Pauta da 388ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de maio de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/9uWFRACHhTM?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 1911562019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LUCINEIDE ANTONIA DE SOUZA
Advogado: Sr.º GERLANDO LIMA, inscrito na OAB/PB sob o nº 17.582
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

2. Processo nº 0803702024-0 - e-processo 2024.000154164-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: KIMILHO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

3. Processo nº 0902982023-3 - e-processo nº 2023.000155513-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ARMARINHO QUASE TUDO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO SOARES PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo n°  0893652023-7 - e-processo nº 2023.000152342-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: O LOJAO AUTO PECAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FIRMINO TADEU PEREIRA COUTINHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo n° 1922022020-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MADSON ELETROMETALURGICA LTDA.
Advogado: Sr.º JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, inscrito na OAB/PB sob o nº 25.646,
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: DAYSE COUTINHO CUNHA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

6. Processo nº 1852972020-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: KARNE KEIJO LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 16 de maio de 2025.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -