Pauta da 390ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de julho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/07Vm2dRx1t4?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo n° 1666982023-2 - e-processo nº 2023.000355424-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: FRANCISCO DAS CHAGAS ENEAS DA SILVA LTDA. (MUNDIAL TEXTIL LTDA.)
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo n° 1014302023-4 - e-processo nº 2023.000174913-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RITA MARCIA VASCONCELOS BRAGA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HERMANI FELINTO DE BRITO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

3. Processo n° 1943402023-9 - e-processo nº 2023.000430354-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO
Relator: CONS.º VINÍCIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

4. Processo nº 1806002024-2 - e-processo nº 2024.000393367-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JR ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RUY CARNEIRO BATISTA DE PAIVA.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 1179322024-7 - e-processo nº 2024.000224932-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC.  DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO; FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

6. Processo nº 1807092024-6 - e-processo nº 2024.000393450-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LARBELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.
2ª Recorrente: LARBELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA.
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa, 25 de junho de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -