MATERIAL DE CONSTRUÇÃO:
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES |
||||||
ITEM |
CEST |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
MVA |
ALÍQUOTA |
43.0 |
10.043.00 |
7213 |
Outros vergalhões |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES: |
||||||
ITEM |
CEST |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
MVA |
ALÍQUOTA |
41.1 |
10.041.01 |
7308.90.10 |
Outros vergalhões |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
ITEM | CEST | NCM/SH | DESCRIÇÃO |
43.0 | 10.043.00 | 7213 | Outros vergalhões |
41.1 | 10.041.01 | 7308.90.10 | Outros vergalhões |
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES |
||||||
ITEM |
CEST |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
MVA |
ALÍQUOTA |
2.0 |
10.002.00 |
3816.00.1 |
Argamassas |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
3824.50.00 |
||||||
3.0 |
10.003.00 |
3214.90.00 |
Outras argamassas |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
4.0 |
10.004.00 |
3910.00 |
Silicones em formas primárias, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 35% Op. Interestadual c/ 4% = 58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12% = 44,88% |
18% |
5.0 |
10.005.00 |
3916 |
Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 44% Op. Interestadual c/ 4% = 68,59% Op. Interestadual c/ 7% = 63,32% Op. Interestadual c/ 12% = 54,54% |
18% |
6.0 |
10.006.00 |
3917 |
Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
7.0 |
10.007.00 |
3918 |
Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 38% Op. Interestadual c/ 4% = 61,56% Op. Interestadual c/ 7% = 56,51% Op. Interestadual c/ 12% = 48,10% |
18% |
8.0 |
10.008.00 |
3919 |
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12% = 49,17% |
18% |
9.0 |
10.009.00 |
3919 |
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 28% Op. Interestadual c/ 4% = 49,85% Op. Interestadual c/ 7% = 45,17% Op. Interestadual c/ 12% = 37,37% |
18% |
3920 |
||||||
3921 |
||||||
10.0 |
10.010.00 |
3921 |
Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
11.0 |
10.011.00 |
3921 |
Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
12.0 |
10.012.00 |
3921 |
Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos CEST 10.010.00 e 10.011.00 |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
13.0 |
10.013.00 |
3922 |
Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Lei nº 7.611/04 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% + 2% (FUNCEP) para banheiras de hidromassagem |
14.0 |
10.014.00 |
3924 |
Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 52% Op. Interestadual c/ 4% = 77,95% Op. Interestadual c/ 7% = 72,39% Op. Interestadual c/ 12% = 63,12% |
18% |
15.0 |
10.015.00 |
3925.10.00 |
Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
16.0 |
10.016.00 |
3925.90 |
Outras telhas, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
17.0 |
10.017.00 |
3925.10.00 |
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00 |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
3925.90 |
||||||
18.0 |
10.018.00 |
3925.20.00 |
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
19.0 |
10.019.00 |
3925.30.00 |
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 48% Op. Interestadual c/ 4% = 73,27% Op. Interestadual c/ 7% = 67,85% Op. Interestadual c/ 12% = 58,83% |
18% |
20.0 |
10.020.00 |
3926.90 |
Outras obras de plástico, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36% Op. Interestadual c/ 4% =59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12% = 45,95% |
18% |
21.0 |
10.021.00 |
4814 |
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 51% Op. Interestadual c/ 4%= 76,78% Op. Interestadual c/ 7%= 71,26% Op. Interestadual c/ 12% = 62,05% |
18% |
22.0 |
10.022.00 |
6810.19.00 |
Telhas de concreto |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
23.0 |
10.023.00 |
6811 |
Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
24.0 |
10.024.00 |
6811 |
Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no CEST 10.023.00 |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 35% Op. Interestadual c/ 4% = 58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12% = 44,88% |
18% |
25.0 |
10.025.00 |
6901.00.00 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
26.0 |
10.026.00 |
6902 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
27.0 |
10.027.00 |
6904 |
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
28.0 |
10.028.00 |
6905 |
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
29.0 |
10.029.00 |
6906.00.00 |
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 35% Op. Interestadual c/ 4% = 58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12% = 44,88% |
18% |
30.0 |
10.030.00 |
6907 |
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12% = 49,17% |
18% |
30.1 |
10.030.01 |
6907 |
Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos no CEST 10.030.00 |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12% = 49,17% |
18% |
31.0 |
10.031.00 |
6910 |
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Lei nº 7.611/04 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12% = 50,24% |
18% + 2% (FUNCEP) para banheiras de hidromassagem |
32.0 |
10.032.00 |
6912.00.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cerâmica |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 54% Op. Interestadual c/ 4% =80,29% Op. Interestadual c/ 7% = 74,66% Op. Interestadual c/ 12% = 65,27% |
18% |
33.0 |
10.033.00 |
7003 |
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12% = 49,17% |
18% |
34.0 |
10.034.00 |
7004 |
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12% = 81,83% |
18% |
35.0 |
10.035.00 |
7005 |
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12% = 49,17% |
18% |
36.0 |
10.036.00 |
7007.19.00 |
Vidros temperados |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36% Op. Interestadual c/ 4% = 59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12% = 45,95% |
18% |
37.0 |
10.037.00 |
7007.29.00 |
Vidros laminados |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12% = 49,17% |
18% |
38.0 |
10.038.00 |
7008 |
Vidros isolantes de paredes múltiplas |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 50% Op. Interestadual c/ 4% = 75,61% Op. Interestadual c/ 7% = 70,12% Op. Interestadual c/ 12% = 60,98% |
18% |
39.0 |
10.039.00 |
7016 |
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 61,20% Op. Interestadual c/ 4% = 88,72% Op. Interestadual c/ 7% = 82,82% Op. Interestadual c/ 12% = 73,00% |
18% |
40.0 |
10.040.00 |
7214.20.00 |
Barras próprias para construções, exceto vergalhões |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12% = 50,24% |
18% |
41.0 |
10.041.00 |
7308.90.10 |
Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12% = 50,24% |
18% |
42.0 |
10.042.00 |
7214.20.00 |
Vergalhões |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
43.0 |
10.043.00 |
7213 7308.90.10 |
Outros vergalhões |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
44.0 |
10.044.00 |
7217.10.90 |
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
7312 |
18% |
|||||
45.0 |
10.045.00 |
7217.20.10 |
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12% = 50,24% |
18% |
45.1 |
10.045.01 |
7217.20.90 |
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12% = 50,24% |
18% |
46.0 |
10.046.00 |
7307 |
Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
47.0 |
10.047.00 |
7308.30.00 |
Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 34% Op. Interestadual c/ 4% =56,88% Op. Interestadual c/ 7% = 51,98% Op. Interestadual c/ 12% = 43,80% |
18% |
48.0 |
10.048.00 |
7308.40.00 |
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12% = 49,17% |
18% |
7308.90 |
||||||
49.0 |
10.049.00 |
7308.40.00 |
Treliças de aço |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
50.0 |
10.050.00 |
7308.90.90 |
Telhas metálicas |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% = 52,39% |
18% |
51.0 |
10.051.00 |
7310 |
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço, próprias para a construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 59% Op. Interestadual c/ 4% = 86,15% Op. Interestadual c/ 7% = 80,33% Op. Interestadual c/ 12% = 70,63% |
18% |
52.0 |
10.052.00 |
7313.00.00 |
Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12% =52,39% |
18% |
53.0 |
10.053.00 |
7314 |
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
54.0 |
10.054.00 |
7315.11.00 |
Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% = 98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12% = 81,83% |
18% |
55.0 |
10.055.00 |
7315.12.90 |
Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% = 98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12% = 81,83% |
18% |
56.0 |
10.056.00 |
7315.82.00 |
Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op. Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
57.0 |
10.057.00 |
7317.00 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
58.0 |
10.058.00 |
7318 |
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% =70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12% = 56,68% |
18% |
59.0 |
10.059.00 |
7323 |
Palha de ferro ou aço, exceto as de uso doméstico classificadas na posição NCM 7323.10.00 |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 69,13% Op. Interestadual c/ 4% = 98,01% Op. Interestadual c/ 7% = 91,82% Op. Interestadual c/ 12% = 81,51% |
18% |
59.1 |
10.059.01 |
7323 |
Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00 |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 69,13% Op. Interestadual c/ 4% = 98,01% Op. Interestadual c/ 7% = 91,82% Op. Interestadual c/ 12% = 81,51% |
18% |
60.0 |
10.060.00 |
7324 |
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Lei nº 7.611/04 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 57% Op. Interestadual c/ 4% = 83,80% Op. Interestadual c/ 7% = 78,06% Op. Interestadual c/ 12% = 68,49% |
18% + 2% (FUNCEP) para banheiras de hidromassagem |
61.0 |
10.061.00 |
7325 |
Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =57% Op. Interestadual c/ 4% = 83,80% Op. Interestadual c/ 7% = 78,06% Op. Interestadual c/ 12% = 68,49% |
18% |
62.0 |
10.062.00 |
7326 |
Abraçadeiras |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 52% Op. Interestadual c/ 4% = 77,95% Op. Interestadual c/ 7% = 72,39% Op. Interestadual c/ 12% = 63,12% |
18% |
63.0 |
10.063.00 |
7407 |
