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- 31 Julho 2024
Contratações de bens e obras do PROFISCO II PB já somam mais de R$ 55 milhões
As contratações apenas com bens e obras do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal da Paraíba (PROFISCO II PB), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), já somam R$ 55,7 milhões, segundo o balanço divulgado pela Unidade de Coordenação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado.
Na área de bens, por exemplo, já houve aquisições de uma série de equipamentos robustos de Tecnologia da Informação e de soluções de última geração com investimento na ordem de R$ 33,3 milhões até esta quarta-feira, 31 de julho. Nessa lista estão, por exemplo, 700 novos computadores, sendo 375 notebooks e outros 325 desktops. Essa é a primeira remessa de compra que representa cerca 40% do total previsto. A segunda remessa de mais 40% deve chegar neste segundo semestre de 2024. Houve ainda aquisição de servidores tipo rack e uma série de soluções de alta disponibilidade a exemplo do novo banco de dados oracle; do software de servidor de aplicação JBOSS; de conectividade de rede san (storage area network)- switch san; de segurança da informação, além da aquisição de um volume de mobiliário para as unidades e centros de atendimento ao cidadão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).
NOVA SEDE PARA GESTÃO FISCAL – Outro investimento físico são as obras da reforma da nova sede, no antigo prédio do Paraiban, que vai reunir os órgãos da Gestão Fiscal (Sefaz-PB, Seplag, CGE e PGE), que fica localizada na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital.
Na nova sede, a Sefaz-PB, por exemplo, ocupará cinco dos nove pavimentos do prédio: subsolo, térreo, e os três primeiros andares (1º, 2º e 3º). Apenas a Escola de Administração Tributária (ESAT) e a Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) não serão transferidas para a nova sede. Uma das novidades do novo prédio será a construção de um Memorial da Administração Tributária do Estado, que ficará no térreo com um acervo histórico de objetos, vestimentas e documentos e a história já quase centenária da pasta (95 anos).
Os investimentos da reforma, também financiada com recursos do PROFISCO II, terão contrapartida do Governo da Paraíba. Até julho deste ano, já foram pagos R$ 13,3 milhões do total do total de R$ 44,6 milhões da obra, o que representa quase 30% do valor orçado. A previsão da conclusão é o primeiro semestre de 2025.
REFORMA AMPLA NOS NOVE PAVIMENTOS – A reforma inclui a recuperação estrutural do prédio de nove pavimentos, com térreo, subsolo, além das paredes e painéis, da cobertura do teto do edifício, da casa das máquinas para os elevadores, da proteção e impermeabilização, revestimento de fachadas, novas esquadrias, forros, pavimentação, louças, metais, além de novas instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e pluviais, de combate a incêndio, pavimentação interna/externa, subestação, instalação de ar condicionado/climatização, a construção do Memorial da Secretaria da Fazenda e de um auditório para 120 pessoas.
PRIORIZAR INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, revelou que o Governo da Paraíba continua priorizando também investimentos em áreas estratégicas do Estado como é o caso das secretarias e dos órgãos responsáveis pela gestão fiscal.
“A modernização dessa área, com a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de última geração, por meio do PROFISCO II, será fundamental para melhorar ainda mais a eficiência dos serviços ao cidadão e a transparência pública, monitorar com mais assertividade os contribuintes e, consequentemente, fortalecer a gestão fazendária. Como somos a pasta responsável por arrecadar, gerenciar e viabilizar os recursos para as ações do Estado, precisamos continuar investindo em novas tecnologias para ampliar a capacidade da gestão pública na tomada de decisão mais assertiva, utilizando novas ferramentas atualizadas, com automação de processos e uso de inteligência artificial e de big data”, destacou.
PARAÍBA EM DESTAQUE NACIONAL – Segundo Marialvo, os resultados e notas positivas que a gestão fiscal da Paraíba tem alcançado nos últimos quatro anos é também resultado dos investimentos em tecnologia e na equipe da gestão fiscal (Sefaz, Seplag, CGE, Administração e a PGE), por meio do PROFISCO II. Esse financiamento é direcionado exatamente para modernizar as secretarias que compõem a gestão fiscal. Nos últimos dois anos já investimos R$ 55 milhões em equipamentos sofisticados e robustos de TI. Além disso, temos investido na nova sede das secretarias que fazem a gestão fiscal do Estado na Epitácio Pessoa. A obra receberá investimento de mais de R$ 40 milhões. A ideia é proporcionar mais comodidade no atendimento ao cidadão e otimizar o trabalho da equipe da gestão fiscal. Enfim, a visão do Governo é de continuar investindo na modernização da gestão fiscal. A Sefaz-PB, por exemplo, precisará de investimento permanente em TI para ter as ferramentas necessárias para acompanhar os investimentos da iniciativa privada e buscar a excelência na prestação do serviço público", apontou.
PROFISCO II VAI ATÉ 2026 – O PROFISCO II terá um financiamento de US$ 42,680 milhões de dólares, sendo US$ 38,412 milhões da linha de financiamento junto ao BID e uma contrapartida de US$ 4,268 milhões de investimento do Governo da Paraíba. O prazo do desembolso para o PROFISCO II vai até dezembro de 2026.
CINCO PASTAS ENGLOBADAS – As cinco pastas da gestão fiscal contempladas com os recursos do Profisco II PB são: Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Controladoria Geral do Estado (CGE-PB), Secretaria de Administração do Estado (SEAD), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O projeto de financiamento está dividido em três blocos ou áreas: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; e Administração Financeira e Gasto Público.
MEMBROS DO PROFISCO II – A equipe da Unidade de Coordenação do PROFISCO II PB tem como coordenador Geral, o auditor tributário da Sefaz-PB Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, a coordenação técnica é do auditor Carlos Manuel Oliveira Correia de Melo, o Assessor de Aquisições é o auditor José Flávio Dias da Costa, a coordenação do Administrativo-Financeiro é de Raissa Marques Timóteo Costa; a assessoria de Planejamento e Monitoramento do PROFISCO II é de Fátima Regina Bastos SantAnna Araújo da Cunha, e da assessora técnica da Gerência do Programa de Modernização Fiscal, Lais Rocha.
