Skip to content
  • 27 Março 2019

Receita Estadual realiza três ações fiscais com apreensões de bebidas e medicamentos com nota fiscal irregular

Intensificando as ações fiscais para coibir transporte de mercadoria com indícios de sonegação, a equipe especial de auditores da Gerência de Fiscalização Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Receita Estadual apreendeu mercadorias dos segmentos de bebidas e medicamentos em bairros de João Pessoa com apresentação de documentos irregulares.  
 
Durante as operações, a equipe de auditores fiscais realizou autuações de depositos e caminhões com documento irregular em três bairros distintos: Torre, Valentina e Jardim Veneza. Na primeira ação, auditores fiscais apreenderam em um depósito de bebidas, no bairro de Valentina, uma carga de caixas de  cerveja. O comerciante realizava faturamento via CPF, ou seja, de forma irregular. A mercadoria contabilizada e apreendida somou em incidência de ICMS e multa um valor de R$ 14.850.
 
A segunda ação fiscal foi no bairro da Torre, quando um caminhão baú que transportava medicamentos e prótese cirúrgica foi apreendido sem o Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), sofrendo também autuação dos auditores fiscais. O valor dos itens contabilizados somou R$ 101 mil, o que gerou de ICMS e multa R$ 36.708, já pagos por um plano de saúde e a mercadoria liberada.
 
A terceira ação veio de uma denúncia recebida pela Delegacia de Furtos e Roubos, que investigava um depósito de bebidas, no bairro Jardim Veneza, com indícios de vendas de cargas roubadas, mas a investigação constatou que se tratava de sonegação fiscal. A Gerência de Fiscalização Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Receita Estadual foi acionada e uma equipe se deslocou ao local para autuar o depósito de bebidas que contabilizou R$ 60 mil em mercadorias, resultando em ICMS e multa R$ 22.346.
 
Intensificando ações fiscais em bairros - O gerente de Fiscalização Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Receita Estadual, Francisco Cirilo Nunes, revelou que vai intensificar ações em depósitos de bebidas dos bairros da Grande João Pessoa. “As últimas ações fiscais mostraram que a maioria está com irregularidade tanto no cadastro na Receita Estadual como na forma de comercialização, com muitos faturando apenas com o CPF”, apontou.

 
Voltar ao topo