Pauta da 394ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/grQWPWob7z4?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0894512021-1 - e-processo nº 2021.000098193-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA - INCORPORADORA (NATURA COSMÉTICOS S.A.)
Advogados: Sr.º DANIEL LACASA MAYA, inscrito na OAB/SP sob o nº163.223; Sr.ª MARÍLIA COLETTI SCARAFIZ, inscrita na OAB/PR sob o nº 107.945 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VALQUIRIA BEZERRA LIMA BARROS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0797692023-5 - e-processo nº 2023.000133518-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOSE LUIS ACCIOLY GALVAO CAVALCANTE
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA
Voto Vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3.  Processo nº 0168392021-0 - e-processo nº 2021.0000107060
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: MATIAS GRANGEIRO & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 0479182024-0 - e-processo nº 2024.000074898-9
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: JOSELITO LUIZ DA SILVA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: ORLANDO JORGE DA SILVA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

5. Processo nº 2307092023-3 - e-processo nº 2023.000529753-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TECNOPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: PEDRO BRITO TROVÃO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

6. Processo nº 1647232023-3 - e-processo nº 2023.000350900-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BRITAMIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 07  de julho de 2025.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -