Grupo de trabalho discute em João Pessoa nova proposta de tributação de trigo em grãos
Auditores fiscais de seis Estados da federação participaram de dois dias de discussão na Escola de Administração Tributária (ESAT) da Receita Estadual, em João Pessoa, para discutir e definir uma proposta de simplificação de tributação da cobrança do trigo em grãos, que saiu do rol dos produtos de Substituição Tributária (ST), conforme o convênio 92/2015. O Grupo de Trabalho, que representa 14 Estados, incluindo as regiões Norte e Nordeste, além do Espírito Santo, encerra nesta quarta-feira (8) a discussão de uma proposta.
A cidade de João Pessoa marca o terceiro e último encontro do grupo de auditores fiscais sobre a temática. Após dois dias de reunião e discussão, o grupo deverá definir qual será a forma mais simplificada de tributar os contribuintes de trigo em grãos, no caso dos moinhos, na legislação tributária Estadual do ICMS. O regime anterior era complexo na cobrança e também na formulação do cálculo do tributo.
Segundo a supervisora fiscal de Comércio Exterior da Receita Estadual, Débora Fernandes, uma das propostas que está sendo debatida pelo grupo é que, em vez de uma carga tributária sobre o trigo em grãos, seja proposta um MVA (Margem de Valor Agregado), como forma de evitar perda de arrecadação dos Estados com a mudança de cobrança e, ao mesmo tempo, que simplifique o ato de cobrança e de pagamento dos contribuintes no segmento de trigo. Contudo, a proposta precisa passar ainda pela chancela dos 14 Estados que participam do grupo e por assinatura de um protocolo.
Além de auditores da Paraíba, participam do grupo de trabalho os representantes dos Estados do Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. O gerente Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior, Ronaldo Bezerra Sereno, a supervisora fiscal, Adriana Macedo, a supervisora fiscal de Comércio Exterior da Receita Estadual, Débora Fernandes, além de Roberto Flávio e Sebastião, do segmento fiscal do trigo, foram os cinco auditores da Receita Estadual que participaram do Grupo de Trabalho.
