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- 30 Novembro 2023
SEFAZ-PB apreende 2.000 caixas de óleo de soja com irregularidade na BR 230 em Pombal
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu um caminhão baú transportando 2.000 caixas de óleo de soja refinado, na BR 230, avaliada em R$ 242.424,24, na cidade de Pombal, com nota fiscal irregular (inidônea).
A operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi realizada por auditores do Posto Fiscal Nilson Lopes, de Cajazeiras, que pertence à 5ª Gerência Regional da Sefaz-PB, e supervisionada pela Subgerência de Mercadoria em Trânsito e a Central de Monitoramento. A carga irregular tinha como destino a cidade paraibana de Paulista.
Após a solicitação da parada do caminhão baú pela PRF, os auditores fiscais levaram a carga para o Galpão do Posto Fiscal Nilson Lopes, em Cajazeiras, com o objetivo de analisar os documentos e fazer a contabilidade das caixas, quando foi constatada a inidoneidade dos referidos documentos fiscais, pois o remetente estava com a sua inscrição não habilitada. Diante disso, os auditores realizaram os cálculos do ICMS e da multa da mercadoria, resultando na importância de R$ 60.000,00, que já foram devidamente recolhidos aos cofres do Estado.
AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