Barras de cobre |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 38% Op. Interestadual c/ 4% = 61,56% Op. Interestadual c/ 7% = 56,51% Op. Interestadual c/ 12% = 48,10% |
18% |
64.0 |
10.064.00 |
7411.10.10 |
Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 32% Op. Interestadual c/ 4% = 54,54% Op. Interestadual c/ 7% = 49,71% Op. Interestadual c/ 12% = 41,66% |
18% |
65.0 |
10.065.00 |
7412 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 31% Op. Interestadual c/ 4% = 53,37% Op. Interestadual c/ 7% = 48,57% Op. Interestadual c/ 12% = 40,59% |
18% |
66.0 |
10.066.00 |
7415 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
67.0 |
10.067.00 |
7418.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 44% Op. Interestadual c/ 4% = 68,59% Op. Interestadual c/ 7% = 63,32% Op. Interestadual c/ 12% = 54,54% |
18% |
68.0 |
10.068.00 |
7607.19.90 |
Manta de subcobertura aluminizada |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 34% Op. Interestadual c/ 4% = 56,88% Op. Interestadual c/ 7% = 51,98% Op. Interestadual c/ 12% = 43,80% |
18% |
69.0 |
10.069.00 |
7608 |
Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12% = 50,24% |
18% |
70.0 |
10.070.00 |
7609.00.00 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12% = 50,24% |
18% |
71.0 |
10.071.00 |
7610 |
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 32% Op. Interestadual c/ 4% = 54,54% Op. Interestadual c/ 7% = 49,71% Op. Interestadual c/ 12% = 41,66% |
18% |
72.0 |
10.072.00 |
7615.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12% = 56,68% |
18% |
73.0 |
10.073.00 |
7616 |
Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
74.0 |
10.074.00 |
8302.41.00 |
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36% Op. Interestadual c/ 4% = 59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12% = 45,95% |
18% |
75.0 |
10.075.00 |
8301 |
Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns, exceto os de uso automotivo |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
76.0 |
10.076.00 |
8302.10.00 |
Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12% = 56,68% |
18% |
77.0 |
10.077.00 |
8307 |
Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
78.0 |
10.078.00 |
8311 |
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
79.0 |
10.079.00 |
8481 |
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 34% Op. Interestadual c/ 4% =56,88% Op. Interestadual c/ 7%= 51,98% Op. Interestadual c/ 12%=43,80% |
18% |
80.0 |
10.080.00 |
7009 |
Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivo |
Convênio ICMS 142/18 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36,56% Op. Interestadual c/ 4% = 59,88% Op. Interestadual c/ 7% =54,88% Op. Interestadual c/ 12% = 46,55% |
18% |
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES |
||||||
ITEM |
CEST |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
MVA |
ALÍQUOTA |
2.0 |
10.002.00 |
3816.00.1 |
Argamassas |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4%= 60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
3824.50.00 |
18% |
|||||
3.0 |
10.003.00 |
3214.90.00 |
Outras argamassas |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
4.0 |
10.004.00 |
3910.00 |
Silicones em formas primárias, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7%= 53,11% Op.Interestadual c/ 12%=44,88% |
18% |
5.0 |
10.005.00 |
3916 |
Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 44% Op. Interestadual c/ 4% = 68,59% Op. Interestadual c/ 7%= 63,32% Op.Interestadual c/ 12%= 54,54% |
18% |
6.0 |
10.006.00 |
3917 |
Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op.Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
7.0 |
10.007.00 |
3918 |
Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 38% Op. Interestadual c/ 4% = 61,56% Op. Interestadual c/ 7%= 56,51% Op.Interestadual c/ 12%= 48,10% |
18% |
8.0 |
10.008.00 |
3919 |
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
9.0 |
10.009.00 |
3919 |
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 28% Op. Interestadual c/ 4% =49,85% Op. Interestadual c/ 7%= 45,17% Op.Interestadual c/ 12%=37,37% |
18% |
3920 |
||||||
3921 |
||||||
10.0 |
10.010.00 |
3921 |
Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
11.0 |
10.011.00 |
3921 |
Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
12.0 |
10.012.00 |
3921 |
Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos CEST 10.010.00 e 10.011.00 |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
13.0 |
10.013.00 |
3922 |
Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% =65,07% Op. Interestadual c/ 7%= 59,91% Op.Interestadual c/ 12%=51,32% |
18% |
14.0 |
10.014.00 |
3924 |
Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 52% Op. Interestadual c/ 4% =77,95% Op. Interestadual c/ 7%= 72,39% Op.Interestadual c/ 12%=63,12% |
18% |
15.0 |
10.015.00 |
3925.10.00 |
Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
Convênio ICMS 52/17 Convênio 92/15 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
16.0 |
10.016.00 |
3925.90 |
Outras telhas, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
17.0 |
10.017.00 |
3925.10.00 |
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00 |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
3925.90 |
||||||
18.0 |
10.018.00 |
3925.20.00 |
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
19.0 |
10.019.00 |
3925.30.00 |
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 48% Op. Interestadual c/ 4% = 73,27% Op. Interestadual c/ 7%= 67,85% Op.Interestadual c/ 12%= 58,83% |
18% |
20.0 |
10.020.00 |
3926.90 |
Outras obras de plástico, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36% Op. Interestadual c/ 4% =59,22% Op. Interestadual c/ 7%= 54,24% Op.Interestadual c/ 12%=45,95% |
18% |
21.0 |
10.021.00 |
4814 |
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 51% Op. Interestadual c/ 4%= 76,78% Op. Interestadual c/ 7%= 71,26% Op.Interestadual c/ 12%=62,05% |
18% |
22.0 |
10.022.00 |
6810.19.00 |
Telhas de concreto |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
23.0 |
10.023.00 |
6811 |
Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
24.0 |
10.024.00 |
6811 |
Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no CEST 10.023.00 |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7%= 53,11% Op.Interestadual c/ 12%=44,88% |
18% |
25.0 |
10.025.00 |
6901.00.00 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
26.0 |
10.026.00 |
6902 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
27.0 |
10.027.00 |
6904 |
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
28.0 |
10.028.00 |
6905 |
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
29.0 |
10.029.00 |
6906.00.00 |
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7%= 53,11% Op.Interestadual c/ 12%=44,88% |
18% |
30.0 |
10.030.00 |
6907 |
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
30.1 |
10.030.01 |
6907 |
Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00 |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
31.0 |
10.031.00 |
6910 |
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
32.0 |
10.032.00 |
6912.00.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cerâmica |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 54% Op. Interestadual c/ 4% =80,29% Op. Interestadual c/ 7%= 74,66% Op.Interestadual c/ 12%=65,27% |
18% |
33.0 |
10.033.00 |
7003 |
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
34.0 |
10.034.00 |
7004 |
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7%= 92,16% Op.Interestadual c/ 12%=81,83% |
18% |
35.0 |
10.035.00 |
7005 |
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
36.0 |
10.036.00 |
7007.19.00 |
Vidros temperados |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36% Op. Interestadual c/ 4% =59,22% Op. Interestadual c/ 7%= 54,24% Op.Interestadual c/ 12%=45,95% |
18% |
37.0 |
10.037.00 |
7007.29.00 |
Vidros laminados |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
38.0 |
10.038.00 |
7008 |
Vidros isolantes de paredes múltiplas |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 50% Op. Interestadual c/ 4% =75,61% Op. Interestadual c/ 7%= 70,12% Op.Interestadual c/ 12%=60,98% |
18% |
39.0 |
10.039.00 |
7016 |
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 61,20% Op. Interestadual c/ 4% =88,72% Op. Interestadual c/ 7%= 82,82% Op.Interestadual c/ 12%=73,00% |
18% |
40.0 |
10.040.00 |
7214.20.00 |
Barras próprias para construções, exceto vergalhões |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
41.0 |
10.041.00 |
7308.90.10 |
Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
42.0 |
10.042.00 |
7214.20.00 |
Vergalhões |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op.Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
43.0 |
10.043.00 |
7213 7308.90.10 |
Outros vergalhões |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op.Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
44.0 |
10.044.00 |
7217.10.90 |
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
7312 |
18% |
|||||
45.0 |
10.045.00 |
7217.20.10 |
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
45.1 |
10.045.01 |
7217.20.90 |
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
46.0 |
10.046.00 |
7307 |
Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op.Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
47.0 |
10.047.00 |
7308.30.00 |
Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 34% Op. Interestadual c/ 4% =56,88% Op. Interestadual c/ 7%= 51,98% Op.Interestadual c/ 12%=43,80% |
18% |
48.0 |
10.048.00 |
7308.40.00 |
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
7308.90 |
||||||
49.0 |
10.049.00 |
7308.40.00 |
Treliças de aço |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
50.0 |
10.050.00 |
7308.90.90 |
Telhas metálicas |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
51.0 |
10.051.00 |
7310 |
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço, próprias para a construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 59% Op. Interestadual c/ 4% =86,15% Op. Interestadual c/ 7%= 80,33% Op.Interestadual c/ 12%=70,63% |
18% |
52.0 |
10.052.00 |
7313.00.00 |
Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
53.0 |
10.053.00 |
7314 |
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op.Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
54.0 |
10.054.00 |
7315.11.00 |
Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =69,43% Op. Interestadual c/ 4%= 98,36% Op. Interestadual c/ 7%= 92,16% Op.Interestadual c/ 12%=81,83% |
