Dados do balanço da Unidade de Coordenação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (UCP – PROFISCO II) mostram que já foram contratados/investidos para as pastas da Gestão Fiscal do Estado, nos primeiros dois anos, cerca de US$ 9,5 milhões de dólares, o que representa em torno de R$ 47 milhões de reais. O PROFISCO II terá uma linha de financiamento total para a modernização da gestão fiscal do Estado no valor de US$ 42,6 milhões de dólares (mais de R$ 200 milhões de reais), durante os cinco anos de execução do Projeto.

AQUISIÇÕES TECNOLÓGICAS DE PONTA– As contratações nos dois primeiros anos foram destinadas, de forma central, aos equipamentos de tecnologia e informação como, por exemplo, servidores de alta capacidade de armazenamento e processamento de dados; 700 novos computadores/notebooks (com configurações robustas), que representam cerca de 40% do total previsto para os órgãos que fazem parte do Projeto, com previsão para aquisição do restante ainda em 2024, a aquisição da solução de um novo banco de dados Oracle, além de avanço no cronograma da obra, que será a nova sede dos órgãos da Gestão Fiscal, no antigo prédio do Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa.

1ª VISITA DO ANO DO BID – Esses dados e o relatório detalhado de como estão sendo executados e desenvolvidos os 17 produtos do PROFISCO II entre os órgãos que formam a Gestão Fiscal do Estado (Sefaz-PB, Secretaria de Planejamento e Gestão, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Administração e Controladoria Geral do Estado) foram apresentados à equipe do BID, durante a missão de supervisão, que aconteceu entre 5 a 7 de fevereiro. A equipe do BID que visitou a Paraíba foi chefiada por Andre Martinez Fritscher, especialista em Gestão Fiscal do BID, que contou ainda com a presença da especialista em gestão financeira, Fabia Bueno, o especialista em Aquisições, David Salazar, o analista de Operações, Hélio Ferreira, além de Andreia Gomes e André Cordeiro como consultores. Eles fizeram a supervisão do andamento dos projetos do PROFISCO II PB, que neste ano em 2024 entrou no 3º ano de execução.

 SECRETÁRIO DESTACA CELERIDADE E METAS CUMPRIDAS – O secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, que participou do encerramento da missão de supervisão na Sala de Reunião do Gabinete da Fazenda Estadual, no Centro Administrativo do Estado, garantiu que “não faltará celeridade mais uma vez no andamento dos produtos neste novo ano. Em 2023, cumprimos a meta estabelecida pelo BID. Para isso, estabelecemos uma rotina de trabalho semanal, pois desenvolvemos um sistema de acompanhamento dos produtos junto com a equipe da UCP -  PROFISCO II. Nessa reunião semanal, avaliamos a execução de cada um dos produtos como forma de destravar os processos burocráticos tanto dos produtos da Sefaz-PB como de outras pastas da Gestão Fiscal. Esse método de trabalho tem garantido a celeridade e a execução dos projetos. Em 2024, continuaremos com esse mesmo método de trabalho, pois o PROFISCO II abarca a modernização de cinco pastas, tanto na infraestrutura como em seu parque tecnológico. A ideia de termos uma nova sede na Epitácio Pessoa, incluindo essas pastas reunidas no mesmo prédio, mostra a necessidade da integração desses órgãos e, ao mesmo tempo, em investimentos contínuos em tecnologia, capacitação e em infraestrutura para alcançarmos os resultados exitosos e, com isso, melhorar a qualidade do serviço público, em termos de gasto, mas também na ampliação das políticas públicas, que são oferecidos à sociedade paraibana”, destacou o secretário executivo.       

 ESPECIALISTA DO BID SE DIZ ‘MUITO OTIMISTA’ COM A PARAÍBA – O chefe da Missão do BID, o especialista em gestão fiscal Andre Martinez Fritscher, revelou que a primeira visita de supervisão de 2024 encerrou “com muito otimismo diante de como está se desenvolvendo a execução dos produtos do PROFISCO II na Paraíba. Estamos entrando no 3º ano do PROFISCO II na Paraíba. Temos realizado um acompanhamento muito próximo junto à Coordenação Geral do Projeto da Paraíba para poder apoiar as equipes que lideram e desenvolvem os seus produtos. O nosso intuito é ajudar essas equipes para que alcancem os resultados almejados e, assim, oferecer mais e melhores serviços aos cidadãos paraibanos”, comentou o chefe da missão.

 SISTEMA CRIADO NA PARAÍBA É REFERÊNCIA – A especialista em gestão financeira do BID, Fabia Bueno, fez elogios expressos, durante as reuniões, ao sistema e-PROFISCO, criado e desenvolvido pela equipe da UCP da Paraíba. Ela classificou o sistema paraibano, desenvolvido sob a liderança do auditor fiscal da Sefaz-PB e Assessor de Aquisições da UCP, José Flávio Dias da Costa, como uma referência para os demais Estados do País, pois tem três características fundamentais que são requisitos para o BID: consistência nos dados, transparência e adaptabilidade.

 DADOS CONSISTENTES E TRANSPARÊNCIA – A especialista em gestão financeira do BID disse ainda que o sistema paraibano tem outras duas características fundamentais: a consistência dos dados e a transparência. “A prova disso é que o projeto é também auditado pelo Tribunal de Contas do Estado e até o momento não teve qualquer crítica ao sistema do PROFISCO II da Paraíba, o que prova a robustez, consistência e coerência dos dados do sistema desenvolvido pela equipe da Paraíba. Outro aspecto fundamental, quando se trata de recursos públicos investidos, é o da transparência. Os dados dos desembolsos e do relatório ficam acessíveis aos órgãos de controle como o TCE-PB, garantindo transparência na prestação de contas do PROFISCO II da Paraíba”, apontou.

O coordenador Geral do PROFISCO II na Paraíba, o auditor fiscal tributário da Sefaz-PB Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, resumiu a primeira missão de supervisão do BID do ano e destacou os avanços.

ÁREA DE TECNOLOGIA LIDERA CONTRATAÇÕES – "Durante esses três dias de missão do BID na Paraíba, a equipe da Unidade de Coordenação do Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba (UCP - PB) junto com líderes dos produtos apresentaram um balanço detalhado do andamento de execução do Projeto, informando a entrega das metas físicas e financeiras dos produtos. Como se tratou da primeira visita de 2024, aproveitamos para apresentar o planejamento das metas físicas e financeiras para este ano. Até porque o foco dessa missão foi exatamente estabelecer esse planejamento das metas de 2024 como forma de intensificarmos a execução dos produtos. Nos dois primeiros anos, o foco das contratações ficou centrado na área de tecnologia da informação, com mais de R$ 25 milhões dos cerca de R$ 47 milhões contratados. Esse volume de investimento tende a crescer ainda mais nos próximos dois anos. Acreditamos, enquanto equipe da UCP PROFISCO II PB, que o 3° ano do PROFISCO II será chave para os objetivos que almejamos para a modernização da gestão fiscal do Estado. O objetivo com esses investimentos é uma mudança de conceito nessas pastas da Gestão Fiscal do Estado”, destacou.

MEMBROS DO PROFISCO II – A equipe da Unidade de Coordenação do PROFISCO II PB tem como coordenador Geral, o auditor tributário da Sefaz-PB Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, a coordenação técnica é do auditor Carlos Manuel Oliveira Correia de Melo, o Assessor de Aquisições é o auditor José Flávio Dias da Costa, enquanto a coordenação do Administrativo-Financeiro é de Raissa Marques Timóteo Costa Arruda; e a assessoria de Planejamento e Monitoramento do PROFISCO II é de Fátima Regina Bastos SantAnna Araújo da Cunha. A servidora da Gerência de Administração da Sefaz-PB, Lais Rocha, tem colaborado diretamente com a equipe da Unidade de Coordenação do PROFISCO II PB.