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  • 30 Novembro 2022

Secretário da Fazenda ministra em Painel sobre “Desafios e Perspectivas da Economia Nacional”

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, participou, na noite desta terça-feira (29), do painel “Desafios e Perspectivas da Economia Nacional”, no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, em evento da Associação Comercial do Estado da Paraíba (ACPB), em comemoração aos 148 anos da entidade.

 

O painel, que teve como mediador o 1º vice-presidente da ACPB e empresário do segmento automotivo, José Carneiro Carvalho Neto, teve um segundo debatedor, o empresário industrial, economista do segmento álcool e açúcar, Eduardo Ribeiro Coutinho.

 

PB EM DESTAQUE NACIONAL - Em sua fala, o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, frisou a gestão fiscal equilibrada do Estado neste primeiro Governo de João Azevêdo, que colocou a Paraíba em destaque no cenário nacional, gerando credibilidade junto às instituições financeiras nacionais, internacionais e das agências de risco de classificação Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings).  

 

“Além de sermos um Estado superavitário nessa gestão nos últimos três anos, a Paraíba é o único do Nordeste, pelo segundo ano consecutivo, obter o “Rating A” ou “Capag A”, que é uma avaliação anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Economia, sobre as condições fiscais e financeiras dos Estados. A nota é medida pelo nível de endividamento, poupança corrente e liquidez. Ou seja, a Paraíba, além de ser o único Estado do Nordeste com a nota máxima para um ente subnacional, e um dos quatro Estados do país, a certificação permite ao Governo Estadual fazer contratações e financiamentos nacionais e internacionais em condições melhores e também habilita a realização de operações de crédito com o aval da União para realizar investimentos em obras, em infraestrutura do Estado e serviços públicos do Estado”, detalhou, acrescentando que a Paraíba é o 5º Estado menos endividado dos 26 Estados e Distrito Federal do País.

 

IMAGEM PAINEL 148 ANOS ACPB 7

 

Em outra intervenção do painel, o secretário criticou a falta de empenho do atual governo federal para votar a reforma tributária no Congresso Nacional ao arquivá-la no ano passado. “Após dois anos de estudos, de construção de um consenso muito difícil entre os Estados das entidades como, por exemplo, Comsefaz, Confaz e de diversas entidades empresariais, o governo federal perdeu uma ótima oportunidade de priorizar essa reforma, tantas vezes adiada. Contudo, após conversas com a equipe de transição do novo Governo, renovamos a esperança de retomar o projeto arquivado e, assim, priorizá-la no próximo ano, pois a reforma tributária é uma questão urgente para o País. Sou favorável a uma reforma tributária que traga forte redução dos tributos, gere uma política de desenvolvimento regional, aumente a base tributária de serviços que ainda não são tributados”, apontou Marialvo, acrescentando que além de não ter feito a reforma tributária acordada, o Governo Federal quebrou o pacto federativo ao fazer mudanças no ICMS de setores vitais, que é de competência dos Estados como combustível, energia e telecomunicações.

 

INVESTIMENTOS DO GOVERNO – O secretário da Fazenda ainda falou nos investimentos do próximo governo que incluem, por exemplo, os projetos da Parceria Público Privada, na área de saneamento básico, e, por meio de recursos próprios e de financiamento, de quatro grandes adutoras. “O Governo da Paraíba vai prospectar novos negócios para gerar emprego e renda, melhorar o ambiente de negócio e fortalecer as empresas paraibanas, por isso vai continuar fazendo investimentos se não for com recursos próprios serão por financiamentos, pois temos um espaço fiscal, um cheque especial de cheque em torno de R$ 1,9 bilhão. O Porto de Cabedelo, que teve renovação por mais 30 anos, por exemplo, está recebendo investimentos com recursos próprios, que foram tantas vezes adiados para aumentar o calado e receber navios com até 55 mil toneladas”, detalhou.

 

CANAL ABERTO COM ENTIDADES – Ao final do painel, Marialvo Laureano parabenizou a Associação Comercial do Estado da Paraíba pela passagem do aniversário de 148 anos e a gestão da atual presidente da entidade, Melca Farias. “O Governo da Paraíba recebeu esse convite de participar desse painel sobre a conjuntura mundial, nacional e Estadual como mais uma oportunidade de apresentar o que o Governo fez nos últimos quatro anos e o que irá fazer nos próximos quatro anos e apontar quais serão os investimentos com recursos próprios e de instituições financeiras, mas ressaltamos a parceria, o diálogo e os novos canais com as entidades da classe empresarial, enfatizando o trabalho para fortalecer o ambiente de negócio no Estado”, finalizou.   

 

IMAGEM PAINEL 148 ANOS ACPB 11

 

Para o mediador do painel, José Carneiro Carvalho Neto, 1º Vice-Presidente da AC-PB, “a gestão da Associação Comercial da Paraíba, que foi formada há dois anos, partiu de um ponto inicial de reconstrução e o diálogo com o Governo faz parte dessa reconstrução, pois como membro atuante da sociedade produtiva da Paraíba nós nos sentimos aptos a chamar o Estado para abrir as portas para também nos ouvir. As entidades não têm apenas pedidos ou reclamações a fazer aos governos, mas temos ideias, sugestões e disposição de contribuir e participar mais ativamente do desenvolvimento do Estado da Paraíba. Sabemos que o Estado crescendo, evoluindo, melhorando o ambiente e as condições também se desenvolvendo, as empresas e servidores também vão melhorar e iremos progredir”, destacou. 

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