18% |
55.0 |
10.055.00 |
7315.12.90 |
Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7%= 92,16% Op.Interestadual c/ 12%=81,83% |
18% |
56.0 |
10.056.00 |
7315.82.00 |
Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
57.0 |
10.057.00 |
7317.00 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4%= 65,07% Op. Interestadual c/ 7%= 59,91% Op.Interestadual c/ 12%=51,32% |
18% |
58.0 |
10.058.00 |
7318 |
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% =70,93% Op. Interestadual c/ 7%= 65,59% Op.Interestadual c/ 12%=56,68% |
18% |
59.0 |
10.059.00 |
7323 |
Palha de ferro ou aço, exceto as de uso doméstico classificadas na posição NCM 7323.10.00 |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =69,13% Op. Interestadual c/ 4% =98,01% Op. Interestadual c/ 7%= 91,82% Op.Interestadual c/ 12%=81,51% |
18% |
59.1 |
10.059.01 |
7323 |
Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00 |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =69,13% Op. Interestadual c/ 4% =98,01% Op. Interestadual c/ 7%= 91,82% Op.Interestadual c/ 12%=81,51% |
18% |
60.0 |
10.060.00 |
7324 |
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =57% Op. Interestadual c/ 4% =83,80% Op. Interestadual c/ 7%= 78,06% Op.Interestadual c/ 12%=68,49% |
18% |
61.0 |
10.061.00 |
7325 |
Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =57% Op. Interestadual c/ 4% =83,80% Op. Interestadual c/ 7%= 78,06% Op.Interestadual c/ 12%=68,49% |
18% |
62.0 |
10.062.00 |
7326 |
Abraçadeiras |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 52% Op. Interestadual c/ 4% =77,95% Op. Interestadual c/ 7%= 72,39% Op.Interestadual c/ 12%=63,12% |
18% |
63.0 |
10.063.00 |
7407 |
Barras de cobre |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 38% Op. Interestadual c/ 4% =61,56% Op. Interestadual c/ 7%= 56,51% Op.Interestadual c/ 12%=48,10% |
18% |
64.0 |
10.064.00 |
7411.10.10 |
Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 32% Op. Interestadual c/ 4% =54,54% Op. Interestadual c/ 7%= 49,71% Op.Interestadual c/ 12%=41,66% |
18% |
65.0 |
10.065.00 |
7412 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 31% Op. Interestadual c/ 4% =53,37% Op. Interestadual c/ 7%= 48,57% Op.Interestadual c/ 12%=40,59% |
18% |
66.0 |
10.066.00 |
7415 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
67.0 |
10.067.00 |
7418.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 44% Op. Interestadual c/ 4% =68,59% Op. Interestadual c/ 7%= 63,32% Op.Interestadual c/ 12%=54,54% |
18% |
68.0 |
10.068.00 |
7607.19.90 |
Manta de subcobertura aluminizada |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 34% Op. Interestadual c/ 4% =56,88% Op. Interestadual c/ 7%= 51,98% Op.Interestadual c/ 12%=43,80% |
18% |
69.0 |
10.069.00 |
7608 |
Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
70.0 |
10.070.00 |
7609.00.00 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
71.0 |
10.071.00 |
7610 |
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 32% Op. Interestadual c/ 4% =54,54% Op. Interestadual c/ 7%= 49,71% Op.Interestadual c/ 12%=41,66% |
18% |
72.0 |
10.072.00 |
7615.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% =70,93% Op. Interestadual c/ 7%= 65,59% Op.Interestadual c/ 12%=56,68% |
18% |
73.0 |
10.073.00 |
7616 |
Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
74.0 |
10.074.00 |
8302.41.00 |
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36% Op. Interestadual c/ 4% =59,22% Op. Interestadual c/ 7%= 54,24% Op.Interestadual c/ 12%=45,95% |
18% |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
||||||
75.0 |
10.075.00 |
8301 |
Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns, exceto os de uso automotivo |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% =65,07% Op. Interestadual c/ 7%= 59,91% Op.Interestadual c/ 12%=51,32% |
18% |
76.0 |
10.076.00 |
8302.10.00 |
Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op.Interestadual c/ 12% = 56,68% |
18% |
77.0 |
10.077.00 |
8307 |
Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
78.0 |
10.078.00 |
8311 |
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% =65,07% Op. Interestadual c/ 7%= 59,91% Op.Interestadual c/ 12%=51,32% |
18% |
79.0 |
10.079.00 |
8481 |
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 34% Op. Interestadual c/ 4% =56,88% Op. Interestadual c/ 7%= 51,98% Op.Interestadual c/ 12%=43,80% |
18% |
80.0 |
10.080.00 |
7009 |
Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivo |
Convênio ICMS 52/17 Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36,56% Op. Interestadual c/ 4% =59,88% Op. Interestadual c/ 7%=54,88% Op.Interestadual c/ 12%=46,55% |
18% |
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES |
||||||
ITEM |
CEST |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
MVA |
ALÍQUOTA |
Excluído o item 1.0 do segmento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES pela alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 37.247, de 17.02.17 - DOE de 18.02.17. Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017. OBS: conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 37.247/17 ficam convalidados os procedimentos adotados com base nas disposições contidas no referido Decreto no período de 01.02.17 até 18.02.17. |
||||||
1.0 |
10.001.00 |
2522 |
Cal |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7%= 53,11% Op.Interestadual c/ 12%=44,88% |
18% |
2.0 |
10.002.00 |
3816.00.1 |
Argamassas |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4%= 60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
3824.50.00 |
18% |
|||||
3.0 |
10.003.00 |
3214.90.00 |
Outras argamassas |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
4.0 |
10.004.00 |
3910.00 |
Silicones em formas primárias, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7%= 53,11% Op.Interestadual c/ 12%=44,88% |
18% |
5.0 |
10.005.00 |
3916 |
Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 44% Op. Interestadual c/ 4% = 68,59% Op. Interestadual c/ 7%= 63,32% Op.Interestadual c/ 12%= 54,54% |
18% |
6.0 |
10.006.00 |
3917 |
Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% =55,71% Op. Interestadual c/ 7%= 50,84% Op.Interestadual c/ 12%= 2,73% |
18% |
Nova redação dada ao item 6.0 do segmento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES pela alínea “e” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 37.231, de 06.02.17 – DOE de 07.02.17. OBS: efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017. |
||||||
6.0 |
10.006.00 |
3917 |
Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op.Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
7.0 |
10.007.00 |
3918 |
Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 38% Op. Interestadual c/ 4% = 61,56% Op. Interestadual c/ 7%= 56,51% Op.Interestadual c/ 12%= 48,10% |
18% |
8.0 |
10.008.00 |
3919 |
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
9.0 |
10.009.00 |
3919 |
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 28% Op. Interestadual c/ 4% =49,85% Op. Interestadual c/ 7%= 45,17% Op.Interestadual c/ 12%=37,37% |
18% |
3920 |
||||||
3921 |
||||||
10.0 |
10.010.00 |
3921 |
Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
11.0 |
10.011.00 |
3921 |
Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
12.0 |
10.012.00 |
3921 |
Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos CEST 10.010.00 e 10.011.00 |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
13.0 |
10.013.00 |
3922 |
Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% =65,07% Op. Interestadual c/ 7%= 59,91% Op.Interestadual c/ 12%=51,32% |
18% |
14.0 |
10.014.00 |
3924 |
Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 52% Op. Interestadual c/ 4% =77,95% Op. Interestadual c/ 7%= 72,39% Op.Interestadual c/ 12%=63,12% |
18% |
15.0 |
10.015.00 |
3925.10.00 |
Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
16.0 |
10.016.00 |
3925.90 |
Outras telhas, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
17.0 |
10.017.00 |
3925.10.00 |
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00 |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
3925.90 |
||||||
18.0 |
10.018.00 |
3925.20.00 |
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
19.0 |
10.019.00 |
3925.30.00 |
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 48% Op. Interestadual c/ 4% = 73,27% Op. Interestadual c/ 7%= 67,85% Op.Interestadual c/ 12%= 58,83% |
18% |
20.0 |
10.020.00 |
3926.90 |
Outras obras de plástico, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36% Op. Interestadual c/ 4% =59,22% Op. Interestadual c/ 7%= 54,24% Op.Interestadual c/ 12%=45,95% |
18% |
21.0 |
10.021.00 |
4814 |
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 51% Op. Interestadual c/ 4%= 76,78% Op. Interestadual c/ 7%= 71,26% Op.Interestadual c/ 12%=62,05% |
18% |
22.0 |
10.022.00 |
6810.19.00 |
Telhas de concreto |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
23.0 |
10.023.00 |
6811 |
Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
24.0 |
10.024.00 |
6811 |
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no item 23.0 |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7%= 53,11% Op.Interestadual c/ 12%=44,88% |
18% |
25.0 |
10.025.00 |
6901.00.00 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
26.0 |
10.026.00 |
6902 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
27.0 |
10.027.00 |
6904 |
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
28.0 |
10.028.00 |
6905 |
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
29.0 |
10.029.00 |
6906.00.00 |
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7%= 53,11% Op.Interestadual c/ 12%=44,88% |
18% |
30.0 |
10.030.00 |
6907 |
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
6908 |
||||||
30.1 |
10.030.01 |
6907 |
Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte. |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
6908 |
||||||
31.0 |
10.031.00 |
6910 |
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
32.0 |
10.032.00 |
6912.00.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cerâmica |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 54% Op. Interestadual c/ 4% =80,29% Op. Interestadual c/ 7%= 74,66% Op.Interestadual c/ 12%=65,27% |
18% |
33.0 |
10.033.00 |
7003 |
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
34.0 |
10.034.00 |
7004 |
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7%= 92,16% Op.Interestadual c/ 12%=81,83% |
18% |
35.0 |
10.035.00 |
7005 |
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
36.0 |
10.036.00 |
7007.19.00 |
Vidros temperados |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36% Op. Interestadual c/ 4% =59,22% Op. Interestadual c/ 7%= 54,24% Op.Interestadual c/ 12%=45,95% |
18% |
37.0 |
10.037.00 |
7007.29.00 |
Vidros laminados |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
38.0 |
10.038.00 |
7008 |
Vidros isolantes de paredes múltiplas |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 50% Op. Interestadual c/ 4% =75,61% Op. Interestadual c/ 7%= 70,12% Op.Interestadual c/ 12%=60,98% |
18% |
39.0 |
10.039.00 |
7016 |
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 61,20% Op. Interestadual c/ 4% =88,72% Op. Interestadual c/ 7%= 82,82% Op.Interestadual c/ 12%=73,00% |
18% |
40.0 |
10.040.00 |
7214.20.00 |
Barras próprias para construções, exceto vergalhões |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
41.0 |
10.041.00 |
7308.90.10 |
Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
42.0 |
10.042.00 |
7214.20.00 |
Vergalhões |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% =55,71% Op. Interestadual c/ 7%= 50,84% Op.Interestadual c/ 12%=47,73% |
18% |
Nova redação dada ao item 42.0 do segmento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES pela alínea “e” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 37.231, de 06.02.17 – DOE de 07.02.17. OBS: efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017. |
||||||
42.0 |
10.042.00 |
7214.20.00 |
Vergalhões |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op.Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
43.0 |
10.043.00 |
7213 |
Outros vergalhões |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% =55,71% Op. Interestadual c/ 7%= 50,84% Op.Interestadual c/ 12%=47,73% |
18% |
7308.90.10 |
18% |
|||||
Nova redação dada ao item 43.0 do segmento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES pela alínea “e” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 37.231, de 06.02.17 – DOE de 07.02.17. OBS: efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017. |
||||||
43.0 |
10.043.00 |
7213 7308.90.10 |
Outros vergalhões |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op.Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
44.0 |
10.044.00 |
7217.10.90 |
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
7312 |
18% |
|||||
45.0 |
10.045.00 |
7217.20.10 |
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
45.1 |
10.045.01 |
7217.20.90 |
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
46.0 |
10.046.00 |
7307 |
Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% =55,71% Op. Interestadual c/ 7%= 50,84% Op.Interestadual c/ 12%=47,73% |
18% |
Nova redação dada ao item 46.0 do segmento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES pela alínea “e” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 37.231, de 06.02.17 – DOE de 07.02.17. OBS: efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017. |
||||||
46.0 |
10.046.00 |
7307 |
Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op.Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
47.0 |
10.047.00 |
7308.30.00 |
Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 34% Op. Interestadual c/ 4% =56,88% Op. Interestadual c/ 7%= 51,98% Op.Interestadual c/ 12%=43,80% |
18% |
48.0 |
10.048.00 |
7308.40.00 |
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 39% Op. Interestadual c/ 4% =62,73% Op. Interestadual c/ 7%= 57,65% Op.Interestadual c/ 12%=49,17% |
18% |
7308.90 |
||||||
49.0 |
10.049.00 |
7308.40.00 |
Treliças de aço |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
50.0 |
10.050.00 |
7308.90.90 |
Telhas metálicas |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
51.0 |
10.051.00 |
7310 |
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço, próprias para a construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 59% Op. Interestadual c/ 4% =86,15% Op. Interestadual c/ 7%= 80,33% Op.Interestadual c/ 12%=70,63% |
18% |
52.0 |
10.052.00 |
7313.00.00 |
Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
53.0 |
10.053.00 |
7314 |
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7%= 50,84% Op.Interestadual c/ 12%= 47,73% |
18% |
Nova redação dada ao item 53.0 do segmento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES pela alínea “e” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 37.231, de 06.02.17 – DOE de 07.02.17. OBS: efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017. |
||||||
53.0 |
10.053.00 |
7314 |
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op.Interestadual c/ 12% = 42,73% |
18% |
54.0 |
10.054.00 |
7315.11.00 |
Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =69,43% Op. Interestadual c/ 4%= 98,36% Op. Interestadual c/ 7%= 92,16% Op.Interestadual c/ 12%=81,83% |
18% |
55.0 |
10.055.00 |
7315.12.90 |
Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7%= 92,16% Op.Interestadual c/ 12%=81,83% |
18% |
56.0 |
10.056.00 |
7315.82.00 |
Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 42% Op. Interestadual c/ 4% =66,24% Op. Interestadual c/ 7%= 61,05% Op.Interestadual c/ 12%=52,39% |
18% |
57.0 |
10.057.00 |
7317.00 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4%= 65,07% Op. Interestadual c/ 7%= 59,91% Op.Interestadual c/ 12%=51,32% |
18% |
58.0 |
10.058.00 |
7318 |
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% =70,93% Op. Interestadual c/ 7%= 65,59% Op.Interestadual c/ 12%=56,68% |
18% |
59.0 |
10.059.00 |
7323 |
Palha de ferro ou aço, exceto as de uso doméstico classificadas na posição NCM 7323.10.00 |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =69,13% Op. Interestadual c/ 4% =98,01% Op. Interestadual c/ 7%= 91,82% Op.Interestadual c/ 12%=81,51% |
18% |
59.1 |
10.059.01 |
7323 |
Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00 |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =69,13% Op. Interestadual c/ 4% =98,01% Op. Interestadual c/ 7%= 91,82% Op.Interestadual c/ 12%=81,51% |
18% |
60.0 |
10.060.00 |
7324 |
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =57% Op. Interestadual c/ 4% =83,80% Op. Interestadual c/ 7%= 78,06% Op.Interestadual c/ 12%=68,49% |
18% |
61.0 |
10.061.00 |
7325 |
Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) =57% Op. Interestadual c/ 4% =83,80% Op. Interestadual c/ 7%= 78,06% Op.Interestadual c/ 12%=68,49% |
18% |
62.0 |
10.062.00 |
7326 |
Abraçadeiras |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 52% Op. Interestadual c/ 4% =77,95% Op. Interestadual c/ 7%= 72,39% Op.Interestadual c/ 12%=63,12% |
18% |
63.0 |
10.063.00 |
7407 |
Barras de cobre |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 38% Op. Interestadual c/ 4% =61,56% Op. Interestadual c/ 7%= 56,51% Op.Interestadual c/ 12%=48,10% |
18% |
64.0 |
10.064.00 |
7411.10.10 |
Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 32% Op. Interestadual c/ 4% =54,54% Op. Interestadual c/ 7%= 49,71% Op.Interestadual c/ 12%=41,66% |
18% |
65.0 |
10.065.00 |
7412 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 31% Op. Interestadual c/ 4% =53,37% Op. Interestadual c/ 7%= 48,57% Op.Interestadual c/ 12%=40,59% |
18% |
66.0 |
10.066.00 |
7415 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
67.0 |
10.067.00 |
7418.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 44% Op. Interestadual c/ 4% =68,59% Op. Interestadual c/ 7%= 63,32% Op.Interestadual c/ 12%=54,54% |
18% |
68.0 |
10.068.00 |
7607.19.90 |
Manta de subcobertura aluminizada |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 34% Op. Interestadual c/ 4% =56,88% Op. Interestadual c/ 7%= 51,98% Op.Interestadual c/ 12%=43,80% |
18% |
69.0 |
10.069.00 |
7608 |
Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
70.0 |
10.070.00 |
7609.00.00 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 40% Op. Interestadual c/ 4% =63,90% Op. Interestadual c/ 7%= 58,78% Op.Interestadual c/ 12%=50,24% |
18% |
71.0 |
10.071.00 |
7610 |
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 32% Op. Interestadual c/ 4% =54,54% Op. Interestadual c/ 7%= 49,71% Op.Interestadual c/ 12%=41,66% |
18% |
72.0 |
10.072.00 |
7615.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% =70,93% Op. Interestadual c/ 7%= 65,59% Op.Interestadual c/ 12%=56,68% |
18% |
73.0 |
10.073.00 |
7616 |
Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
74.0 |
10.074.00 |
8302.41.00 |
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36% Op. Interestadual c/ 4% =59,22% Op. Interestadual c/ 7%= 54,24% Op.Interestadual c/ 12%=45,95% |
18% |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
||||||
75.0 |
10.075.00 |
8301 |
Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns, exceto os de uso automotivo |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% =65,07% Op. Interestadual c/ 7%= 59,91% Op.Interestadual c/ 12%=51,32% |
18% |
76.0 |
10.076.00 |
8302.10.00 |
Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 0,93% Op. Interestadual c/ 7%= 65,59% Op.Interestadual c/ 12%=56,68% |
18% |
Nova redação dada ao item 76.0 do segmento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES pela alínea “e” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 37.231, de 06.02.17 – DOE de 07.02.17. OBS: efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017. |
||||||
76.0 |
10.076.00 |
8302.10.00 |
Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto n.º 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op.Interestadual c/ 12% = 56,68% |
18% |
77.0 |
10.077.00 |
8307 |
Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% =60,39% Op. Interestadual c/ 7%= 55,38% Op.Interestadual c/ 12%=47,02% |
18% |
78.0 |
10.078.00 |
8311 |
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% =65,07% Op. Interestadual c/ 7%= 59,91% Op.Interestadual c/ 12%=51,32% |
18% |
79.0 |
10.079.00 |
8481 |
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 34% Op. Interestadual c/ 4% =56,88% Op. Interestadual c/ 7%= 51,98% Op.Interestadual c/ 12%=43,80% |
18% |
80.0 |
10.080.00 |
7009 |
Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivo |
Protocolo ICMS 85/11 Decreto nº 33.808/13 |
Operação Interna (Original) = 36,56% Op. Interestadual c/ 4% =59,88% Op. Interestadual c/ 7%=54,88% Op.Interestadual c/ 12%=46,55% |
18% |
ANEXO 05
Art. 390 do RICMS/PB
Nova redação dada ao Anexo 05 pelo art. 1º do Decreto nº 36.513/15 - DOE de 24.12.15.
OBS: Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES |
||||||||||
ITEM |
CEST |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
MVA |
ALÍQUOTA |
||||
1.0 |
10.001.00 |
2522 |
Cal |
Protocolo 85/11 |
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
||||
2.0 |
10.002.00 |
3816.00.1 |
Argamassas |
Protocolo 221/12 |
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
3824.50.00 |
Decreto n.º 33.808/13 |
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
|
|||||||
3.0 |
10.003.00 |
3214.90.00 |
Outras argamassas |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
4.0 |
10.004.00 |
3910.00 |
Silicones em formas primárias, para uso na construção |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
||||
5.0 |
10.005.00 |
3916 |
Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção |
|
Op. Interna = 38% Op. Interestadual c/ 4% =61,56% Op. Interestadual c/ 7% = 56,51% Op. Interestadual c/ 12%= 48,10% |
18% |
||||
6.0 |
10.006.00 |
3917 |
Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção |
|
Op. Interna = 43% Op. Interestadual c/ 4% =67,41% Op. Interestadual c/ 7% = 62,18% Op. Interestadual c/ 12%= 53,46% |
18% |
||||
7.0 |
10.007.00 |
3918 |
Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos |
|
Op. Interna = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12%= 81,83% |
18% |
||||
8.0 |
10.008.00 |
3919 |
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
9.0 |
10.009.00 |
3919 |
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins |
|
Op. Interna = 28% Op. Interestadual c/ 4% = 49,85% Op. Interestadual c/ 7% = 45,17% Op. Interestadual c/ 12%= 37,37% |
18% |
||||
3920 |
|
Op. Interna = 28% Op. Interestadual c/ 4% = 49,85% Op. Interestadual c/ 7% = 45,17% Op. Interestadual c/ 12%= 37,37% |
||||||||
3921 |
|
Op. Interna = 28% Op. Interestadual c/ 4% = 49,85% Op. Interestadual c/ 7% = 45,17% Op. Interestadual c/ 12%= 37,37% |
||||||||
10.0 |
10.010.00 |
3921 |
Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
11.0 |
10.011.00 |
3921 |
Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
12.0 |
10.012.00 |
3921 |
Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos itens 10.0 e 11.0 |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
13.0 |
10.013.00 |
3922 |
Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
||||
14.0 |
10.014.00 |
3924 |
Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção |
|
Op. Interna = 52% Op. Interestadual c/ 4% = 77,95% Op. Interestadual c/ 7% = 72,39% Op. Interestadual c/ 12%= 63,12% |
18% |
||||
15.0 |
10.015.00 |
3925.10.00 |
Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
16.0 |
10.016.00 |
3925.90 |
Outras telhas, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
17.0 |
10.017.00 |
3925.10.00 |
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos itens 15.0 e 16.0 |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
3925.90 |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
|
|||||||
18.0 |
10.018.00 |
3925.20.00 |
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
19.0 |
10.019.00 |
3925.30.00 |
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes |
|
Op. Interna = 48% Op. Interestadual c/ 4% = 73,27% Op. Interestadual c/ 7% = 67,85% Op. Interestadual c/ 12%= 58,83% |
18% |
||||
20.0 |
10.020.00 |
3926.90 |
Outras obras de plástico, para uso na construção |
|
Op. Interna = 36% Op. Interestadual c/ 4% = 59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12%= 45,95 % |
18% |
||||
21.0 |
10.021.00 |
4814 |
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais |
|
Op. Interna = 51% Op. Interestadual c/ 4% = 76,78% Op. Interestadual c/ 7% = 71,26% Op. Interestadual c/ 12%= 62,05 % |
18% |
||||
22.0 |
10.022.00 |
6810.19.00 |
Telhas de concreto |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
23.0 |
10.023.00 |
6811 |
Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
24.0 |
10.024.00 |
6811 |
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no item 23.0 |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
||||
25.0 |
10.025.00 |
6901.00.00 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
26.0 |
10.026.00 |
6902 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
27.0 |
10.027.00 |
6904 |
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
28.0 |
10.028.00 |
6905 |
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
29.0 |
10.029.00 |
6906.00.00 |
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
||||
30.0 |
10.030.00 |
6907 |
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
6908 |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
||||||||
30.1 |
10.030.01 |
6907 |
Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte. |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
||||
6908 |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
||||||||
31.0 |
10.031.00 |
6910 |
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
32.0 |
10.032.00 |
6912.00.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cerâmica |
|
Op. Interna = 54% Op. Interestadual c/ 4% = 80,29% Op. Interestadual c/ 7% = 74,66% Op. Interestadual c/ 12%= 65,27% |
18% |
||||
33.0 |
10.033.00 |
7003 |
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
34.0 |
10.034.00 |
7004 |
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
|
Op. Interna = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12%= 81,83% |
18% |
||||
35.0 |
10.035.00 |
7005 |
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
36.0 |
10.036.00 |
7007.19.00 |
Vidros temperados |
|
Op. Interna = 36% Op. Interestadual c/ 4% = 59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12%= 45,95 % |
18% |
||||
37.0 |
10.037.00 |
7007.29.00 |
Vidros laminados |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
38.0 |
10.038.00 |
7008 |
Vidros isolantes de paredes múltiplas |
|
Op. Interna = 50,00% Op. Interestadual c/ 4% = 70,12% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 60,98% |
18% |
||||
39.0 |
10.039.00 |
7016 |
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes |
|
Op. Interna = 61,20% Op. Interestadual c/ 4% = 88,72% Op. Interestadual c/ 7% = 82,82% Op. Interestadual c/ 12%= 73,00% |
18% |
||||
40.0 |
10.040.00 |
7214.20.00 |
Barras próprias para construções, exceto vergalhões |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
41.0 |
10.041.00 |
7308.90.10 |
Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
42.0 |
10.042.00 |
7214.20.00 |
Vergalhões |
|
Op. Interna = 33,00% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 42,73% |
18% |
||||
43.0 |
10.043.00 |
7213 |
Outros vergalhões |
|
Op. Interna = 33,00% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 42,73% |
18% |
||||
7308.90.10 |
|
|||||||||
44.0 |
10.044.00 |
7217.10.90 |
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
7312 |
|
|||||||||
45.0 |
10.045.00 |
7217.20 |
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
46.0 |
10.046.00 |
7307 |
Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 33,00% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 42,73% |
18% |
||||
47.0 |
10.047.00 |
7308.30.00 |
Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna (Original) =34% Op. Interestadual c/ 4% = 56,88% Op. Interestadual c/ 7% = 51,98% Op. Interestadual c/ 12% = 43,80% |
18% |
||||
48.0 |
10.048.00 |
7308.40.00 |
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
7308.90 |
|
|||||||||
49.0 |
10.049.00 |
7308.40.00 |
Treliças de aço |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
50.0 |
10.050.00 |
7308.90.90 |
Telhas metálicas |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
51.0 |
10.051.00 |
7310 |
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro, ferro fundido ou aço; próprias para a construção |
|
Op. Interna = 59% Op. Interestadual c/ 4% = 86,15% Op. Interestadual c/ 7% = 80,33% Op. Interestadual c/ 12%= 70,63% |
18% |
||||
52.0 |
10.052.00 |
7313.00.00 |
Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
53.0 |
10.053.00 |
7314 |
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
54.0 |
10.054.00 |
7315.11.00 |
Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12%= 81,83% |
18% |
||||
55.0 |
10.055.00 |
7315.12.90 |
Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12%= 81,83% |
18% |
||||
56.0 |
10.056.00 |
7315.82.00 |
Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
57.0 |
10.057.00 |
7317.00 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
||||
58.0 |
10.058.00 |
7318 |
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12%= 56,68% |
18% |
||||
59.0 |
10.059.00 |
7323 |
Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição 7323.10.00 |
|
Op. Interna = 69,13% Op. Interestadual c/ 4% = 98,01% Op. Interestadual c/ 7% = 91,82% Op. Interestadual c/ 12%= 81,51% |
18% |
||||
60.0 |
10.060.00 |
7324 |
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
|
Op. Interna = 57% Op. Interestadual c/ 4% = 83,80% Op. Interestadual c/ 7% = 78,06% Op. Interestadual c/ 12%= 68,49% |
18% |
||||
61.0 |
10.061.00 |
7325 |
Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
|
Op. Interna = 57% Op. Interestadual c/ 4% = 83,80% Op. Interestadual c/ 7% = 78,06% Op. Interestadual c/ 12%= 68,49% |
18% |
||||
62.0 |
10.062.00 |
7326 |
Abraçadeiras |
|
Op. Interna = 52% Op. Interestadual c/ 4% = 77,95% Op. Interestadual c/ 7% = 72,39% Op. Interestadual c/ 12%= 63,12% |
18% |
||||
63.0 |
10.063.00 |
7407 |
Barras de cobre |
|
Op. Interna = 38% Op. Interestadual c/ 4% =61,56% Op. Interestadual c/ 7% = 56,51% Op. Interestadual c/ 12%= 48,10% |
18% |
||||
64.0 |
10.064.00 |
7411.10.10 |
Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construção |
