O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e auditor Fiscal do Município de João Pessoa, Waldemar Aranha Neto, abordou o tema "O Tamanho da Carga Tributária Brasileira" para o Conectando Cidadania desta semana. O professor indaga que é comum ouvirmos em conversas informais, de amigos e, sobretudo, na mídia, que a carga tributária no Brasil é muito elevada e uma das maiores do mundo e questiona: até que ponto essas informações são verídicas? Como essa questão funciona em outros países? As nações consideradas desenvolvidas possuem mais ou menos tributos que o Brasil?
No vídeo publicado desta segunda-feira (26), no perfil do Instagram da Escola de Administração Tributária (@esatpb), ele afirma que a insatisfação com a carga tributária, considerada elevada, está presente no discurso de muitas vozes da sociedade.
“Frases do tipo aparece na mídia: ‘a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo’... ou ‘ela está entre as maiores do Mundo’. Será se são verdadeiras essas afirmativas? Elas correspondem à verdade? Ou se não fazem parte da verdade, o que é preciso considerar? Na verdade, essa afirmação não é verdadeira. Atualmente, a maior carga tributária do mundo é a da Dinamarca que gira em torno de 45% do PIB. Enquanto outros países como Finlândia, Suécia, Noruega, Itália, França, Alemanha ostentam carga tributária superiores à da brasileira. Na verdade, o Brasil não está entre as 15 maiores cargas tributária do mundo. O tamanho da carga tributária brasileira gira, com algumas oscilações, entre 32% e 36% do PIB. O que pode induzir a ideia de que ela é a uma carga relativamente alta ou de média para a alta”, destacou o professor.
Para Waldemar Neto, “qual é a melhor forma de avaliar uma carga tributária e com tamanho justo? A forma de avaliá-la deve levar em conta aquilo que nós esperamos obter a partir do pagamento dessa carga. Ou seja, da mesma maneira que quando vamos obter um serviço ou um produto no mercado nós julgamos se foi caro ou barato, comparando com os outros e também com a expectativa do que vamos obter a partir daquilo que pagamos. Também aqui podemos usar esse raciocínio que essa deve ser a vertente observada, ou seja, para avaliá-la se a carga tributária é razoável ou não? Se ela é elevada ou não? É necessário observar também que tipo de prestação de serviço e de infraestrutura é oferecido por meio do pagamento dessa carga tributária? Enfim, é preciso saber até que ponto aquilo que o Estado oferece de retorno à sociedade é ou não compatível que efetivamente pago pela sociedade. Enfim, o tamanho da carga tributária tem relação também com a opção do tamanho do Estado. A Constituição Brasileira tomou como inspiração o bem-estar social do continente europeu que demanda mais”, explicou.
O vídeo completo do auditor municipal Waldemar Aranha Neto, professor da UFPB, sobre "O Tamanho da Carga Tributária Brasileira" pode ser assistido por meio do link do perfil do Instagram
https://www.instagram.com/p/CGzh22LpOsp/
O que é o projeto Conectando Cidadania – Idealizado pela Gerência Operacional de Educação Fiscal do núcleo da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o projeto ‘Conectando Cidadania’ busca promover os conhecimentos sobre a origem, a aplicação e o controle dos recursos públicos, além de despertar o interesse pela cidadania ativa entre estudantes, professores, servidores públicos, contribuintes e da sociedade em geral. O projeto “Conectando Cidadania” é todo audiovisual devido ao atual contexto vivenciado de enfrentamento à Covid-19, que continua assolando o mundo, o País e a Paraíba. Semanalmente, um vídeo sobre um tema da cidadania é postado no perfil do Instagram com um gestor público do Estado.
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