O Grupo de Educação Fiscal do Estado da Paraíba (GEFE-PB) participou da Semana Fazendária, no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Bolsa do Rio, que fomentou em um dos grupos temáticos a Educação Fiscal.
No grupo temático, o “GT66 Educação Fiscal/Confaz” participou das discussões que reuniram ainda os representantes das Secretarias de Fazenda e de Educação dos Estados e também da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
GRUPO DO GEFE-PB NO RIO – Os representantes do GEFE-PB que participaram foram Vanedja Cândido (Gerente Operacional de Educação Fiscal da Sefaz-PB); Michelle Dantas (Gerente Operacional de Acompanhamento e Desenvolvimento da Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Estado), e Rinaldo Filho (Assessor de Educação Profissional da Secretaria de Educação do Estado).
EVENTO INSPIRADOR E RELEVANTE – A gerente Operacional de Educação Fiscal da Escola de Administração Tributária da Paraíba (ESAT-PB) da SEFAZ-PB, Vanedja Cândido, destacou que o evento foi "inspirador" e a sua organização proporcionou um ambiente de grande aprendizado e de troca de experiências entre os participantes.
“A Semana Fazendária Rio 2024 foi um evento de extrema relevância para todos os participantes, oferecendo um espaço de alta qualidade para discussão e trocas de experiências entre os estados. Cada representante voltou profundamente inspirado e repleto de ideias para implementar em suas respectivas realidades. O fortalecimento da Educação Fiscal é uma das metas prioritárias no Plano Estratégico da SEFAZ-PB 2024-2028. Assim, um evento como esse é essencial para auxiliar todos nós que fazemos a SEFAZ-PB em nosso compromisso de ampliar o engajamento da sociedade paraibana, promovendo uma compreensão mais profunda sobre cidadania e o papel dos tributos, incentivando uma participação ativa e crítica na contribuição e fiscalização dos recursos públicos”, comentou a gerente de Educação Fiscal da Sefaz-PB.
Segundo Vanedja, "cada representante voltou cheio de ideias para aprimorar a educação fiscal em seus estados, como nós que integramos a GEFE-PB", destacou. Ela ressaltou ainda como “a interação com diferentes grupos temáticos e a visão estratégica apresentada no encontro abriram novas perspectivas para fortalecer a conscientização tributária e ampliar o impacto das ações de educação fiscal em todo o país”, frisou.
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL – No Plano Estratégico da SEFAZ-PB 2024-2028, que está sendo executado a partir deste ano, o fortalecimento da Educação Fiscal é um dos objetivos estratégicos voltado à sociedade paraibana. Por exemplo, no Mapa Estratégico da SEFAZ-PB, “Fortalecer a Educação Fiscal” está voltado para a sociedade e dentro da mesma perspectiva em buscar “Oferecer Atendimento Ágeis e Conclusivos” e “Fortalecer a Comunicação em todos os Canais Sociais e Corporativos.”
EDUCAÇÃO FISCAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA – A discussão, a Comissão de Gestão Estratégica do GT66 - Educação Fiscal apresentou a versão final do seu plano estratégico e a especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria Cristina Mac Dowell, que apresentou reflexões importantes sobre o papel da educação fiscal na Reforma Tributária “e o seu conhecimento das mudanças que serão implementadas no país, com reflexos importantes da vida do cidadão”.
Durante ainda o evento, foi apresentado pelo Comitê Gestor a primeira versão do Projeto Nacional de Educação Fiscal, que foram trabalhadas as sugestões e comentários numa oficina, que gerou uma compilação de sugestões e críticas que servirão de base a uma proposta de melhoria no projeto que será apresentado ao Comsefaz neste mês de outubro.
AMPLIAR ESPAÇOS DA EDUCAÇÃO FISCAL – A Semana Fazendária possibilitou ainda maior visibilidade ao Grupo de Educação Fiscal com mais interações com os outros grupos temáticos. A ideia é ampliar os espaços da Educação Fiscal no cenário da administração fazendária nacional.
Durante o encontro, houve ainda a participação do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Carlos Eduardo Xavier, do presidente da Febrafite (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais), Rodrigo Spada e da especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria Cristina Mac Dowell.