|
Op. Interna = 32,00% Op. Interestadual c/ 4% = 54,54% Op. Interestadual c/ 7% = 49,71% Op. Interestadual c/ 12%= 41,66% |
18% |
||||
65.0 |
10.065.00 |
7412 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção |
|
Op. Interna = 31% Op. Interestadual c/ 4% = 53,37% Op. Interestadual c/ 7% = 48,57% Op. Interestadual c/ 12%= 40,59% |
18% |
||||
66.0 |
10.066.00 |
7415 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
67.0 |
10.067.00 |
7418.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção |
|
Op. Interna = 57% Op. Interestadual c/ 4% = 83,80% Op. Interestadual c/ 7% = 78,06% Op. Interestadual c/ 12%= 68,49% |
18% |
||||
68.0 |
10.068.00 |
7607.19.90 |
Manta de subcobertura aluminizada |
|
Op. Interna (Original) =34% Op. Interestadual c/ 4% = 56,88% Op. Interestadual c/ 7% = 51,98% Op. Interestadual c/ 12% = 43,80% |
18% |
||||
69.0 |
10.069.00 |
7608 |
Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, para uso na construção |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
70.0 |
10.070.00 |
7609.00.00 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
71.0 |
10.071.00 |
7610 |
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções |
|
Op. Interna = 32,00% Op. Interestadual c/ 4% = 54,54% Op. Interestadual c/ 7% = 49,71% Op. Interestadual c/ 12%= 41,66% |
18% |
||||
72.0 |
10.072.00 |
7615.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção |
|
Op. Interna = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12%= 56,68% |
18% |
||||
73.0 |
10.073.00 |
7616 |
Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas |
|
Op. Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
||||
74.0 |
10.074.00 |
8302.41.00 |
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores. |
|
Op. Interna = 36% Op. Interestadual c/ 4% = 59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12%= 45,95 % |
18% |
||||
|
||||||||||
75.0 |
10.075.00 |
8301 |
Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns; exceto os de uso automotivo |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
||||
76.0 |
10.076.00 |
8302.10.00 |
Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo |
|
Op. Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12% = 56,68% |
18% |
||||
77.0 |
10.077.00 |
8307 |
Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção |
|
Op. Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
||||
78.0 |
10.078.00 |
8311 |
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
||||
79.0 |
10.079.00 |
8481 |
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes |
|
Op. Interna (Original) =34% Op. Interestadual c/ 4% = 56,88% Op. Interestadual c/ 7% = 51,98% Op. Interestadual c/ 12% = 43,80% |
18% |
ANEXO 05
Art. 390 do RICMS/PB
Nova redação dada ao Anexo 05 pelo art. 1º do Decreto nº 36.513/15 - DOE de 24.12.15.
OBS: Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES |
||||||||||
ITEM |
CEST |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
MVA |
ALÍQUOTA |
||||
1.0 |
10.001.00 |
2522 |
Cal |
Protocolo 85/11 |
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
||||
2.0 |
10.002.00 |
3816.00.1 |
Argamassas |
Protocolo 221/12 |
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
3824.50.00 |
Decreto n.º 33.808/13 |
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
|
|||||||
3.0 |
10.003.00 |
3214.90.00 |
Outras argamassas |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
4.0 |
10.004.00 |
3910.00 |
Silicones em formas primárias, para uso na construção |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
||||
5.0 |
10.005.00 |
3916 |
Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção |
|
Op. Interna = 38% Op. Interestadual c/ 4% =61,56% Op. Interestadual c/ 7% = 56,51% Op. Interestadual c/ 12%= 48,10% |
18% |
||||
6.0 |
10.006.00 |
3917 |
Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção |
|
Op. Interna = 43% Op. Interestadual c/ 4% =67,41% Op. Interestadual c/ 7% = 62,18% Op. Interestadual c/ 12%= 53,46% |
18% |
||||
7.0 |
10.007.00 |
3918 |
Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos |
|
Op. Interna = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12%= 81,83% |
18% |
||||
8.0 |
10.008.00 |
3919 |
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
9.0 |
10.009.00 |
3919 |
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins |
|
Op. Interna = 28% Op. Interestadual c/ 4% = 49,85% Op. Interestadual c/ 7% = 45,17% Op. Interestadual c/ 12%= 37,37% |
18% |
||||
3920 |
|
Op. Interna = 28% Op. Interestadual c/ 4% = 49,85% Op. Interestadual c/ 7% = 45,17% Op. Interestadual c/ 12%= 37,37% |
||||||||
3921 |
|
Op. Interna = 28% Op. Interestadual c/ 4% = 49,85% Op. Interestadual c/ 7% = 45,17% Op. Interestadual c/ 12%= 37,37% |
||||||||
10.0 |
10.010.00 |
3921 |
Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
11.0 |
10.011.00 |
3921 |
Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
12.0 |
10.012.00 |
3921 |
Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos itens 10.0 e 11.0 |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
13.0 |
10.013.00 |
3922 |
Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
||||
14.0 |
10.014.00 |
3924 |
Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção |
|
Op. Interna = 52% Op. Interestadual c/ 4% = 77,95% Op. Interestadual c/ 7% = 72,39% Op. Interestadual c/ 12%= 63,12% |
18% |
||||
15.0 |
10.015.00 |
3925.10.00 |
Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
16.0 |
10.016.00 |
3925.90 |
Outras telhas, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
17.0 |
10.017.00 |
3925.10.00 |
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos itens 15.0 e 16.0 |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
3925.90 |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
|
|||||||
18.0 |
10.018.00 |
3925.20.00 |
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
19.0 |
10.019.00 |
3925.30.00 |
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes |
|
Op. Interna = 48% Op. Interestadual c/ 4% = 73,27% Op. Interestadual c/ 7% = 67,85% Op. Interestadual c/ 12%= 58,83% |
18% |
||||
20.0 |
10.020.00 |
3926.90 |
Outras obras de plástico, para uso na construção |
|
Op. Interna = 36% Op. Interestadual c/ 4% = 59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12%= 45,95 % |
18% |
||||
21.0 |
10.021.00 |
4814 |
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais |
|
Op. Interna = 51% Op. Interestadual c/ 4% = 76,78% Op. Interestadual c/ 7% = 71,26% Op. Interestadual c/ 12%= 62,05 % |
18% |
||||
22.0 |
10.022.00 |
6810.19.00 |
Telhas de concreto |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
23.0 |
10.023.00 |
6811 |
Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
24.0 |
10.024.00 |
6811 |
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no item 23.0 |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
||||
25.0 |
10.025.00 |
6901.00.00 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
26.0 |
10.026.00 |
6902 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
27.0 |
10.027.00 |
6904 |
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
28.0 |
10.028.00 |
6905 |
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
29.0 |
10.029.00 |
6906.00.00 |
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
||||
30.0 |
10.030.00 |
6907 |
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
6908 |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
||||||||
30.1 |
10.030.01 |
6907 |
Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte. |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
||||
6908 |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
||||||||
31.0 |
10.031.00 |
6910 |
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
32.0 |
10.032.00 |
6912.00.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cerâmica |
|
Op. Interna = 54% Op. Interestadual c/ 4% = 80,29% Op. Interestadual c/ 7% = 74,66% Op. Interestadual c/ 12%= 65,27% |
18% |
||||
33.0 |
10.033.00 |
7003 |
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
34.0 |
10.034.00 |
7004 |
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
|
Op. Interna = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12%= 81,83% |
18% |
||||
35.0 |
10.035.00 |
7005 |
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
36.0 |
10.036.00 |
7007.19.00 |
Vidros temperados |
|
Op. Interna = 36% Op. Interestadual c/ 4% = 59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12%= 45,95 % |
18% |
||||
37.0 |
10.037.00 |
7007.29.00 |
Vidros laminados |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
38.0 |
10.038.00 |
7008 |
Vidros isolantes de paredes múltiplas |
|
Op. Interna = 50,00% Op. Interestadual c/ 4% = 70,12% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 60,98% |
18% |
||||
39.0 |
10.039.00 |
7016 |
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes |
|
Op. Interna = 61,20% Op. Interestadual c/ 4% = 88,72% Op. Interestadual c/ 7% = 82,82% Op. Interestadual c/ 12%= 73,00% |
18% |
||||
40.0 |
10.040.00 |
7214.20.00 |
Barras próprias para construções, exceto vergalhões |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
41.0 |
10.041.00 |
7308.90.10 |
Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
42.0 |
10.042.00 |
7214.20.00 |
Vergalhões |
|
Op. Interna = 33,00% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 42,73% |
18% |
||||
43.0 |
10.043.00 |
7213 |
Outros vergalhões |
|
Op. Interna = 33,00% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 42,73% |
18% |
||||
7308.90.10 |
|
|||||||||
44.0 |
10.044.00 |
7217.10.90 |
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
7312 |
|
|||||||||
45.0 |
10.045.00 |
7217.20 |
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
46.0 |
10.046.00 |
7307 |
Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 33,00% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 42,73% |
18% |
||||
47.0 |
10.047.00 |
7308.30.00 |
Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna (Original) =34% Op. Interestadual c/ 4% = 56,88% Op. Interestadual c/ 7% = 51,98% Op. Interestadual c/ 12% = 43,80% |
18% |
||||
48.0 |
10.048.00 |
7308.40.00 |
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
||||
7308.90 |
|
|||||||||
49.0 |
10.049.00 |
7308.40.00 |
Treliças de aço |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
50.0 |
10.050.00 |
7308.90.90 |
Telhas metálicas |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
51.0 |
10.051.00 |
7310 |
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro, ferro fundido ou aço; próprias para a construção |
|
Op. Interna = 59% Op. Interestadual c/ 4% = 86,15% Op. Interestadual c/ 7% = 80,33% Op. Interestadual c/ 12%= 70,63% |
18% |
||||
52.0 |
10.052.00 |
7313.00.00 |
Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
53.0 |
10.053.00 |
7314 |
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
54.0 |
10.054.00 |
7315.11.00 |
Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12%= 81,83% |
18% |
||||
55.0 |
10.055.00 |
7315.12.90 |
Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12%= 81,83% |
18% |
||||
56.0 |
10.056.00 |
7315.82.00 |
Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
||||
57.0 |
10.057.00 |
7317.00 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
||||
58.0 |
10.058.00 |
7318 |
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12%= 56,68% |
18% |
||||
59.0 |
10.059.00 |
7323 |
Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição 7323.10.00 |
|
Op. Interna = 69,13% Op. Interestadual c/ 4% = 98,01% Op. Interestadual c/ 7% = 91,82% Op. Interestadual c/ 12%= 81,51% |
18% |
||||
60.0 |
10.060.00 |
7324 |
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
|
Op. Interna = 57% Op. Interestadual c/ 4% = 83,80% Op. Interestadual c/ 7% = 78,06% Op. Interestadual c/ 12%= 68,49% |
18% |
||||
61.0 |
10.061.00 |
7325 |
Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
|
Op. Interna = 57% Op. Interestadual c/ 4% = 83,80% Op. Interestadual c/ 7% = 78,06% Op. Interestadual c/ 12%= 68,49% |
18% |
||||
62.0 |
10.062.00 |
7326 |
Abraçadeiras |
|
Op. Interna = 52% Op. Interestadual c/ 4% = 77,95% Op. Interestadual c/ 7% = 72,39% Op. Interestadual c/ 12%= 63,12% |
18% |
||||
63.0 |
10.063.00 |
7407 |
Barras de cobre |
|
Op. Interna = 38% Op. Interestadual c/ 4% =61,56% Op. Interestadual c/ 7% = 56,51% Op. Interestadual c/ 12%= 48,10% |
18% |
||||
64.0 |
10.064.00 |
7411.10.10 |
Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construção |
|
Op. Interna = 32,00% Op. Interestadual c/ 4% = 54,54% Op. Interestadual c/ 7% = 49,71% Op. Interestadual c/ 12%= 41,66% |
18% |
||||
65.0 |
10.065.00 |
7412 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção |
|
Op. Interna = 31% Op. Interestadual c/ 4% = 53,37% Op. Interestadual c/ 7% = 48,57% Op. Interestadual c/ 12%= 40,59% |
18% |
||||
66.0 |
10.066.00 |
7415 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
||||
67.0 |
10.067.00 |
7418.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção |
|
Op. Interna = 57% Op. Interestadual c/ 4% = 83,80% Op. Interestadual c/ 7% = 78,06% Op. Interestadual c/ 12%= 68,49% |
18% |
||||
68.0 |
10.068.00 |
7607.19.90 |
Manta de subcobertura aluminizada |
|
Op. Interna (Original) =34% Op. Interestadual c/ 4% = 56,88% Op. Interestadual c/ 7% = 51,98% Op. Interestadual c/ 12% = 43,80% |
18% |
||||
69.0 |
10.069.00 |
7608 |
Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, para uso na construção |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
70.0 |
10.070.00 |
7609.00.00 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
||||
71.0 |
10.071.00 |
7610 |
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções |
|
Op. Interna = 32,00% Op. Interestadual c/ 4% = 54,54% Op. Interestadual c/ 7% = 49,71% Op. Interestadual c/ 12%= 41,66% |
18% |
||||
72.0 |
10.072.00 |
7615.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção |
|
Op. Interna = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12%= 56,68% |
18% |
||||
73.0 |
10.073.00 |
7616 |
Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas |
|
Op. Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
||||
74.0 |
10.074.00 |
8302.41.00 |
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores. |
|
Op. Interna = 36% Op. Interestadual c/ 4% = 59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12%= 45,95 % |
18% |
||||
|
||||||||||
75.0 |
10.075.00 |
8301 |
Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns; exceto os de uso automotivo |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
||||
76.0 |
10.076.00 |
8302.10.00 |
Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo |
|
Op. Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12% = 56,68% |
18% |
||||
77.0 |
10.077.00 |
8307 |
Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção |
|
Op. Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
||||
78.0 |
10.078.00 |
8311 |
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
||||
79.0 |
10.079.00 |
8481 |
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes |
|
Op. Interna (Original) =34% Op. Interestadual c/ 4% = 56,88% Op. Interestadual c/ 7% = 51,98% Op. Interestadual c/ 12% = 43,80% |
18% |
ANEXO 05
Art. 390 do RICMS/PB
ATUALIZADO EM 30.06.16
DECRETO Nº 36.777, DE 23.06.16
PUBLICADO NO DOE DE 30.06.16
Nova redação dada ao Anexo 05 pelo art. 1º do Decreto nº 36.580/16 - DOE de 01.03.16.
Efeitos a partir de 1º de março de 2016.
CEST 10. Materiais de construção e congêneres
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES |
||||||
ITEM |
CEST |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
MVA |
ALÍQUOTA |
1.0 |
10.001.00 |
2522 |
Cal |
Protocolo 85/11 |
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
2.0 |
10.002.00 |
3816.00.1 |
Argamassas |
Protocolo 221/12 |
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
3824.50.00 |
Decreto n.º 33.808/13 |
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
|
|||
3.0 |
10.003.00 |
3214.90.00 |
Outras argamassas |
Convênio nº 146/2015 |
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
4.0 |
10.004.00 |
3910.00 |
Silicones em formas primárias, para uso na construção |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
5.0 |
10.005.00 |
3916 |
Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção |
|
Op. Interna = 44% Op. Interestadual c/ 4% = 68,59% Op. Interestadual c/ 7% = 63,32% Op. Interestadual c/ 12%= 54,54% |
18% |
6.0 |
10.006.00 |
3917 |
Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção |
|
Op. Interna = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12%= 42,73% |
18% |
7.0 |
10.007.00 |
3918 |
Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos |
|
Op. Interna = 38% Op. Interestadual c/ 4% = 61,56% Op. Interestadual c/ 7% = 56,51% Op. Interestadual c/ 12%= 48,10% |
18% |
8.0 |
10.008.00 |
3919 |
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
9.0 |
10.009.00 |
3919 |
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins |
|
Op. Interna = 28% Op. Interestadual c/ 4% = 49,85% Op. Interestadual c/ 7% = 45,17% Op. Interestadual c/ 12%= 37,37% |
18% |
3920 |
|
Op. Interna = 28% Op. Interestadual c/ 4% = 49,85% Op. Interestadual c/ 7% = 45,17% Op. Interestadual c/ 12%= 37,37% |
||||
3921 |
|
Op. Interna = 28% Op. Interestadual c/ 4% = 49,85% Op. Interestadual c/ 7% = 45,17% Op. Interestadual c/ 12%= 37,37% |
||||
10.0 |
10.010.00 |
3921 |
Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
11.0 |
10.011.00 |
3921 |
Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
12.0 |
10.012.00 |
3921 |
Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos itens 10.0 e 11.0 |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
13.0 |
10.013.00 |
3922 |
Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
14.0 |
10.014.00 |
3924 |
Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção |
|
Op. Interna = 52% Op. Interestadual c/ 4% = 77,95% Op. Interestadual c/ 7% = 72,39% Op. Interestadual c/ 12%= 63,12% |
18% |
15.0 |
10.015.00 |
3925.10.00 |
Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
16.0 |
10.016.00 |
3925.90 |
Outras telhas, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
17.0 |
10.017.00 |
3925.10.00 |
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos itens 15.0 e 16.0 |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
3925.90 |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
|
|||
18.0 |
10.018.00 |
3925.20.00 |
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
19.0 |
10.019.00 |
3925.30.00 |
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes |
|
Op. Interna = 48% Op. Interestadual c/ 4% = 73,27% Op. Interestadual c/ 7% = 67,85% Op. Interestadual c/ 12%= 58,83% |
18% |
20.0 |
10.020.00 |
3926.90 |
Outras obras de plástico, para uso na construção |
|
Op. Interna = 36% Op. Interestadual c/ 4% = 59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12%= 45,95 % |
18% |
21.0 |
10.021.00 |
4814 |
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais |
|
Op. Interna = 51% Op. Interestadual c/ 4% = 76,78% Op. Interestadual c/ 7% = 71,26% Op. Interestadual c/ 12%= 62,05 % |
18% |
22.0 |
10.022.00 |
6810.19.00 |
Telhas de concreto |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
23.0 |
10.023.00 |
6811 |
Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
24.0 |
10.024.00 |
6811 |
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no item 23.0 |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
25.0 |
10.025.00 |
6901.00.00 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
26.0 |
10.026.00 |
6902 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
27.0 |
10.027.00 |
6904 |
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
28.0 |
10.028.00 |
6905 |
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
29.0 |
10.029.00 |
6906.00.00 |
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica |
|
Op. Interna = 35% Op. Interestadual c/ 4% =58,05% Op. Interestadual c/ 7% = 53,11% Op. Interestadual c/ 12%= 44,88% |
18% |
30.0 |
10.030.00 |
6907 |
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
6908 |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
||||
30.1 |
10.030.01 |
6907 |
Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte. |
|
Op. Interna = 39% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
6908 |
|
Op. Interna = 39% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
||||
31.0 |
10.031.00 |
6910 |
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
32.0 |
10.032.00 |
6912.00.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cerâmica |
|
Op. Interna = 54% Op. Interestadual c/ 4% = 80,29% Op. Interestadual c/ 7% = 74,66% Op. Interestadual c/ 12%= 65,27% |
18% |
33.0 |
10.033.00 |
7003 |
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
34.0 |
10.034.00 |
7004 |
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
|
Op. Interna = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12%= 81,83% |
18% |
35.0 |
10.035.00 |
7005 |
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
36.0 |
10.036.00 |
7007.19.00 |
Vidros temperados |
|
Op. Interna = 36% Op. Interestadual c/ 4% = 59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12%= 45,95 % |
18% |
37.0 |
10.037.00 |
7007.29.00 |
Vidros laminados |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
38.0 |
10.038.00 |
7008 |
Vidros isolantes de paredes múltiplas |
|
Op. Interna = 50,00% Op. Interestadual c/ 4% = 75,61% Op. Interestadual c/ 7% = 70,12% Op. Interestadual c/ 12%= 60,98% |
18% |
39.0 |
10.039.00 |
7016 |
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construç ão; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes |
|
Op. Interna = 61,20% Op. Interestadual c/ 4% = 88,72% Op. Interestadual c/ 7% = 82,82% Op. Interestadual c/ 12%= 73,00% |
18% |
40.0 |
10.040.00 |
7214.20.00 |
Barras próprias para construções, exceto vergalhões |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
41.0 |
10.041.00 |
7308.90.10 |
Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
42.0 |
10.042.00 |
7214.20.00 |
Vergalhões |
|
Op. Interna = 33,00% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12%= 42,73% |
18% |
43.0 |
10.043.00 |
7213 |
Outros vergalhões |
|
Op. Interna = 33,00% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12%= 42,73% |
18% |
7308.90.10 |
|
|||||
44.0 |
10.044.00 |
7217.10.90 |
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
7312 |
|
|||||
45.0 |
10.045.00 |
7217.20 |
Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
46.0 |
10.046.00 |
7307 |
Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 33,00% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12%= 42,73% |
18% |
47.0 |
10.047.00 |
7308.30.00 |
Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna (Original) =34% Op. Interestadual c/ 4% = 56,88% Op. Interestadual c/ 7% = 51,98% Op. Interestadual c/ 12% = 43,80% |
18% |
48.0 |
10.048.00 |
7308.40.00 |
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço |
|
Op. Interna = 39,00% Op. Interestadual c/ 4% = 62,73% Op. Interestadual c/ 7% = 57,65% Op. Interestadual c/ 12%= 49,17% |
18% |
7308.90 |
|
|||||
49.0 |
10.049.00 |
7308.40.00 |
Treliças de aço |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
50.0 |
10.050.00 |
7308.90.90 |
Telhas metálicas |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
51.0 |
10.051.00 |
7310 |
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro, ferro fundido ou aço; próprias para a construção |
|
Op. Interna = 59% Op. Interestadual c/ 4% = 86,15% Op. Interestadual c/ 7% = 80,33% Op. Interestadual c/ 12%= 70,63% |
18% |
52.0 |
10.052.00 |
7313.00.00 |
Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
53.0 |
10.053.00 |
7314 |
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço |
|
Op. Interna = 33% Op. Interestadual c/ 4% = 55,71% Op. Interestadual c/ 7% = 50,84% Op. Interestadual c/ 12%= 42,73% |
18% |
54.0 |
10.054.00 |
7315.11.00 |
Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12%= 81,83% |
18% |
55.0 |
10.055.00 |
7315.12.90 |
Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 69,43% Op. Interestadual c/ 4% =98,36% Op. Interestadual c/ 7% = 92,16% Op. Interestadual c/ 12%= 81,83% |
18% |
56.0 |
10.056.00 |
7315.82.00 |
Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço |
|
Op. Interna = 42% Op. Interestadual c/ 4% = 66,24% Op. Interestadual c/ 7% = 61,05% Op. Interestadual c/ 12%= 52,39% |
18% |
57.0 |
10.057.00 |
7317.00 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
58.0 |
10.058.00 |
7318 |
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço |
|
Op. Interna = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12%= 56,68% |
18% |
59.0 |
10.059.00 |
7323 |
Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição 7323.10.00 |
|
Op. Interna = 69,13% Op. Interestadual c/ 4% = 98,01% Op. Interestadual c/ 7% = 91,82% Op. Interestadual c/ 12%= 81,51% |
18% |
60.0 |
10.060.00 |
7324 |
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
|
Op. Interna = 57% Op. Interestadual c/ 4% = 83,80% Op. Interestadual c/ 7% = 78,06% Op. Interestadual c/ 12%= 68,49% |
18% |
61.0 |
10.061.00 |
7325 |
Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção |
|
Op. Interna = 57% Op. Interestadual c/ 4% = 83,80% Op. Interestadual c/ 7% = 78,06% Op. Interestadual c/ 12%= 68,49% |
18% |
62.0 |
10.062.00 |
7326 |
Abraçadeiras |
|
Op. Interna = 52% Op. Interestadual c/ 4% = 77,95% Op. Interestadual c/ 7% = 72,39% Op. Interestadual c/ 12%= 63,12% |
18% |
63.0 |
10.063.00 |
7407 |
Barras de cobre |
|
Op. Interna = 38% Op. Interestadual c/ 4% =61,56% Op. Interestadual c/ 7% = 56,51% Op. Interestadual c/ 12%= 48,10% |
18% |
64.0 |
10.064.00 |
7411.10.10 |
Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construção |
|
Op. Interna = 32,00% Op. Interestadual c/ 4% = 54,54% Op. Interestadual c/ 7% = 49,71% Op. Interestadual c/ 12%= 41,66% |
18% |
65.0 |
10.065.00 |
7412 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção |
|
Op. Interna = 31% Op. Interestadual c/ 4% = 53,37% Op. Interestadual c/ 7% = 48,57% Op. Interestadual c/ 12%= 40,59% |
18% |
66.0 |
10.066.00 |
7415 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre |
|
Op. Interna = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12%= 47,02% |
18% |
67.0 |
10.067.00 |
7418.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção |
|
Op. Interna = 44% Op. Interestadual c/ 4% = 68,59% Op. Interestadual c/ 7% = 63,32% Op. Interestadual c/ 12%= 54,54% |
18% |
68.0 |
10.068.00 |
7607.19.90 |
Manta de subcobertura aluminizada |
|
Op. Interna (Original) =34% Op. Interestadual c/ 4% = 56,88% Op. Interestadual c/ 7% = 51,98% Op. Interestadual c/ 12% = 43,80% |
18% |
69.0 |
10.069.00 |
7608 |
Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, para uso na construção |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
70.0 |
10.070.00 |
7609.00.00 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção |
|
Op. Interna = 40% Op. Interestadual c/ 4% = 63,90% Op. Interestadual c/ 7% = 58,78% Op. Interestadual c/ 12%= 50,24% |
18% |
71.0 |
10.071.00 |
7610 |
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções |
|
Op. Interna = 32,00% Op. Interestadual c/ 4% = 54,54% Op. Interestadual c/ 7% = 49,71% Op. Interestadual c/ 12%= 41,66% |
18% |
72.0 |
10.072.00 |
7615.20.00 |
Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção |
|
Op. Interna = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12%= 56,68% |
18% |
73.0 |
10.073.00 |
7616 |
Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas |
|
Op. Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
74.0 |
10.074.00 |
8302.41.00 |
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores. |
|
Op. Interna = 36% Op. Interestadual c/ 4% = 59,22% Op. Interestadual c/ 7% = 54,24% Op. Interestadual c/ 12%= 45,95 % |
18% |
|
||||||
75.0 |
10.075.00 |
8301 |
Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns; exceto os de uso automotivo |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
76.0 |
10.076.00 |
8302.10.00 |
Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo |
|
Op. Interna (Original) = 46% Op. Interestadual c/ 4% = 70,93% Op. Interestadual c/ 7% = 65,59% Op. Interestadual c/ 12% = 56,68% |
18% |
77.0 |
10.077.00 |
8307 |
Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção |
|
Op. Interna (Original) = 37% Op. Interestadual c/ 4% = 60,39% Op. Interestadual c/ 7% = 55,38% Op. Interestadual c/ 12% = 47,02% |
18% |
78.0 |
10.078.00 |
8311 |
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção |
|
Op. Interna (Original) = 41% Op. Interestadual c/ 4% = 65,07% Op. Interestadual c/ 7% = 59,91% Op. Interestadual c/ 12% = 51,32% |
18% |
79.0 |
10.079.00 |
8481 |
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes |
|
Op. Interna (Original) =34% Op. Interestadual c/ 4% = 56,88% Op. Interestadual c/ 7% = 51,98% Op. Interestadual c/ 12% = 43,80% |
18% |