PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 08h30
JULGAMENTOS 1. Processo nº 1677422013-4 Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - CABEDELO Autuantes: FERNANDO ANTONIO CRUZ VIEGAS DA SILVA, JOSE JAIDIR DA SILVA Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO 2. Processo nº 0557492016-6 1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP 1ª Recorrida: INTRAFRUT INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A 2ª Recorrente: INTRAFRUT INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A 2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA, MONICA GONCALVES SOUZA MIGUEL Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA 3. Processo nº 1538222016-6 Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP Recorrida: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA EIRELI EPP Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - SANTA LUZIA Autuantes: JOSE MIZAEL DE SOUSA, PAULO CESAR COQUEIRO DE CARVALHO Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA 4. Processo nº 1186502015-0 Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LIMITADA Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES 5. Processo nº 1260732016-0 Embargante: PLASTEX IND. E COM DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA. Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA 6. Processo nº 0261942017-2 Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA 7. Processo nº 1173702015-7 Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP Recorrida: MARCO ANTÔNIO QUERINO DA SILVA Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER Autuante: JOAO ANTONIO FEITOSA Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA 8. Processo nº 0110472016-7 Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA 9. Processo nº 0261962017-1 Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA João Pessoa, 21 de agosto de 2018 GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE Presidente