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- 30 Agosto 2019
Auditores fiscais da 3ª Gerência Regional da Sefaz realizam três apreensões
Os auditores fiscais, que pertencem à 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizaram três ações fiscais, que resultaram em apreensões de 55 toneladas de carga de feijão, outra de 2.600 caixas de refrescos em pó e de chicles de bola; e a terceira de 2.700 caixas de margarina. As principais irregularidades encontradas foram a de documento fiscal sem acobertamento para operação de transporte e apresentação de Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) inidôneo.
Os auditores fiscais do Posto de Alcantil juntamente com o Comando Fiscal de Campina Grande realizaram atividades de acompanhamento e de controle flagraram um transportador com carga irregular de 55 toneladas de feijão. O motorista, que estava levando mercadoria para outra empresa sem a emissão de documento fiscal que acobertasse operação, foi multado em 300 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência da Paraíba).
Também no Posto Fiscal de Alcantil, os auditores fiscais em conferência de rotina, detectaram uma carga de 2.600 caixas de refrescos em pó e chicles de bola, oriunda de São Paulo com destino à empresa de Campina Grande, observou-se que os Danfes apresentados eram inidôneos. Havia divergência na quantidade dos refrescos e que os chicletes indicados nos documentos fiscais não estavam no veículo. Foi lavrado auto de infração com cobrança de ICMS e multa no valor de R$ 42.120,00, referente às milhares de caixas de refrescos em pó.
A terceira apreensão foi de uma carga de 2.700 caixas de margarina, oriunda de Campina Grande com destino ao Estado da Bahia. O Comando Fiscal de Campina Grande observou que o Danfe apresentado era inidôneo. Havia divergência na quantidade em um dos produtos (para maior) e que outros produtos indicados no Danfe não se encontravam no veiculo. Foi lavrado o auto de infração com cobrança de ICMS e multa no valor de R$ 16.153,45, que é referente às milhares de caixas.
O subgerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz em Campina Grande, Alynthor de Lima Araújo, informou que o ICMS e as multas das três apreensões foram quitados. “A 3ª Região Fiscal tem motivado os auditores dos postos fiscais a compartilharem informações com o Comando Fiscal, a fim de propiciar uma efetiva fiscalização das operações às quais proporcionam um fortalecimento da concorrência leal entre os bons contribuintes deste Estado. Além disso, o Gerente Regional Arnon Diniz tem, por meio da inteligência fiscal, compartilhado informações com o Comando Fiscal a fim de verificar depósitos irregulares de empresas com estoque a descoberto, como forma de promover a igualdade na concorrência entre os diversos contribuintes da 3ª Região Fiscal do Estado, que tem sede em Campina Grande”, frisou.
