O secretário executivo da Fazenda (Sefaz-PB), Bruno Frade, participou, nesta segunda-feira (7), do programa ‘Conversa com o Governador’. Ele fez um balanço dos resultados da manutenção do equilíbrio fiscal do Estado da Paraíba, a chegada de investimentos e de novas empresas e a geração de empregos com carteira assinada na gestão do governador João Azevêdo em 2021.

O secretário destacou, inicialmente, a atuação do Governo do Estado durante a pandemia e como a gestão fiscal conseguiu manter a arrecadação para realizar os investimentos em obras e nas políticas de saúde e assistência social. “O controle do gasto público sempre foi uma orientação do governador do Estado, desde que assumimos em janeiro de 2019. Com a chegada da pandemia, havia incertezas de vivermos situações extremamente nebulosas, pois não sabíamos o que iríamos enfrentar, nem quais seriam os resultados e as consequências, tanto pela questão da saúde pública, que sempre foi prioridade do governador, mas também com a questão de finanças públicas. O controle do gasto público já era um princípio pensado por este governo e não saímos dessa regra em nenhum momento na pandemia”, relembrou Bruno, apontando para a liderança do secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano.  

RESULTADOS DO EQUILÍBRIO FISCAL – Durante o programa Conversa com o Governador, o secretário executivo também destacou os resultados da manutenção do equilíbrio fiscal para o crescimento da Paraíba nas avaliações do Tesouro Nacional e das agências internacionais. “Conseguimos obter os conceitos mais elevados em termos de classificação na Secretaria do Tesouro Nacional, o chamado ‘Raiting A’. Também conquistamos o rating AA+ da agência de risco Standard & Poor's Financial Services, uma das maiores agências de análise de risco do mundo. A Paraíba foi o único estado Nordeste e um dos quatro estados do país que tiveram essa avaliação. Isso tem permitido a prospecção de novos empréstimos e financiamentos com o aval da União sem restrições. Toda semana bancos batem na nossa porta querendo emprestar dinheiro ao nosso Estado, justamente por vislumbrar a partir deste conceito de Estado equilibrado mediante avaliações externas e a seriedade com que com o governador João Azevêdo trata as finanças públicas”, reforçou.

95 OBRAS E REAJUSTE DE SERVIDORES – Outro ponto avaliado por Bruno Frade que é também reflexo de uma gestão fiscal equilibrada tem sido a realização de inúmeras obras no Estado e o reajuste dos servidores públicos, inclusive dos aposentados. “A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado elencou 95 obras em andamento e mais 10 que estão por vir. Isso só tem sido permitido por conta dessa gestão fiscal equilibrada, sem falar de um ponto extremamente importante: a ousadia do governador do Estado em corrigir os salários dos servidores públicos em 10%, incorporar 100% das bolsas das forças de seguranças e conceder 31,3% aos professores”, detalhou.

Sobre os investimentos que a Paraíba tem recebido, o secretário citou os motivos pelos quais as empresas buscam o Estado e explica como é feito o acordo entre eles, a fim de melhorar a economia.

PONTOS FORTES DA PARAÍBA – “Primeiramente, a localização geográfica da Paraíba, que é um diferencial para as empresas que têm grandes centros de distribuição no Norte-Nordeste. A Paraíba fica no centro do Nordeste e isso permite desafogar a prospecção de várias empresas, que vêm estabelecer aqui o seu centro de distribuição para poder mandar as mercadorias para o Norte e Nordeste. Outro ponto também extremamente importante é a gestão fiscal equilibrada. O empresário seja paraibano ou nacional não tem medo de investir na Paraíba. Ele encontra aqui um governo que cumpre a lei, os seus regramentos e os seus contratos tributários. A legislação na Paraíba, a exemplo do decreto 40.211/20, assinado pelo governador do Estado, devidamente autorizado pelo Confaz, que é um decreto extremamente agressivo no que diz respeito ao benefício fiscal para fim de prospecção de vários setores e já temos resultados disso. São vários centros de distribuição que já se instalaram aqui na Paraíba, como, por exemplo, os grupos Magazine Luiza e Colgate Palmolive. Além do mais, a objetividade, a clareza e a transparência também são fatores que auxiliam esses investimentos aqui na Paraíba”, mencionou.

SALDO DE EMPREGO EM 2021 – Outro ponto de resultados da gestão fiscal e investimento é o saldo positivo de empregos que a Paraíba registrou em 2021, por meio de novos investimentos e chegada de empresas. “O resultado dessa gestão fiscal equilibrada, a manutenção dos investimentos e do pagamento em dia dos salários dos servidores é que tivemos em 2021 um saldo positivo de mais de 32 mil empregos. Um dado interessante: o Estado da Paraíba se manteve nos últimos 10 meses com saldo positivo na geração de emprego. Em dezembro, só a Paraíba e Alagoas tiveram saldos positivos de emprego no País. Esse dado comparativo é extremamente importante para mostrar que a segurança jurídica, a transparência, a produtividade e uma gestão fiscal equilibrada trouxeram também segurança para o investidor”, frisou Bruno, durante o programa.

AMPLIAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO GESTÃO FISCAL – O secretário executivo finalizou falando dos novos investimentos que serão realizados nas cinco pastas da gestão fiscal do Estado, por meio do PROFISCO II, que vão garantir o desenvolvimento tecnológico de ponta, a modernização da gestão fiscal, a diminuição do processamento e da burocracia da máquina pública  para os contribuintes e o melhor sistema de controle financeiro do Estado.  

“Sempre começo desmistificando o nome Profisco, que  é um financiamento do BID, onde serão contemplados cinco pastas do Estado:  SEFAZ, SEPLAG, CGE, PGE e a SEAD. Iremos tratar com o financiamento da modernização de toda gestão fiscal e o aprimoramento dos nossos sistemas processuais, elevando cada vez mais o desenvolvimento tecnológico já adquirido com o Profisco I. No Profisco II, teremos mais U$ 38 milhões de dólares, cerca de R$ 200 milhões. Isso trará, sem dúvidas, o maior ganho para o Estado nos próximos anos”, apontou.