Pauta da 391ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de julho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/iWWkLixvDaY?feature=share

JULGAMENTOS:

1  Processo nº 1063052023-2 - e-processo nº 2023.000185709-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PARARI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: LAURO VINÍCIO DE ALMEIDA LIMA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 1534862023-8 - e-processo nº 2023.000313820-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MÁXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo n° 0716352024-7 - e-processo nº 2024.000129606-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ALYSSON CORREIA RAMALHO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo n° 0386702024-8  - e-processo nº 2024.000056726-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RAFAEL ARAUJO ALMEIDA VIEIRA DE REZENDE
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 2493372022-3 - e-processo nº 2022.000483818-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BARÃO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA
Advogado: Sr.º JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA, inscrito na OAB/SP sob o nº 349.850
2ª Recorrente: BARÃO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

6. Processo N° 2238202022-9 - e-processo nº 2022.000438839-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: A B CAVALCANTE EIRELI
2ª Recorrente: A B CAVALCANTE EIRELI
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO
Relator: CONS.º VINÍCIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

João Pessoa, 07 de julho de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -