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- 09 Agosto 2016
Pauta da 1827ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 12 de Agosto de 2016, às 8h30.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
IV – DISTRIBUIÇÃO;
1. Processo nº 017.606.2013-0
Recurso /HIE/CRF-641/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: SÓ CORREIAS COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuante: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO
Relatora: CONSª. DOMÊNCIA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
2. Processo nº 082.380.2012-3
Recurso /HIE/CRF-175/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: YES PRODUTOS DE INFÓRMATICA LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA
Autuante: ARMINDO GONÇALVES NETO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
3. Processo nº 117.710.2015-6
Recurso /VOL/CRF-178/2016
Recorrente: OLEOVERDE AGROINDÚSTRIA DE ÓLEOS VEGETAIS EIRELI EPP
Recorrida: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO RECEITA
Preparadora:: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LTDA
4. Processo nº 064.867.2012-3
Recursos /HIE//VOL/CRF-704/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: EDIJALMA BARBOSA
2ªRecorrente: EDIJALMA BARBOSA
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
5. Processo nº 123.384.2013-6
Recursos HIE/VOL/CRF-072/2015
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: DANIEL ALVES SIMÃO
2ªRecorrente: DANIEL ALVES SIMÃO
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIAESTADUAL DE SOLÂNEA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
6. Processo nº 016.893.2013-3
Recursos HIE/VOL/CRF-647/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: SEVERINO ALVES DE PAIVA
2ªRecorrente: SEVERINO ALVES DE PAIVA
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
7. Processo nº 076.832.2012-4
Recursos /HIE/VOL/CRF-561/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA – EPP
2ªRecorrente: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA – EPP
2ªRecoorida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
8. Processo nº 017.606.2013-0
Recurso /HIE/CRF-641/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: SÓ CORREIAS COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA
Preparadora: COLETORIAESTADUAL DE BAYEUX
Autuante: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
9. Processo nº 082.380.2012-3
Recurso HIE/CRF-175/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: M & ES PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (YES PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA)
Preparadora: COLETORIAESTADUAL DE ITAPORANGA
Autuante: ARMINDO GONÇALVES NETO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
10. Processo nº 114.964.2013-6
Recurso /HIE/CRF-640/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: COMERCIAL COSTA LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: SIMPLICIO VIEIRA DO N JUNIOR/ CARLOS RODOLFO DE SANTANA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
IV – DISTRIBUIÇÃO;
Processo nº 016.080.2015-0
CRF- Nº 132/2016 – VIVENDO COMÉRCIO DE MÓVEIS – LTDA – PAT
Processo nº 046.115.2013-7
CRF- Nº 556/2014 – TELEMAR NORTE LESTE S/A – PAT – (Republicar)
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa 09 de agosto de 2016.