A Receita Estadual realizou  a reunião mensal com os gerentes regionais da pasta, na sala do Gabinete do Secretário, para analisar o desempenho dos cinco núcleos regionais e aprofundar o planejamento para o último quadrimestre do ano. Os secretários da Receita, Marconi Marques Frazão (titular), Leonilson Lins de Lucena (executivo), gestores regionais, gerentes e auxiliares estiveram presentes durante todo o dia dessa última segunda-feira (18).              

Mesmo o país atravessando uma conjuntura econômica difícil, o último quadrimestre do ano, historicamente, é o período de maior circulação de mercadorias, gerando assim aquecimento na atividade econômica, pois as empresas se preparam para as datas festivas de final de ano (Natal e Ano Novo) elevando maior o volume de pedidos.

Diante desse cenário, a Secretaria de Estado da Receita deverá intensificar ações de fiscalização nas divisas e de diligências nos estabelecimentos, como forma de coibir irregularidades, sobretudo, de mercadorias circulando sem nota fiscal. “Na verdade, essas ações visam combater a concorrência desleal para que as mais de 100 mil empresas com inscrição estadual no Estado tenham um mercado e condições mais justa e leal para competir. Ou seja, quanto mais se combate à sonegação e irregularidades melhor para o mercado e para as empresas que pagam seus tributos em dia e estão sem qualquer pendência fiscal”, comentou o secretário Executivo da Receita Estadual, Leonilson Lins de Lucena.

Monitoramento e cruzamento de dados - Com o avanço da implantação do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), a Receita Estadual acumula cada vez mais informações fiscais e confiáveis das empresas para trabalhar as inconsistências por meio de cruzamentos de dados e o monitoramento de setores/atividades de forma sistemática como forma de realizar diligências com grau maior de assertividade e efetividade nos estabelecimentos. “Temos redobrado atenção com empresas com grau maior de inconsistência e inadimplentes, por isso criamos uma gerência para realizar a mineração de dados como forma de melhorar a assertividade das ações fiscais. Contudo, as ações da Receita Estadual planejadas visam ser cada vez mais horizontalizadas como forma de abranger o maior volume de empresas inscritas”, acrescentou o secretário Executivo. 

Foco na Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor - Diante da constatação de que muitas empresas do varejo/serviços ainda estão sem emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no ato da compra, a Receita Estadual vai intensificar nesse período uma fiscalização mais intensa para coibir a irregularidade no último quadrimestre do ano.