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- 24 Agosto 2016
Pauta da 1829ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 26 de Agosto de 2016, às 9horas.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1. Processo nº 149.256.2012-6
Recurso /HIE/CRF-630/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: FREDERICO CABRAL CHAVES
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
2. Processo nº 025.753.2004-6
Recurso/EBG /CRF-234/2016
Embargante: CIENLABOR IND. COM. IMP. E EXP. PROD. HOSP. E ESC. LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: RONALDO BEZERRA SERENO
Relator: CONS. GLAUCO CAVALCANTE MOTENEGRO
3. Processo nº 175.431.2013-5
Recurso /HIE/CRF-629/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: PEDRO BRITO TROVÃO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
4. Processo nº 096.783.2013-4
Recurso /HIE/CRF-639/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
5. Processo nº 047.762.2009-1
Recurso /HIE/CRF-697/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ANTÔNIO FREIRE DIAS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOLÂNEA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relatora: CONSª. DORICLECIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
6. Processo nº 138.338.2012-8
Recurso /HIE/CRF-696/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: LUCIMÁRIO DIAS CARNEIRO - ME
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. DORICLECIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
7. Processo nº 144.503.2012-3
Recurso /HIE/CRF-679/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: SILVIA SANDRINE ALEXANDRE DA PIA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS RODOLDO DE M SANTANA
Relatora: CONSª. DORICLECIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
8. Processo nº 042.528.2013-8
Recurso VOL/CRF-721/2014
Recorrente: MARCELO BARBOSA LEITE PEÇAS
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
Autuante: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
9. Processo nº 146.151.2011-7
Recurso /VOL/CRF-709/2014
Recorrente: COMAG COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuantes: MARINA SILVA DE CASTRO LIMA/QUINTILIANO BEZERRA LIMA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
10. Processo nº 177.879.2013-0
Recurso /HIE/CRF-710/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: JOÃO SIMÃO DA SILVA PADARIA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: PAULO MARIZ DA SILVA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
11. Processo nº 119.572.2012-0
Recurso /HIE/CRF-717/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PEDRAS DE FOGO
Autuante: SYLVIO ROBERTO X. M. REGO
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
12. Processo nº 142.167.2015-3
Recurso/ EBG/ ISN/CRF-251/2016
Embargante: GILBERTO BICICLETAS LTDA - ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relator: CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR
13. Processo nº 142.173.2015-9
Recurso/ EBG/ ISN/CRF-252/2016
Embargante: LOJAS PALOMA TECIDOS LTDA -EPP
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa 22 de agosto de 2016.