Os membros do Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba (FPAT-PB) realizaram a primeira reunião de 2019 para eleger uma nova composição da Coordenação Executiva e definirem as ações que serão realizadas ao longo deste ano. 

 

O FPAT-PB, criado em agosto de 2017, é uma experiência pioneira da Paraíba, que reúne instituições públicas dos três níveis de poder, e tem por finalidade ampliar a integração dos órgãos, aprimorar o quadro técnico  e modernizar as administrações tributárias dos municípios paraibanos. Entre as ações estão, por exemplo, promover a integração de informações dos órgãos públicos; oferecer cursos de aperfeiçoamento; criação de Grupos de Trabalho (GT) voltados para temas de necessidades dos municípios; compartilhamento de experiências bem sucedidas de administrações tributárias para elevar a receita própria; além da valorização do cargo do auditor fiscal como, por exemplo, o estímulo à realização de concurso público nos municípios. Cerca de 60 gestores executivos municipais da Paraíba já assinaram o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica e Estratégica e participam das ações do Fórum. 

 

Em sua última reunião como Coordenador Executivo do FPAT, o novo secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, um dos articuladores e responsáveis pela criação do FPAT-PB, convocou os membros permanentes e convidados para elegerem uma nova Coordenação Executiva do Fórum, com o encerramento de sua gestão à frente da entidade no período 2017-2018, quando ocupava o cargo de delegado da Receita Federal em João Pessoa. "Agora como secretário da Receira Estadual, vou continuar dando apoio e fortalecer todas as ações do FPAT", declarou.

 

Nova coordenação executiva do FPAT-PB - Os representantes das instituições e órgãos, que fazem parte do FPAT-PB, elegeram os novos membros. O novo Coordenador Executivo do Fórum será o delegado da Receita Federal em João Pessoa, Hamilton Guedes, que terá como vice-coordenadora, a auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Chrystiane Pessoa. Fazem parte ainda da Coordenação Executiva o assessor especial de Finanças da Prefeitura do Conde e da Coordenação da Assessoria Técnica Tributária da Secretaria de Estado da Receita, Francisco Petrônio Rolim, que vai assumir como diretor técnico do FPAT-PB. Completa o quadro, a auditora fiscal da Receita Estadual, Elaine César Carvalho (1ª secretária) e a auditora fiscal da Prefeitura de João Pessoa, Ana Horácio Geraldo (2ª secretária).

 

Ações planejadas para 2019 – A Coordenação Executiva do FPAT-PB decidiu enviar correspondência para os 223 prefeitos municipais da Paraíba, apontando a importância da assinatura do termo de compromisso com o FPAT-PB, de concurso para o cargo de auditor fiscal nos municípios e da parceria para a implantação da administração tributária em cada município. 

 

Entre os planos definidos para 2019 estão cursos na modalidade de educação à distância (EAD) sobre o Simples Nacional, que serão oferecidos aos 60 municípios que assinaram o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica e Estratégica com o FPAT-PB, além de um curso de Direito Tributário, que será dividido em módulos, sendo que no último módulo apresenta um protótipo de como exercer o cargo de auditor tributário no município.

Ficou mantida ainda que a reunião da Coordenação Executiva do FPAT continuará sendo mensal e restrita aos membros permanentes e convidados. Já os prefeitos, que assinaram o termo de compromisso com a FPAT, também continuarão tendo duas reuniões anuais com a Coordenação Executiva, sendo uma em cada semestre do ano.

O Fórum é formado por membros permanentes e por convidados. Fazem parte dos membros permanentes: Receita Federal em João Pessoa e de Campina Grande; Receita Estadual; Tribunal de Contas do Estado;  Ministério Público do Estado e as secretarias de Receita dos Municípios de João Pessoa e de Cabedelo, enquanto os membros convidados são as Prefeituras de Santa Rita, de Campina Grande e do Conde.

Gestão de Marialvo Laureano no FPAT – Um dos principais idealizadores do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), o novo secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, foi também o primeiro Coordenador Executivo da entidade no período de agosto de 2017 a dezembro de 2018, quando ocupava a Delegacia da Receita Federal em João Pessoa. 

Para o delegado da Receita Federal em João Pessoa, Hamilton Guedes, eleito como o novo Coordenador Executivo do FPAT, a atuação de Marialvo Laureano à frente da FPAT “assim como em todos os cargos que ocupou no executivo como sendo secretário estadual da Receita ou de delegado da Receita Federal sempre foi marcada pela objetividade, focada em resultados e muito profissional. Marialvo busca sempre quebrar paradigmas por onde atua e, na coordenação da FPAT, não foi diferente ao liderar de forma voluntária, mas sempre ativa a busca da integração de órgãos para uma ação mais efetiva voltada para a sociedade como a implantação da administração tributária e assim puder avançar as politicas públicas municipais. O foco é atender bem a sociedade com lisura e probidade, e essa é uma das qualidades de sua carreira”, destacou Hamilton.

Fazer acontecer e espírito republicano - Para a auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Chrystiane Pessoa, que foi eleita para ocupar a vice-Coordenaria Executiva do FPAT-PB, “a passagem de Marialvo na coordenação geral dos trabalhos do FPAT-PB, nesse início do Fórum, foi de extrema importância. Com a sua vontade de fazer acontecer, trouxe ânimo à equipe. Sempre com espírito republicano, com vontade de ajudar as administrações tributárias dos municípios menores, buscou sempre a nossa união para que pudéssemos fazer o nosso melhor. O FPAT-PB é uma junção de pessoas comprometidas que doam um pouco de si e do que sabem para fazer a diferença na vida das pessoas, na busca da justiça fiscal na Paraíba”, comentou.

