O Governo da Paraíba conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o rating AA+ pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo. A nota atesta que o Governo do Estado continua fazendo uma gestão eficiente, com responsabilidade fiscal e capacidade de fazer investimentos com recursos próprios.
Para o governador João Azevêdo, por ser "o terceiro ano consecutivo que a Paraíba obtém o Rating BRAA+ da S&P Global Ratings atesta a condição do governo em realizar investimentos com recursos próprios e captar recursos utilizando-se de sua capacidade de pagamento e endividamento, de forma a acelerar a execução de novos projetos e obras de infraestrutura que estimulem o desenvolvimento socioeconômico sustentável do estado”, frisou.
RESUMO DO RELATÓRIO – A agência internacional S&P destacou no resumo do comunicado à imprensa que “as políticas fiscais prudentes do estado da Paraíba devem manter superávit operacional elevado, apesar da desaceleração da receita; a posição de liquidez do estado é forte e a carga da dívida é inferior àquela de seus pares brasileiros; alteramos nossa perspectiva para o estado da Paraíba de estável para positiva e reafirmamos o rating 'brAA+' na Escala Nacional Brasil; nossa perspectiva positiva do rating reflete a possibilidade de uma elevação nos próximos 18-24 meses se a carga da dívida do estado continuar diminuindo ou se houver mais visibilidade sobre o futuro uso da liquidez acumulada recentemente”.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, atribuiu mais uma vez a maior nota que um ente subnacional, ou seja, que uma unidade da federação pode receber da S&P Global Ratings à implementação de uma gestão fiscal equilibrada do Governo da Paraíba. “Tivemos superávit primário nos últimos três anos e a própria agência intitula a gestão do Estado de ‘prudente’. Esse reconhecimento de agências internacionais independentes como, por exemplo, a Standard & Poor’s Financial Services é fundamental, pois continua gerando mais credibilidade a cada ano ao nosso Estado”.
PARAÍBA NÃO ELEVOU ICMS – Marialvo Laureano explicou que “mesmo com as desacelerações das receitas estaduais provocadas pelas implementações das Leis Complementares 192 e 194, em junho do ano passado, por um ato do Congresso Nacional e liderada pelo ex-presidente da República, tendo como objetivo desestabilizar as receitas dos Estados, conseguimos manter as contas em ordem do Estado, gerando liquidez e ainda fortalecemos a gestão fiscal. Temos, atualmente, a 5ª menor dívida entre todos os 27 Estados do País. É bom frisar ainda que, mesmo com a queda da arrecadação proveniente das Leis Complementares que alteraram as principais alíquotas de setores importantes da arrecadação, o Governo da Paraíba não elevou a alíquota modal do ICMS em 2023 para fazer essa compensação, diferente de muitos outros Estados, inclusive do Nordeste, que acabaram elevando a alíquota modal do imposto para 21% e outros até para 22%. Contudo, a Paraíba manteve a alíquota de 18% por acreditar na força da economia do Estado. A nossa expectativa é de que esse o cenário da economia até o final do ano, com a roda da economia voltando a girar com mais intensidade, reverta o quadro e a arrecadação volte a crescer”, apontou.
No comunicado ainda à imprensa sobre a Paraíba, a agência S&P Global Ratings afirmou que “a perspectiva positiva reflete a possibilidade de elevação do rating nos próximos 18-24 meses se a dívida continuar em declínio em razão de forte resultado fiscal e de melhor gestão dos precatórios. Tal cenário deve sustentar níveis de liquidez elevados, uma característica favorável e importante do rating”, frisou a nota.
GESTÃO PRUDENTE – No aspecto dos “Fundamentos”, a Standard & Poor’s Financial Services “considera o sólido desempenho fiscal do estado como resultado de uma gestão prudente das despesas operacionais e um desempenho resiliente da receita em meio a condições econômicas desafiadoras”, mas “a liquidez atual cobre confortavelmente o serviço da dívida anual e constitui uma importante reserva em meio a investimentos (capex) mais significativos já esperados e uma desaceleração das receitas”. Contudo, a expectativa da agência S&P é que “a carga da dívida permaneça inferior às de seus pares brasileiros e fique em torno de 30% das receitas operacionais”.
CENÁRIO GERA MAIS INVESTIMENTOS – O titular da Fazenda Estadual destacou ainda no relatório afirma “que a Paraíba está saindo de uma estabilidade para uma positividade, reafirmando nossa nota +AA. Isso vai refletir em mais investimentos para o Estado tanto em recursos próprios, bem como também via financiamentos. Essa boa avaliação concede ao Estado grande capacidade de captar recursos. Semanalmente, recebemos convites de bancos para fazer financiamento para áreas estruturantes e em políticas públicas, ou seja, para melhoraria das condições de vida do povo paraibano. Esses convites dos bancos também reforçam a nossa credibilidade no mercado externo e ao mesmo tempo de que a gestão fiscal coordenada pelo governador João Azevêdo, que continua no caminho correto também em sua segunda gestão”, finalizou.
POLÍTICA FISCAL DISCIPLINADA – A avaliação da S&P Global Ratings ressalta ainda que as condições fiscais e de liquidez acumuladas nos últimos dois anos devem ajudar o estado a enfrentar a desaceleração das receitas e que o compromisso com a prudência fiscal sustenta um forte perfil financeiro, apesar dos desafios econômicos. Enfim, a avaliação da S&P Global Ratings ressalta ainda que as condições fiscais e de liquidez acumuladas nos últimos dois anos devem ajudar o Estado a enfrentar a desaceleração das receitas e que o compromisso com a prudência fiscal sustenta um forte perfil financeiro, apesar dos desafios econômicos. O documento finaliza “que o governo estadual continua comprometido com políticas fiscais disciplinadas e tem demonstrado capacidade de administrar receitas e despesas em circunstâncias variáveis, o que garantiu um sólido desempenho fiscal, acúmulo de caixa e redução dos níveis de endividamento nos últimos 5 anos”.
