Pauta da 261ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de outubro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:
https://youtu.be/kSwyFuBbmsM JULGAMENTOS:
1. PROCESSO Nº 1696012017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOAO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
2. PROCESSO Nº 0869102021-0
e-processo nº 2021.000094771-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DEPOL INDUSTRIA DE POLIMEROS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
3. PROCESSO Nº 0503792021-3
e-processo nº 2021.000044400-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PEDROSA EQUIPAMENTOS.COM EIRELI - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
4. Processo nº 0980222019-1
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.
2ª Recorrente: GR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
Advogado: Sr.º DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE, inscrito na OAB/Rj sob o nº 144.016
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
5. PROCESSO Nº 1335582021-0
e-processo nº 2021.000175829-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE.
Autuante: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
6. PROCESSO Nº 1063722021-8
e-processo nº 2021.000132993-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTARIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOACIL PEREIRA GOMES ME
2ª Recorrente: JOACIL PEREIRA GOMES ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
João Pessoa, 05 de outubro de 2022.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -