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- 27 Março 2017
Diretrizes da SER 2017 são apresentadas aos gestores
O secretário de Estado da Receita (SER-PB), Marconi Marques Frazão, apresentou nesta manhã de segunda-feira (27), no auditório da Escola de Administração Tributária (ESAT), as Diretrizes da SER 2017 para os gestores da pasta.
Durante a apresentação, o secretário Marconi Marques Frazão apresentou e detalhou as Diretrizes da SER 2017 em sete pontos: promover o desenvolvimento dos recursos humanos; elevar o desempenho dos recursos de suporte operacional; fortalecer a imagem da Instituição; elevar o desempenho gerencial; ampliar e aperfeiçoar as atividades de fiscalização e monitoramento; dinamizar o contencioso administrativo tributário e melhorar as atividades da recuperação do crédito tributário.
Entre os destaques dos projetos que serão implantados nas diretrizes estratégicas ao longo de 2017 na SER-PB estão o processo de modernização dos processos e a desburocratização como o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e a implantação do e-Processo; além da implantação da cobrança da taxa de autorização da emissão de documentos fiscais eletrônicos; a atualização da legislação de ITCD e do IPVA; e estruturação da fiscalização de IPVA e a ampliação da sistemática de monitoramento de contribuintes.
Segundo Marconi Frazão, o foco da SER-PB nas diretrizes 2017 terá “a continuidade do processo de modernização da gestão administrativa, inovando e aperfeiçoando o parque tecnológico, realinhando os processos organizacionais e também estruturar as diversas unidades administrativas da Receita Estadual, visando à melhoria das condições de trabalho e um atendimento de excelência ao contribuinte e ao cidadão”.
Após a apresentação das diretrizes 2017, alguns gestores presentes pontuaram questões de sua gerência, apontado os pontos positivos e os novos processos que serão perseguidos para seguir na modernização da SER-PB.
Antes da apresentação das diretrizes 2017, o secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, ainda apresentou o desempenho da arrecadação dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD e das taxas) acumulado dos últimos 12 meses encerrados em fevereiro deste ano e as metas da pasta para 2017.