O governador João Azevêdo e o secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, destacaram no Programa “Conversa com o Governador”, desta terça-feira (16), a importância de uma gestão fiscal eficiente do Estado para gerar as políticas públicas do Estado como pagamento em dia de fornecedores e servidores, mas,  sobretudo, as novas obras e ações para mitigar os efeitos da pandemia nos contribuintes tanto pessoa física como jurídica.   

“Nenhuma obra nova ou nenhuma política pública poderia ser realizada como, por exemplo, os programas sociais para a população em vulnerabilidade social, neste momento de pandemia, se não tivermos os recursos públicos disponíveis em caixa. E esses recursos vêm de uma gestão fiscal eficiente, uma gestão que controla gastos, que amplia receitas e que, em conjunto com outras secretarias, leva o Estado para uma condição de estabilidade, não apenas para honrar, mensalmente, com os seus compromissos com fornecedores e a folha de pagamento, mas, sobretudo, para gerar uma possibilidade de investimentos em obras e serviços. É isso que a SEFAZ-PB tem realizado na liderança do secretário Marialvo Laureano e da pasta do Planejamento e Gestão do Estado. Essas duas pastas têm colocado o Estado na condição de responsabilidade fiscal e trabalhado muito nesse sentido. Enfim, não é à toa que o Governo da Paraíba é o único Estado do Nordeste ‘raiting A’ , nota dada pela Secretaria do Tesouro Nacional, temos ainda nota AA+ pela agência de risco Standard & Poor's Financial Services, atestando o nosso equilíbrio financeiro e nossa capacidade de investimentos, além de mostrar para os investidores e o governo federal, que a Paraíba tem capacidade de pagamento e de atrair novos investimentos”, resumiu o governador João Azevêdo, durante  transmissão do programa que é transmitido para a rede de 51 rádios do Estado, além das redes sociais.       

O governador citou ainda a importância da assinatura do Profisco II (Programa de Modernização da Gestão Fiscal) para ampliar a qualificação e a reestruturação das pastas que cuidam da gestão fiscal, em especial o Fisco Paraibano. “Nos próximos dias, teremos a assinatura do financiamento para o Profisco II no valor de US$ 38 milhões”, informou.

O governador ainda citou as ações para mitigar os efeitos da pandemia nos contribuintes pessoa física e jurídica. “Uma gestão fiscal eficiente nos permite conceder um perdão do IPVA aos proprietários de motos até 162 cc dos últimos cinco anos desde que efetue o pagamento do Exercício de 2021 do IPVA, além de um Refis do ICMS para as empresas que estão com dívidas com o Estado com renegociação com vantagens especiais neste mês de dezembro. Votamos favorável ao congelamento por 90 dias dos preços de referências para a cobrança do ICMS  de todos os combustíveis (gasolina, etanol, diesel, gás de cozinha e GNV, sepultando de uma vez por todas a narrativa de transferir para os Estados essa responsabilidade de aumento dos combustíveis. Ele citou ainda outra ação de incentivo importante para proteger os aumentos de passagens dos cidadãos  este ano, que foi a redução de 50% do valor de cobrança do ICMS no óleo diesel para empresas de transporte de passageiros urbano e intermunicipal do Estado”, comentou.    

Durante a participação do programa, o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, revelou que o Profisco II tem como objetivo ampliar a modernização da Gestão Fiscal do Estado como, por exemplo, a aquisição de programas e equipamentos tecnológicos, melhorar a prestação de serviço, ampliar o equilíbrio fiscal e, assim, tornar o Estado atraente para novos investimentos de grupos empresariais para gerar emprego e renda no Estado.

“Já atraímos a maior fábrica de painéis solares da América Latina para se instalar na Paraíba e temos um grupo moveleiro. Por nossa condição de localização estratégica e logística, na Região Nordeste, temos atraídos também vários grupos empresariais nacionais e multinacionais para se instalarem no Estado, agora, como Centro de distribuição Norte/Nordeste como, por exemplo, o Centro de Distribuição da Magazine Luiza (MagaLu); o Centro de Distribuição da Colgate e, mais recentemente, assinamos o protocolo para o Centro de Distribuição de fabricante da Brastemp/Consul, pertencente ao Whirlpool Corporation, dona das marcas Brastemp, Consul e KitchenAin”, destacou Marialvo.

O secretário da Fazenda citou ainda que uma gestão fiscal eficiente combinada com a capacidade do Governo do Estado de atrair grandes grupos e novos investimentos, melhorando e ampliando rodovias e gestão hídrica, gerando mais empregos com carteira assinada no Estado, mesmo ainda durante a pandemia. “No acumulado de janeiro a setembro deste ano, já geramos um saldo de quase 25 mil empregos formais e elevaremos ainda mais no último trimestre deste ano esses números”, revelou Marialvo.