O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, se reuniu, nesta quinta-feira (27), com o secretário de Estado da Educação da Paraíba, Roberto Souza, para tratar de projetos e parcerias entre as pastas e de como inserir a temática educação fiscal no currículo da educação básica do Estado.

Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, a temática de educação fiscal é um postulado importante para a formação cidadã dos educadores e estudantes. 

"Apresentamos os programas desenvolvidos pela Sefaz-PB, através da Escola de Administração Tributária (ESAT), na área de educação fiscal ao secretário de Educação. O foco mais importante dessa parceria é exatamente a conscientização sobre o por quê arrecadar tributos. Qual é o retorno para a sociedade com essa arrecadação? De onde vem o financiamento das políticas públicas e sociais, educação, saúde, segurança, investimentos estruturantes do Estado? Sabemos que o meio de financiar as políticas públicas do Estado e dos serviços públicos para a população é por meio da arrecadação de tributos e a inserção do programa de educação fiscal no currículo da educação básica é fundamental para responder questões como, por exemplo: para onde vão os recursos arrecadados com o ICMS, o principal imposto do Estado? Como o cidadão pode exercer a cidadania fiscal? A exigência da nota fiscal é uma contribuição importante para administração pública e tributária?”, detalhou.

O secretário de Estado da Educação da Paraíba, Roberto Souza, afirmou que a educação se relaciona a todos os temas da sociedade e a educação fiscal é um deles. 

"Precisamos formar novos cidadãos que entendam a importância da tributação e a necessidade do Estado arrecadar para buscar a qualidade no serviço público nas áreas como educação, saúde, segurança, saneamento e outras demandas da sociedade. Para isso, precisamos de um Estado forte. Isto pressupõe também uma educação voltada à educação fiscal, que cumpre esse papel. A Secretaria de Educação do Estado está disposta a formar todas as parcerias com a Sefaz-PB para levar esses temas de educação fiscal para as escolas da rede pública do Estado. Vamos buscar as estratégias mais eficientes e promissoras de como implementar a educação fiscal”, comentou.

O secretário Marialvo Laureano considerou a primeira reunião com o gestor Roberto Souza, que tomou posse no mês de fevereiro deste ano, “muito profícua". 

ELABORAÇÃO DE UM DECRETO CONJUNTO – Durante a reunião, foi decidido que as duas pastas vão elaborar um decreto conjunto para regulamentar os projetos de educação fiscal, que serão implementados no Estado, por meio dessa parceria.

QUEM  PARTICIPOU  –   Além dos secretários da Fazenda e da Educação, a reunião, que aconteceu na sala de Gabinete do Secretário da Sefaz-PB, no Centro Administrativo do Estado, contou com a  participação da gestora executiva de Escola de Administração Tributária (ESAT), Elaine César de Carvalho, da secretária executiva de Administração, Suprimentos e Logística da Educação do Estado, Pollyana Loreto, da Coordenadora do Programa de Educação Fiscal do Estado da Paraíba da ESAT (Escola de Administração Tributária), Ciliana Nunes, e do Assessor Técnico da Educação do Estado, professor Jobson Bezerra.