Atestando equilíbrio fiscal, capacidade de pagamento e investimento público, o Governo da Paraíba conquistou, pelo quarto ano consecutivo, a nota “A” pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a chamada Capacidade de Pagamento (CAPAG).
A CAPAG é uma avaliação realizada anualmente pela STN e mede a saúde financeira de Estados e Municípios brasileiros. Essa avaliação serve como um indicador da capacidade desses entes federativos de honrar seus compromissos financeiros e tomar novos empréstimos com garantia da União. A CAPAG da STN leva em consideração três variáveis: poupança corrente, que demonstra a relação entre gastos e receita; liquidez, que avalia o volume de caixa; e o nível de endividamento.
GOVERNADOR DESTACA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO – O governador João Azevêdo celebrou o resultado, destacando a importância da avaliação para atração de novos empreendimentos e execução de obras com recursos próprios do Estado. “Esse resultado positivo se reflete diretamente na nossa capacidade de investimentos, que resulta na execução de obras, seja na infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, agricultura; no pagamento em dia dos servidores e fornecedores; na contínua melhoria dos serviços públicos; na ampliação e implementação de novas políticas públicas que melhoram a cada dia a vida das pessoas que aqui vivem”, frisou.
O gestor estadual reforçou ainda o compromisso da gestão de seguir trabalhando para manter a Paraíba em ritmo acelerado de desenvolvimento, com o compartilhamento das riquezas geradas pelo estado. “É mais emprego, é mais renda, são mais empresas chegando porque sabem que a Paraíba é um estado seguro para se investir, que garante segurança jurídica para quem quer empreender”, acrescentou.
FORTALECIMENTO E SUSTENTABILIDADE FISCAL – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, “o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo da Paraíba de “CAPAG A” reforça que o Estado da Paraíba por quatro anos seguidos tem fortalecido a sustentabilidade fiscal, atestado pela capacidade de investimento do Estado, baixo endividamento e sinalizando um ambiente seguro e de baixo risco aos investimentos privados. A STN emite notas de A a D, onde as notas A e B são positivas e permitem alguns diferenciais, alavancando, por exemplo, a capacidade de investimento”, comentou.
PARAÍBA SE DIFERENCIA NO NORDESTE – Segundo Marialvo, “nos últimos quatro anos, a Paraíba vem se diferenciando dos demais estados do Nordeste não porque é apenas CAPAG A da Região Nordeste, mas por se manter por quatro anos seguidos “Nota A” na avaliação da STN. Corrobora por ser CAPAG A consecutiva, as análises feitas também este ano pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings) e pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Essa conquista vem de uma continuidade de uma política de responsabilidade fiscal que a Paraíba tem tido desde 2019, por isso essa conquista precisa orgulhar todos os paraibanos, pois eleva a capacidade do Estado em realizar investimentos tanto com recursos próprios como em financiamento com linhas mais em conta para áreas estratégicas e estruturantes do Estado”, frisou.
OUTRAS AVALIAÇÕES POSITIVAS – A S&P Global Rating, umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, elevou o rating do Estado para o triplo AAA(br) em 2024 – o mais elevado no âmbito para um Estado. A Paraíba permaneceu com a maior nota da agência para um ente subnacional também por quatro anos seguidos. Outro indicador importante foi o Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), que além de classificar a Paraíba como o Estado mais competitivo da Região Nordeste, colocou a Solidez Fiscal do Estado no TOP-10 do Ranking Nacional. Segundo o CLP, a Paraíba ao lado da Bahia são os dois Estados com a melhor nota do Nordeste no indicador Solidez Fiscal.
DIFÍCIL É PERMANECER NO TOPO – “Muitas vezes permanecer entre os melhores do País é muito mais difícil que chegar eventualmente ao topo. Essa permanência no topo e nas avaliações de três instituições independentes e externas ao Governo do Estado como é o caso da STN, da Standard & Poor’s Financial Services e do Centro de Liderança Pública (CLP) atestam e também refletem, de forma inequívoca, o êxito da gestão fiscal do Estado da Paraíba. Sabemos que as repercussões positivas de uma gestão fiscal equilibrada são a possibilidade de alavancar os investimentos públicos, a confiança dos investidores externos e a consequente atração de novos aportes privados, além da melhora da imagem institucional do Estado, a partir da seriedade e responsabilidade dos gestores públicos”, finalizou.
RATING DA STN - A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. O Rating federal – a situação fiscal de um determinado Estado.