Hamilton Guedes acrescentou ainda que o objetivo das reuniões e das ações, quando Marialvo Laureano ficou à frente da Coordenação Executiva do FPAT, sempre foi claro. “Ele sempre buscou levar o máximo de conhecimento sobre a importância de implantar e modernizar a administração tributária dos municípios para que os auditores fiscais ou responsáveis provessem o tesouro municipal de receitas próprias para cumprirem a sua missão constitucional de promover as politicas públicas em prol da sociedade. Como delegados da Receita Federal, sabíamos das inúmeras dificuldades de implantar e de modernizar as administrações tributárias municipais, mas o Fórum idealizado por Marialvo Laureano veio para preencher essas lacunas e despertar nos prefeitos a importância de constituir uma equipe de auditores fiscais concursados para implantar no município uma administração tributária. Muitos gestores municipais desconhecem os caminhos de melhorar a arrecadação própria  por falta simplesmente de instrução ou de orientação, daí a importância do FPAT para os prefeitos e gestores municipais”, apontou o novo delegado da Receita Federal em João Pessoa, Hamilton Guedes.

A gestão pioneira de Marialvo Laureano, à frente da FPAT-PB (2017-2018), foi marcada pela estruturação e parcerias com as entidades que representam os municípios como a FAMUP (Federação das Associações dos Municípios do Estado da Paraíba); oferta de cursos e minicursos; criação de Grupos de Trabalho (GTs) de temáticas tributárias para os gestores municipais;intensificação de ações de cooperação e de compartilhamento de soluções técnicas para fortalecerem a gestão tributária municipal, além da ampliação de instituições permanentes e convidadas ao FPAT-PB, como foram as inclusões do Ministério Público do Estado e das prefeituras do Conde; de Santa Rita e de Campina Grande.

Desafios da nova Coordenação Executiva – Segundo o novo coordenador executivo do FPAT-PB, Hamilton Guedes, o desafio de sua gestão “será de manter os municípios mobilizados para dar continuidade ao trabalho pioneiro iniciado na gestão de Marialvo Laureano. Vamos manter também a forma de gestão compartilhada com os demais membros permanentes e convidados, que representam os órgãos e as instituições”, declarou.

Guedes revela que “a equipe do FPAT-PB tem uma grande qualidade, que é o comprometimento engajado com o serviço público de qualidade. Isso é uma grande diferença para dar sequência aos trabalhos. As instituições como Receita Estadual, TCE-PB, Ministério Público do Estado e as prefeituras de João Pessoa, do Conde, de Cabedelo, Santa Rita e de Campina Grande reúnem profissionais e servidores altamente capacitados para contribuírem com o melhor e, assim, oferecerem aos municípios soluções em conhecimento tributário. Ao lado da Receita Federal, essas instituições têm acumulado experiência e conhecimento na área tributária e de gestão pública que podem contribuir para a finalidade do FPAT-PB”, reforçou. 

FPAT-PB lança perfil no Instagram – Para melhorar a interação com os municípios participantes, membros permanentes e convidados sobre as ações, o Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba lançou o seu perfil na rede social do Instagram, rede social de compartilhamento de fotos e vídeos. A conta oficial está aberta ao público, basta acompanhar pelo perfil com endereço @fpatpb. A gestão do perfil está sob a responsabilidade da vice-coordenadora do FPAT-PB, Chrystiane Pessoa.

A Escola de Administração Tributária da Receita Estadual já abriga a página do FPAT-PB, por meio do link https://www3.receita.pb.gov.br/fpat/ com seções de notícias dos eventos do Fórum; programação, termo de compromisso para os municípios participarem e o Regimento Interno. 

Quem esteve presente na 1ª reunião do ano – Na primeira reunião mensal de 2019 de membros permanentes e convidados do FPAT-PB, realizado na sede da Delegacia Federal em João Pessoa, estiveram presentes, além do secretário de Estado da Receita Estadual, Marialvo Laureano, e do novo Coordenador Executivo do FPAT-PB e delegado da Receita Federal em João Pessoa, Hamilton Guedes, e da vice-coordenadora, participaram da reunião a auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Chrystiane Pessoa, o Promotor do Ministério Público do Estado e Coordenador do CAO e do Patrimônio Público, Leonardo Quintans, o delegado da Receita Federal do Brasil em Campina Grande, Gilberto Mendes; o secretário da Receita Municipal de João Pessoa, Max Bichara, o secretário de Finanças do município de Santa Rita, Nailton Ramalho; o assessor especial de Finanças da Prefeitura do Conde e da Coordenação da Assessoria Técnica Tributária  (CATT) da Secretaria de Estado da Receita, Francisco Petrônio Rolim, a auditora fiscal da Receita Estadual, Elaine César Carvalho, a auditora fiscal da Prefeitura de João Pessoa, Ana Horácio Geraldo;  a diretora Executiva da Escola de Administração  Tributária (ESAT) da Receita Estadual, Elisabeth Mendes; e o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Elkson Martins.

COORDENAÇÃO EXECUTIVA ELEITA NO FPAT-PB