Pauta da 393ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:
https://youtube.com/live/VnupKObW_rw?feature=share JULGAMENTOS:
1. Processo nº 2256082021-8 - e-processo nº 2021.000248319-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NATURA COSMÉTICOS S.A.
Advogados: Sr.º DANIEL LACASA MAYA, inscrito na OAB/SP sob o nº 163.223; Sr.º RAPHAEL OKANO P. DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/SP sob o nº 344.096 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA EMILIA ANTAS LEITE DE FRANCA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
2. Processo nº 0894522021-6 - e-processo nº 2021.000098190-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA - INCORPORADORA (NATURA COSMÉTICOS S.A.)
Advogados: Sr.º DANIEL LACASA MAYA, inscrito na OAB/SP sob o nº 163.223; Sr.º RAPHAEL OKANO P. DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/SP sob o nº 344.096 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA EMILIA ANTAS LEITE DE FRANCA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
3. Processo n° 0438902022-6 - e-processo nº 2022.000055061-9
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: CENTRAL DISTRIBUIDORA LTDA
.Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
4. Processo n° 0727642024-8 - e-processo nº 2024.000132207-5
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: TAG - FABRICACAO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
.Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARIA DO SOCORRO ANDRADE DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
5. Processo nº 1188972024-0 - e-processo nº 2024.000228119-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TINTAS LUX LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA
Voto Vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
6. Processo nº 0389482025-0 - e-processo nº 2025.000035344-7
Agravante: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ARMAZEM
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA
RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA
RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS; DUY ALA DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.
7. Processo nº 0978852024-3 - e-processo nº 2024.000184225-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: M & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrente: M & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: LUIZ MÁRCIO DE BRITO MARINHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
Voto Vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
João Pessoa, 30 de junho de 2025.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -