A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), por meio das equipes de Supervisão, Comando Fiscal das 1ª e 3ª Gerências Regionais e da Central de Monitoramento, divulgou um balanço parcial, deste mês de março, sobre as apreensões realizadas  nas BR 230 e 104, nos municípios de João Pessoa e de Campina Grande.  

As ações fiscais, nos dois municípios,  apreenderam cargas de feijão, sucata de cobre, sorvetes, peixe eviscerado serra, embalagem para pescados, vinho, alho, leite em pó e bacalhau, avaliados em R$ 1.511.656,42, por apresentarem nota inidônea ou transportarem as mercadorias sem documento fiscal.  

APREENSÕES EM CAMPINA GRANDE – Durante as abordagens das cargas, que haviam sido previamente monitoradas, os auditores fiscais da 3ª Gerência Regional apreenderam nas BRs 230 e 104, sucata de cobre e feijão, em Campina Grande, que estavam com nota fiscal inidônea, pois não descreviam exatamente as mercadorias encontradas. A carga de sucata foi avaliada em R$ 377.900,00 e a de feijão carioca em R$ 171.630,00. Já as cargas de vinho e de alho, que estavam sem documento fiscal, foram avaliadas em R$ 111.229,08, enquanto a de alho foi avaliada em R$ 65.454,55 e a de leite em pó e bacalhau em R$ 145.454,54.

APREENSÕES EM JOÃO PESSOA – Na Grande João Pessoa, nas BR 101 e 230, foram apreendidas uma carreta de peixe eviscerado serra de um não contribuinte de ICMS. Ele havia comprado 16,3 toneladas de peixes, avaliada em R$ 349.742,25. Foram alvo de apreensões por irregularidade ainda uma carga de embalagem de pescado sem documentação fiscal, avaliada em R$ 104.796,00 e outras duas de sorvetes com notas inidôneas, que estavam com produtos sem nota e com notas fiscais com erro no cálculo da substituição tributária. Essas duas últimas cargas foram avaliadas em R$ 185.450,00.

Após contabilidade das mercadorias pelos auditores fiscais para calcular o imposto e multa, as cargas sofreram lavratura de auto de infração, culminando com recolhimento de ICMS de R$ 304.460,13 e multa de R$ 114.172,55. As cargas já foram liberadas, após a quitação dos créditos tributários.

AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.