Semeando Sementes da Cidadania – Destacamos os cursos do Programa Semeando Sementes da Cidadania, com foco em educação fiscal, na modalidade EAD (Educação a Distância) e produzidos pela ESAT, têm por objetivo tornar o cidadão mais consciente da função social dos tributos; de aperfeiçoamento do controle dos gastos públicos, dos seus direitos e deveres, do desenvolvimento de valores, atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício da cidadania na relação recíproca entre o cidadão e o Estado, considerando que uma sociedade consciente tem o poder de decidir seus rumos.  Mais informações sobre os cursos no link https://www3.sefaz.pb.gov.br/esat/

Programa Nota Cidadã – O Programa Nota Cidadã, que foi instituído em 16 de dezembro de 2019 pelo Governo da Paraíba, com o objetivo de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação proativa dos cidadãos paraibanos na administração tributária. O Programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e LOTEP, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também, que foca no fortalecimento do comércio local, realiza 21 sorteios mensais, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil. Até maio de 2020, foram realizados 17 sorteios, com 357 cidadãos paraibanos de todas as regiões do Estado, com um valor total em prêmios no valor de R$ 1,020 milhão. Mais informações no link  https://notacidada.pb.gov.br/