Os secretários de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo), realizaram a primeira reunião com os novos gestores da Diretoria Executiva de Administração Tributária (DEAT) e da Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais (GEFTE), na Sala de Reunião do Gabinete do secretário, no Centro Administrativo do Estado, em João Pessoa.
Durante a reunião, os secretários deram as boas vindas aos novos gestores que estão assumindo cargos na Diretoria Executiva de Administração Tributária (DEAT) e na Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais (GEFTE). Eles reafirmaram todo o apoio aos novos gestores, desejaram êxito e garantiram autonomia para realizarem os trabalhos dentro de suas funções com ética, competência e zelo, mas, sobretudo, como autoridades tributárias constituídas.
PEDIDO DE EMPENHO – Na oportunidade, os secretários também reforçaram o pedido de empenho da fiscalização quanto ao acompanhamento permanente dos contribuintes, a aplicação de malhas fiscais para recuperação dos tributos e a melhoria dos indicadores de resultados.
CRIAÇÃO DE DIRETORIA – O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, afirmou que a criação da Diretoria Executiva de Administração Tributária (DEAT) da Fazenda Estadual, na segunda gestão do Governo João Azevêdo, terá a “finalidade de modernizar a pasta no sentido de gerar mais celeridade nos processos e, assim, elevar a sua produtividade”, frisou. O auditor tributário Rômulo Agra foi nomeado para assumir a nova Diretoria Executiva de Administração Tributária da Sefaz-PB.
Marialvo Laureano também saudou o novo gerente Executivo de Fiscalização da Sefaz-PB, o auditor João Elias, e também dos novos gerentes: Operacional de Planejamento (GOP), Luciano do Egito, e do Operacional de Fiscalização de Estabelecimentos (GOFE), Marcelo Lira.
MELHORAR TRABALHO FISCAL – O titular da Fazenda Estadual afirmou que o foco prioritário da pasta no início da segunda gestão “será o de aperfeiçoamento do trabalho fiscal”, classificando como “ponto fundamental” para os avanços dos trabalhos nos órgãos de julgamento da pasta. Ele citou os novos projetos das gerências de Mercadoria em Trânsito e de Estabelecimentos como, por exemplo, o "Sistema Cacto", que será responsável por realizar o processamento, cruzamento e monitoramento, em tempo real, usando inclusive o Big Data e a inteligência artificial. O novo sistema vai identificar e localizar em tempo real toda a carga irregular ou não de mercadorias que entra e sai do território da Paraíba, por meio de sensores espalhados pelas rodovias do Estado.
ATUALIZAÇÃO DO ATF – Um outro ponto discutido, segundo Marialvo, foi o da atualização das bases legais no ATF (sistema corporativo da Sefaz-PB) para que os autos de infração não saiam com a base legal sem a referência correta. “Este trabalho do CRF, em fazer a atualização, será prioritário e urgente”, apontou Marialvo, que destacou ainda o excelente trabalho realizado pelo auditor fiscal Fernando Carlos.
REUNIÃO PROFÍCUA – Marialvo Laureano classificou a primeira reunião como "profícua" por atacar, inicialmente, "os pontos prioritários que precisam de mudanças mais urgentes” no início da segunda gestão do Governo João Azêvedo. “Temos uma excelente equipe e não temos dúvida de que vamos avançar e modernizar a Sefaz-PB e dar mais um salto na pasta nos próximos quatro anos. Fizemos essa primeira reunião como um momento de integração, mas também de alinhamento para traçar as prioridades deste ano das equipes da DEAT e da GEFTE”, finalizou.
NOVAS REUNIÕES – O novo diretor executivo de Administração Tributária (DEAT), Rômulo Agra, revelou que outras reuniões com as demais gerências, que formam a nova Diretoria Executiva, serão realizadas nas próximas semanas, no sentido de alinhar os trabalhos e apresentar as diretrizes e prioridades apontadas pelos secretários da Fazenda para a diretoria.
QUEM PARTICIPOU – Além dos secretários da Fazenda (titular e executivo), a primeira reunião com os novos gestores da Diretoria Executiva de Administração Tributária (DEAT) e da Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais (GEFTE) teve a participação do diretor executivo de Administração Tributária (DEAT), Rômulo Agra, do gerente executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais (GEFTE), João Elias, do gerente Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GOFMT), Felipe Lauritzen, do gerente operacional de Fiscalização de Estabelecimentos (GOFE), Marcelo Lira, do gerente operacional de Planejamento (GOP), Luciano do Egito, do gerente operacional de Fiscalização de Acompanhamento de Contribuintes (GOAC), Álvaro Marques, e da gerente operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e do Comércio Exterior (Gostex), Áurea Lúcia Vilar.
