Pauta da 219ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de maio de 2025, às 8h30
, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:
https://youtube.com/live/UisX6b16TGE?feature=share JULGAMENTOS:
1. Processo nº 1006192023-1 - e-processo nº 2023.000172876-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A.
Advogada: Sr.ª Letícia Pinheiro, inscrita na OAB/CE sob o nº 42.290
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
2. Processo n° 1880022019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SOUZA & CALDAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.
3. Processo nº 1948172020-9 - e-processo nº 2021.000014563-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.
4. Processo nº 2391822021-4 - e-processo nº 2021.000269559-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA E FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
5. Processo nº 1730612023-9 - e-processo nº 2023.000366353-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ELIZABETH CIMENTOS S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
6. Processo nº 0511012016-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CLARO S.A.
2ª Recorrente: CLARO S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE do Ó CATÃO E CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
João Pessoa, 16 de maio de 2025.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -