O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, vai participar no Ministério da Economia, em Brasília (DF), da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com os demais 26 gestores das unidades da federação e representantes do ministério. Na pauta do Confaz, estarão avaliações de convênios, concessões e temas prioritários sobre finanças dos Estados.

 

O Confaz acontecerá em dois momentos. O primeiro será nesta quinta-feira (4) com a reunião do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), formado pelos gestores dos Estados sem a participação do representante do Ministério da Economia.

 

A finalidade do Comsefaz é promover a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta desses órgãos em matérias de interesse comum, visando otimizar a gestão financeira e tributária das respectivas unidades federativas. Já a reunião ordinária do Confaz da sexta-feira (5), inclui o representante do ministério da Economia.

 

O secretário Marialvo Laureano viaja ainda nesta quarta-feira (3) para participar nesta noite do Grupo de Gestores da Fazenda do Nordeste. Os nove secretários da Região fazem uma reunião prévia sobre as pautas da Região, em Brasília. 

 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) integra agora a estrutura da Secretaria Especial da Fazenda, uma das sete secretarias especiais do Novo Ministério da Economia. Houve a criação da Diretoria de Programas, na qual foi desenvolvida agenda de diálogo com os Estados. O Confaz tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal. O Conselho é constituído por representante de cada Estado (secretário da Receita ou Fazenda) e do Distrito Federal e um representante do Governo Federal.