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- 09 Setembro 2016
Cursos gratuitos de educação fiscal e concurso ‘Arte Cidadã’ são divulgados na Escola Gonçalves Dias
As equipes das secretarias da Receita Estadual e da Educação abordaram, em forma de pequenas palestras, para mais uma escola pública a temática de educação fiscal, além das regras do concurso e do programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’. O concurso ‘Arte Cidadã’ é uma parceria da Secretaria de Estado da Receita, Educação Estadual e da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa. As inscrições vão até o dia 30 de outubro.
Para a aluna do 8º ano da Escola Estadual Gonçalves Dias, Jamily Silva, as palestras serviram para esclarecer mais a temática de educação fiscal aos alunos. “Acho importante esse assunto ser discutido na sala de aula até porque faz parte do nosso dia a dia e o concurso será mais um estímulo aos estudantes de se aprofundar na temática e concorrer aos notebooks”, declarou.
ABORDAGEM NA SALA DE AULA – A professora de Língua Portuguesa Escola Gonçalves Dias, Teresa Cristina Alves, que considera relevante para o currículo a temática de educação fiscal, afirmou que a abordagem da temática de educação fiscal terá continuidade com os assuntos abordados na disciplina em sala de aula. “Teremos atividades relacionadas à temática de educação fiscal neste mês de setembro na sala de aula para auxiliar os alunos não apenas na compreensão melhor do assunto, mas também para produzirem os trabalhos para o concurso. Categorias como poesias e paródias têm uma relação mais próxima com a disciplina e isso vai facilitar”, destacou.
Segundo a professora Teresa Cristina, os cursos online gratuito do programa “Semeando Semente de Cidadania” vão ajudar ainda mais nesse sentido, pois vão capacitar alunos e professores a abordarem melhor a temática.
CURSOS A DISTANCIA – Para inscrever seu trabalho no concurso, o estudante terá de fazer com êxito pelo menos um dos cinco cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constante no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”. Os cursos disponíveis têm carga horária entre 10h e 20h: “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”. Os interessados poderão realizar as inscrições no link https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/cidadaniafiscal.php. O aluno deverá cumprir 60% das atividades a fim de obter o seu certificado.
COMO SE INSCREVER – As inscrições do concurso ‘Arte Cidadã’ somente poderão ser realizadas por alunos das escolas públicas da Região Metropolitana de João Pessoa (1ª Região), matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e também dos matriculados do ensino médio. Os pré-requisitos para participar do concurso são a frequência escolar regular e também a realização com êxito pelo menos um dos cincos cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constantes no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”.
As inscrições somente poderão ser feitas pela internet, por meio do link www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada. No endereço, o aluno acessa o botão vermelho “Inscreva-se” e preenche os dados pedidos. Após preencher os dados, a organização vai enviar um código via e-mail ao participante para que ele tenha acesso ao endereço e, assim, possa concluir a inscrição com a sua produção. As inscrições serão realizadas até o dia 30 de outubro de 2016.
FOCO DAS PRODUÇÕES – O 2º ano do concurso ‘Arte Cidadã’ vai premiar a produção que expressem sensibilização, compreensão e conscientização sobre temas relacionados à “Cidadania Fiscal” e também propiciar uma reflexão sobre a Função Social dos Tributos, Controle Social e a participação do cidadão. Os cursos de ensino a distância também vão ajudar os alunos com informação sobre a cidadania fiscal.
A categoria ‘Desenhos’ abrange produção de estória em quadrinhos sobre a “Função social dos Tributos”. Ela deve conter no mínimo seis quadros e, no máximo, 15. Já ‘Poesia’ abrange produção de poesia em estrofes, contendo no mínimo oito estrofes de quatro versos, enquanto a produção de ‘Paródias’ a letra deverá ter conteúdo de no mínimo 10 linhas apresentadas inclusive em forma de melodia.
