Pauta da 384ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de maio de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/HiStLhm1Ltw?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0789722024-9 - e-processo nº 2024.000150331-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FL SUPERMERCADO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 2362572023-0 - e-processo nº 2023.000542245-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NUBIA LANDIA MACEDO MARQUES - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA

3. Processo nº 0912692024-7 - e-processo nº 2024.000173215-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CONDEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DANILO PINHEIRO GUERRA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

4. Processo nº 1458182024-3 - e-processo nº 2024.000281921-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: ALEXANDRINA M. GUSMAO AMORIM SENCADES
Relator: CONS. VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES

5. Processo nº 2797232024-1 - e-processo nº 2024.000604772-2
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: POSTO BELL COMERCIO DE COMBUSTIVES LTDA.
Agravado: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: WALDIR GOMES FERREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1151122024-4 - e-processo nº 2024.000217360-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TC LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.
Advogados: Sr.ª ROSÍRIS PAULA CERIZZE VOGAS, inscrita na OAB/MG sob o nº 96.702; Sr.ª LÍVIA IGNES RIBEIRO DE LIMA, inscrita na OAB/MG sob o nº 137.026 e Sr.º PAULO CÉSAR DA SILVA FILHO, inscrito na OAB/MG sob o nº 128.889
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

João Pessoa, 07 de maio de 2025.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -